DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor
de Aprovisionamento do CIJF/CEAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 813,03. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64542005958202347.
Dispensa Nº 90075/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º GAC L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 11.255,00. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64059007663202367.
Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 10° BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 9.562,40. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 646040044642023-73.
Dispensa Nº 90092/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPRAFJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.305,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64059007/2023-67.
Dispensa Nº 90088/2023.Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do 10º BIL
Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 4.075,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64178009183202384.
Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do CIJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 743,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 643010141832023-33.
Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 2.711,80. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64542005958202347.
Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),
destinado a atender as necessidades básicas do Setor de Aprovisionamento do 4º GAC L
Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 3.390,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 640604004464/2023-73.
Dispensa Nº 90086/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 362,50. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.013112/2023-13
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa VEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS,
inscrita no CNPJ nº 31.907.225/0001-50, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar
no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela não entrega do
material constante na Nota de Empenho nº 2023NE641, de 5 MAIO 23, UG 160111, do
Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo aberto
pela Portaria nº 17, de 30 AGO 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, 6 de dezembro de 2023
Coronel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007000202323. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do 
Quantitativo 
de 
Rancho 
(QR), 
Quantitativo 
de 
Subsistência 
(QS),
acondicionamento/embalagem, material de segurança e material de copa/cozinha para
atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e Órgãos Participantes(Itens cancelados e desertos).. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua
Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80738.001126/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação única e
exclusiva do contrato 06/2020, referente a contratação de serviços de desratização e
desinsetização.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.622,00. Data de Assinatura: 02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 55/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: CARLOS MICHAEL
DOS SANTOS FORTES, CR 469507, Oficio Nr 01-Enc PA, de 27 NOV 2023 (NOTIFICACAO),
Processo Administrativo 64316.127255/2023-42.
Capitao MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após o julgamento dos Recursos Administrativos esta CPL resolve: Inabilitar a
empresa CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA e a manutenção das
demais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se em Ata
lavrada. Fica desde já agendada a sessão pública para a abertura das propostas de preços
no dia 8 de dezembro de 2023, às 8h30min no setor de licitações da CRO/1.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 06/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53117.057661/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Em conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima
do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 21/12/2023 até 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).