DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000462/2022-19.
Inexigibilidade
Nº
2/2023.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de
serviço comum
de engenharia, que
será prestado
por empresa
especializada em análise diagnóstica nas três estações terrenas de recepção satélite do
sistema TeraScan do Censipam, com resultados consolidados em relatório final, contendo
estimativa de custos para restabelecimento e manutenção do sistema, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 4/2023 - CGEO e demais documentos técnicos que se
encontram anexos a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 143.542,86. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006891202383.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 15.615.275/0001-07 - CURINGA COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de material gráfico para a Campanha
Institucional da Força Aérea Brasileira para o ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor
Total: R$ 377.280,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67000.009816/2021-11.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
GABINETE
DO COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar
a titularidade do Termo de Contrato em epígrafe, da BRS Suprimentos Corporativos S/A
(CNPJ: 
09.216.620/0001-37)
para 
a
BRS 
Suprimentos
Corporativos 
S/A
(CNPJ:
03.746.938/0013-87) em decorrência do processo de incorporação da primeira empresa
pela segunda. Vigência: 27/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.269,95. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2023
O Presidente Substituto da Comissão de Contratação torna público o resultado
de julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/BAFZ/2023, cujo
objeto consiste na aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme Termo de
Referência. A documentação de habilitação foi avaliada pela Comissão de Contratação, em
consonância com o exigido no Edital, sendo que todas as Cooperativas foram habilitadas,
conforme seguem abaixo: CCPF - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES
(CNPJ 21.128.101/0001-12); COOPERBIO - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULT U R A
FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ 08.769.912/0001-34);
COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO
SOLIDÁRIO (CNPJ 32.524.122/0001-73); COAPOI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA (CNPJ 25.935.160/0001-53); COOPERNECTAR -
COOPERATIVA DE APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO (CNPJ 03.462.960/0001-61).
Todas as Cooperativas declaram que não tem intenção de manifestar recurso para os
resultados da habilitação, consoante declarações de desistência anexadas aos autos.
JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES 1° TEN R1
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção predial (áreas internas,
externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de
obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as
planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil (SINAPI - versão atualizada) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003546202398. Objeto: Contratação de prestação de
serviços bancários através de Cessão de Uso, sob o regime oneroso, de espaço físico
situado nas dependências da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001974202386. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BASM/2023
Tornamos público a todos os interessados a homologação e adjudicação da
licitação 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
03/BASM/2023, 
processo 
nº
67273.007386/2023-46. BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.369.046/0001-82 para Item 1
valor R$ 1.293.746,64.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120006
Processo: 67284.001390/2023-71.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Transporte de bagagem e auto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.462.185,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010551/2023-17.
Dispensa Nº 90062/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Serviços comuns de dosimetria de pessoal para os militares do grupo de saúde de
porto velho (gsau-pv) que trabalham diretamente com a operação de aparelhos de raios-
x, médico e odontológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 4.471,20. Nota de Empenho: 2023NE000931. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67299.006516/2019-59.
Pregão. 
Nº 
51/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
27.518.912/0001-06 - J L B RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/gapbv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.255,40. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo: 67101.002937/2023-57. A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica
torna público que o Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica contratará os serviços
auxiliares ao transporte aéreo para aeronaves A330-200 com a seguinte base legal: art. 74,
inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: R$ 427.648,00. Justificativa: Contratação de serviço
de fornecedor único. Contratado: R M Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda CNPJ
06.990.661/0001-98.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo: 
67101.002438/2023-60.
Objeto: 
Aquisição
dos 
acessos
a 
Plataforma
PARTSBASE: Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: USD
13,240.00 . Justificativa: Aquisição de equipamento de fornecedor único. Contratado:
PARTSBASE, INC.DBA MEMBERSHIP SERVICES, CAGE CODE 1QYN8 (PARTSBASE).