DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.012671/2022-97.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 50.612,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.406.054/0001-17 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
LIMPEZA , DESCARTAVEIS E REPRESEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais
descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 2.996,40. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278.018436/2022-00.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisiçãqo de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 8.047,50. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 2.067,60. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278.018436/2022-00.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 10.636,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 248,10. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 1.689,60. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012031/2022-72.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.365.912/0001-92 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças da marca mercedes benz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012031/2022-72.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.197.718/0001-69 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças da marca case..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
- UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 02/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto incluir serviçço de odontologia no contrato previsto em edital de
credenciamento do organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos
(psa).. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
09.463.736/0001-70 - ECON LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência:
20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64039.000916/2023-18.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos
(psa). Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 60439.004050/2022-25.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 055.309.304-50
- DANIEL MORAIS AZEVEDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 22/12/2022 a
21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 672.695.404-20
- JANE CRISTINA MEDEIROS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/07/2021 a
04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64039.009229/2022-79.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 067.547.774-35
-
TASSO ALACON
PEREIRA
DE ARAUJO
DANTAS. Objeto:
O
presente termo
de
apostilamento tem como objeto o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos
(psa). Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 035.980.144-73
- CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.852.144-87
- ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 105.285.274-28
- RAQUEL NORONHA MARTINS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste no valor cotratual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais) previsto em edital de credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 105.285.274-
28 - RAQUEL NORONHA MARTINS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).
Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).