DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR DA ATA 179/2023 - R$ 6.826,8200. EMPRESA: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.463.704/0001-54. Itens: 3, 24, 72, 74, 76, 81, 83, 84, 85,
88, 89, 90, 93, 95, 141, 142;
VALOR DA ATA 180/2023 - R$ 2.895,0000. EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 20.795.155/0001-79. Itens: 9, 10 , 13, 14, 15, 18, 134;
VALOR DA ATA 181/2023 - R$ 24.459,4160. EMPRESA: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.793.208/0001-85. Itens: 11, 41, 42, 55, 66, 67, 68, 113,
145, 209, 210, 213;
VALOR DA ATA 182/2023 - R$ 10.501,3400. EMPRESA: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA
portadora do CNPJ Nº: 31.868.626/0001-48. Itens: 12, 22, 38, 39, 40, 43, 102, 103, 108;
VALOR DA ATA 183/2023 - R$ 10.267,3000. EMPRESA: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 43.098.231/0001-92. Itens: 19, 20, 50, 65, 114,
115, 116, 117, 127, 132, 135, 143, 144, 146, 147, 151, 156;
VALOR DA ATA 184/2023 - R$ 203.850,2900. EMPRESA: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERV I CO S
LTDA portadora do CNPJ Nº: 28.429.720/0001-96. Itens: 9, 10, 14, 15, 18, 21, 27, 29, 30,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 61, 62, 64, 69, 70, 71, 104, 106, 118, 128,
129, 130, 131, 134, 138, 139, 140, 148, 155, 157, 161, 206, 211, 212, 214, 215, 217;
VALOR DA
ATA 185/2023
- R$ 7.428,0700.
EMPRESA: VARGAS
COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.514.710/0001-89. Itens: 23, 25, 26;
VALOR DA ATA 186/2023 - R$ 18.466,2100. EMPRESA: PAULO ELETRO LTDA portadora do
CNPJ Nº: 41.841.443/0001-92. Itens: 49, 105, 109;
VALOR DA ATA 187/2023 - R$ 181.646,1100. EMPRESA: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 47.122.108/0001-10.
Itens: 56, 57, 58, 77, 78, 79, 80, 82, 100, 101, 107, 126, 158, 159, 160, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171 ,172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 198, 207;
VALOR DA ATA 188/2023 - R$ 3.991,9300. EMPRESA: REALIZA COMERCIO E SERVICOS LT DA
portadora do CNPJ Nº: 37.087.255/0001-43. Item: 110;
VALOR DA ATA 189/2023 - R$ 1.696,0000. EMPRESA: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS
LTDA portadora do CNPJ Nº: 41.278.073/0001-27. Itens: 133, 136, 137;
VALOR DA ATA 190/2023 - R$ 36.912,5000. EMPRESA: BIANCA TEIXEIRA portadora do CNPJ Nº:
31.174.772/0001-73. Itens: 162, 163, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 205, 208;
VALOR DA ATA 191/2023 - R$ 17.784,7900. EMPRESA: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.403.769/0001-62. Itens: 182, 193.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 67532.002700/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses, conforme cláusula terceira do instrumento contratual n
048/GAPLS/2020. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024 -
CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 230,  SEÇÃO 3, PÁGINA 34, DE 05 DE DEZEMBRO DE
2023
Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 67532.001309/2019-06. Pregão. Nº 40/2019.
Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado:
14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da
lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do Instrumento Contratual nº 047/GAPLS-H FAG / 2 0 1 9 .
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.086,72. Data
de Assinatura: 02/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
(CIAAR). Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.086,72. Data
de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 229/2023.
Nº Processo: 67530.000930/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 18.489.336/0001-25 - SERVICOS DE RADIOLOGIA SAO
JUDAS TADEU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº229/GAPLS-GSAULS/2023 por 12 (doze) meses, conforme prevê o
art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 00003/2023 REFERENTE
AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 239/2022 publicado no D.O.U de 2023-12-05,
Seção 3. Onde se lê: Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 193/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020,
quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Leia-se: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 239/ H FAG -
ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a
data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento
nº 01/2021.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007816202231. Objeto: Contratação de empresa para
reparar a rede de esgoto da vila habitacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO DE PORTO SEGURO/BA (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada,
bem como material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00018-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/12/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438008737202314 . Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta,
tratamentos e hemodiálise ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Fundamento
Legal Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 13/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.166.621/0001-75 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004976/2023-30. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: GRUPO DE PLASTIMODELISMO E PESQUISA SANTOS DUMONT. CNPJ:
97.468.771/0001-40. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
021/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do Hangar 001 e do Pátio de Aeronaves, para
realização de evento. Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).
Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 08/12/2023 a 10/12/2023. São Paulo, 13/11/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de centro de formac a
o de condutores- CFC (autoescolas) para a prestac a o de servic os de emissa o de primeira
habilitac a o CNH de categoria 'B" e de elevac a o de categoria CNH de categorias "D" e
"E". Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 053/GAPDF-CENIPA/2019.
Nº Processo: 67012.001746/2018-18. Pregão nº 023/GAP-DF/2019.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa
053/GAPDF-CENIPA/2019.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.713,20. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨104/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, Empresa vencedora:
PHN COMERCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 10.384.409/0001-02 ITENS 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7 E 9,VALOR R$ 68.696,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 06/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282007054202352. Objeto: Contratação de locação de 03 (três)
máquinas de café expresso automáticas, com instalação (fornecimento de mão de obra e
materiais necessários), manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de insumos
(café em grãos) e duas limpezas semanais dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00123-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67107.008067/2023-70
1) O Oficial Apurador do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL nº 58/AIJ, de 20 de setembro de
2023, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3/2022,
notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito
o recolhimento no valor de R$ 32.869,90 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos), do Sr. GUILHERME FLORÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF n°