DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222005788202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de
Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. PAG 67222.005788/2023-10.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67011000856202321. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
solução de tecnologia da informação e comunicação realizando a contratação de
assinaturas anuais
de software, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Presidente
(SIDEC - 06/12/2023) 123001-12201-2023NE111111
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 92/2023
NUP: 64324.007145/2023-66. Nº Processo: RFQ 0092/2023. Objeto: Aquisição
de Acessórios para Monóculo de Visão Noturna AN/PVS 14. Total de Itens Licitados: 02.
Edital disponibilizado: RFQ 0092/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 12/07/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/20/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/20/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de dezembro de 2023.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160321
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
ESTABELECIMENTO
CENTRAL DE
TRANSPORTE.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de
resíduos sólidos. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 130.024,32. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013253/2023-07.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 539.100,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64628.001077/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.331.855/0001-63 - MARIO MESIANO RIBEIRO DA CRUZ 02877193756.
Objeto: Contratação de serviços de comunicação satelital, para atender as necessidades do
comando da 1ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 12.609,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64307112457202307 . Objeto: Contratação de serviço de construção de quadra de futebol
society do Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Boa Vista - RR.
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315008042202322.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROL EO
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petroleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 28.109,60. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo:
64123009395202305
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA -
CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº224 - APROV DE
17OUT23. Empenho Global - Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.739,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo:
64123010276202397
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NAIANA SINDE
TEIXEIRA LIMA VERDE - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ
Nº226 - APROV DE 14NOV23. Empenho Global - Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.645,30. Data de Assinatura: 07/12/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282008246202398. Objeto: Aquisição regionalizada de Baterias
Estacionarias de Chumbo-Acido 240Ah/12V, de modo a atender às necessidades de
Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA), conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira,
6800 
-
Ponta 
Negra, 
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordanador de Despensas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64044.005849/2023-41.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é o reajuste referente ao contrato nº 30/2023, para aquisição
de concreto usinado.. Vigência: 05/12/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.595,64. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008474202351. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e de seu
Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá-Jari, 1586, no município de
Macapá - AP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 -
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo n.02 ao contrato
nº 62/2020 à obra e serviço de engenharia visando a adequação da sala de comunicação,
reserva de armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de
selva (4º PEF-CUCUI), com reajuste com o índice de 14,2508%, com o reajuste de R$
36.293,13 passa de R$ 424.457,15 para R$ 460.750,28. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.750,28. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 -
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo n.02 ao contrato
nº 63/2020 à obra e serviço de engenharia visando a adequação da sala de comunicação,
reserva de armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de
selva (5º PEF-MATURACÁ), com o índice 14,2508%.com o reajuste de R$ 79.907,56 para R$
640.630,92.. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
640.630,92. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).