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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 -
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo n.02 ao contrato
nº 65/2020 à obra e serviço de engenharia visando a adequação da sala de comunicação,
reserva de armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de
selva (7º PEF-TUNUÍ) com o índice 14,2508% de R$ 47.718,34 passa de R$ 334.846,73 para
R$ 382.565,07. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
382.565,07. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 -
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo n.02 ao contrato
nº 64/2020 à obra e serviço de engenharia visando a adequação da sala de comunicação,
reserva de armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de
selva (6º PEF- cachoeira). Com o índice 14,2508%. De R$ 32.034,27 passa de R$ 224.788,66
para R$ 256.822,84. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.822,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00000.000691/2022-00.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES
DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Apostilamento ao termo de contrato nº 01/2023, firmado com
o c. Neves de oliveira ltda epp, inscrita no cnpj/mf sob o nº
24.920.448/0001-91, sediada à rua professor bublio bittencourt, nº 97, bairro santo
agostinho, em manaus/amazonas, cep 69..036-570 contratada, com doravante designada
contratada, neste ato
representada pelo sr. Célio neves de oliveira, inscrito no cpf nº 035.209.012-00, com a
finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro referente ao contrato
administrativo, oriundo do pregão nº 08/2022 - por sistema de registro de preços nº
1/2023, com o fundamento no art. 65 da lei 8.666/93 e na teoria da imprevisão, ora
contratante, na forma abaixo:. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 334.365,81. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003235202378. Objeto: Aquisição de material de consumo,
gêneros alimentícios, materiais descartáveis de acondicionamento e embalagens para
atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do HGuT. Total de Itens Licitados:
337. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da
Amizade 
Nr
887 
Centro,
Centro 
-
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.030141/2023-41.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de renovação de outorga de poço, análise de
parâmetros de água, clorificação e medição da qualidade de água do poço artesiano, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031979/2023-51.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 42.783.477/0001-30 - GUEDES E BEZERRA LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição
de dietas parenterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 447.480,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033112202331.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Contrato é a
aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 700.231,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.020808/2018-76. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFA N T A R I A
PQDT. Contratado: 32.850.831/0001-49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto:
Bi nr 120, de 01/12/2023, do(a) b adm bda inf pqdt, da análise das averiguações que
mandei proceder por intermédio do 2º sgt jose carlos
leocardio silva da nova, militar do 20º batalhão logístico pára-quedista, encarregado do
processo administrativo nup: 65468.014185/2023-92, instaurado pela portaria nº 18/pa - b
adm bda inf pqdt, de 17 de junho de 2023, e da diligência complementar, diex nº 221- fisc
adm, de 20 de
setembro de 2023, com a finalidade de apurar os motivos da inexecução contratual e a
solicitação de rescisão do contrato nr 16/2019 feita pelo michael souza da silva, cnpj nº
32.850.831/0001-49 e cessionário do 20º batalhão logístico pqdt, constatou-se que:
a. No dia 31 de março de 2023, o cessionário michael souza da silva fez a solicitação, de
próprio punho (folha 36), da rescisão contratual administrativa ou amigável afirmando que
estápassando por problemas particulares, os quais o impediram de continuar com o
referido serviço;
b. O chefe da fiscalização administrativa, do 20º b log pqdt, informou, através
do diex nº 25-fiscal adm/da/em, que todas as parcelas de aluguel referente ao contrato nr
16/2019 - 5º termo aditivo nr 7/2023 foram devidamente quitadas pelo cessionário (folha
34); e
c. O cessionário ratificou a impossibilidade de prestação de serviço em razão de
problemas de saúde de sua esposa. Tal fato constituiu-se em evento imprevisível que
inviabilizou o cumprimento da obrigaçãocontratual (folhas 27, 28 e 38).
2. Resolvo, pois, acolher o parecer do encarregado do processo e determinar as
seguintes medidas administrativas:
a. Seja o contrato de cessão de uso rescindido administrativamente com o
cessionário michael souza da silva por motivo de força maior, regularmente comprovado,
conforme art. 78 inciso xvii, da lei nº 8666/93 e a subcláusula quarta do contrato de cessão
de uso oneroso nr 16/2019;
b. Que a seção de aquisição, licitações e contratos providencie as medidas
recorrentes desta decisão;
c. Os demais interessados tomem conhecimento e as medidas decorrentes; e
d. Publicar a presente solução em boletim interno desta base administrativa.
2º sgt jose carlos leocardio silva da nova - 20º b log pqdt. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 173.719,10. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 126/2020.
Nº Processo: 64279.073123/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.642.754/0001-03 - REABILIARTE TERAPIAS LTDA. -. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006003219202398. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Setor
de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/12/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160303-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 14/2020. Número do Processo: 64580.018607/2020-05. PREGÃO Nº
15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
00.740.696/0001-92. Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com
fornecimento de insumos para o HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de
licitações 8.666/93. Vigência: 22/12/2023 a 21/03/2024. Valor estimado total: R$
13.552,01. Data de Assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 16/2020
Número do Processo: 64580.018452/2020-07.
PREGÃO TRADICIONAL Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA.
CNPJ
Contratado:
73.302.879/0001-08.
Contratado: EURO
SERVICE
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço continuados de
limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais equipamentos e insumos
das áreas hospitalares do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor estimado total: R$ 988.438,80.
Data de Assinatura: 06/12/2023.

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