DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo:
67101.001806/2023-52. Objeto:
Aquisição
de
alvo aéreo
e
acessórios.
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: R$ 12.998.703,23. Justificativa:
Aquisição de itens de fornecedor único. Contratado: Equipaer Indústria Aeronáutica Ltda
CNPJ n° 55.366.991/0001-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 67101.002378/2023-85.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO
(CCA-RJ).
Contratado:
37.841.877/0001-15
-
VITORIA
TELEINFORMATICA
COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,81 por cento no valor inicial atualizado
do contrato, nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.648,60. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 330/2019.
Nº Processo: 67106.009620/2019-15.
Pregão. Nº 186/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO
(PAMASP). Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Acrescentar
21,45% (vinte e um, quarenta e cinco por cento) aos módulos 1, 3 e 4 do valor inicial
atualizado do contrato, conforme expresso em parecer técnico 61/4329/2023 de 6 de
setembro de 2023 , nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
05/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.213.023,16. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/CABE/2023
Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230260/2023-25. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 013/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 008/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOM P A N H A DA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO
TOTAL: USD 12,703.60 (doze mil setecentos e três dólares e sessenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 16/11/2023. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/11/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.018481/2021-63.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTE N C AO
DE MAQUINA. Objeto: Serviço de instalação de tubulação na seção de laticínio da fays para
beneficiamento deleite e instalação de um sistema de água aquecida com fornecimento de
material. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 25/09/2023
a 25/09/2024. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550006204202301. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para os anos de 2023 e 2024 para a
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 06/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 303/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007199/2023-66.
Inexigibilidade Nº 6303/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 41.981.485/0001-29 - G C CHAVES. Objeto: Prestação de serviços de análise
clínica, para atender aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 315/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002045/2023-38.
Inexigibilidade
Nº
6315/2023.
Contratante:
CENTRO
DE
LANCAMENTO
DE
ALCANTARA .
Contratado:
08.973.736/0001-58
-
REVIVRE CLINICA
DE
MEDICINA
LTDA.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR,
SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA(FUNSA).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
04/12/2023
a
04/12/2024.
Valor
Total:
R$
200.000,00.
Data
de
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060340202276. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Materiais Odontológicos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-
CT).. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00.
Endereço:
Av.
Erasto
Gaertner,
1000,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 67106.001710/2021-82.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 100.200,00.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa 4ASSET TECNOLOGIA S.A., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos especializados de suporte técnico, manutenção corretiva
e atualização de versão ao sistema 4Asset Enterprise, implantado no Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), processo nº 67106.002989/2023-83.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de dezembro de 2023.
ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de
dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para Lavanderia do Hospital de
Aeronáutica de Belém
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 06/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Espécie: Atas de Registro de Preços nº 420, 421/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SOLENIDADES; 4) Pregão Eletrônico nº 59/GAP-
BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 115.213,2700, conforme Atas disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ 29.853.493/0001-94
itens 1, 2, 3, 5 a 9, 12 a 16, INTERNACIONAL COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ
00.481.440/0001-08 itens 4, 10, 11, 7)Data da Assinatura: 05/12/2023 8) Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Espécie: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARTE III
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 26/2023.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20 de Setembro de 2023.
VALOR DA ATA 178/2023 - R$ 16.487,7000. EMPRESA: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 49.834.027/0001-79. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 51, 86, 87, 91, 92, 94,
96, 97, 98, 99, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 149, 150, 152, 153, 194, 195,
196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 216;
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