DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009567202345. Objeto: Aquisição de Quimioterápicos e
medicamentos de custo elevado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica -
Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051009158202327.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 30.593.202/0001-55 - F&E SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação e manutenção de máquinas copiadoras e impressoras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64604004464/2023-73.
Dispensa Nº 90095/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do
4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.412,15. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64059007663202367.
Dispensa Nº 201/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do
10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 30.512,50. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 643010141832023-33.
Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV -
Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 13.556,78. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64542009558202347.
Dispensa Nº 90081/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do
4º GAC L MTH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 49.419,20. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301014183202333.
Dispensa Nº 90079/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 4.144,47. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301012403202394.
Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do 4º
Esqd C Mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 8.708,60. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64542005958202347.
Dispensa Nº 193/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do 4º GAC L Mth. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 4.745,20. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64178009183202384.
Dispensa Nº 195/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do CIJF/CEAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
1.118,56. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64178009183202384.
Dispensa Nº 202/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do
CIJF/CEAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 2.124,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64059007663202367.
Dispensa Nº 90090/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do 10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
12.482,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64604004464202373.
Dispensa Nº 196/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do 4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
1.039,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301014183202333.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 5.104,07.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 6430101403202394.
Dispensa Nº 90078/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra
institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades
básicas do Setor de Aprovisionamento do 4º Esqd C Mec. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 1.154,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301012403202394.
Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º Esqd C Mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 2.096,60. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64178009183202384.
Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA.
Contratado: 47.010.446/0001-60
- COOPERATIVA
REGIONAL DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do