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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003275202396. Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria,
janelas e portas, refrigeração, paisagem e urbanismo e alvenaria.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km
03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-
00044-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008360202320. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Higiene para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 64585.006727/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.614.919/0001-90 - CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE RENAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 62/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 64585.009757/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
14.172.936/0001-04 - COTI CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 113/2021 por 12 (doze)
meses. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006290202359. Objeto: Aquisição de materiais médicos e
hospitalares de consumo, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64025008741202338. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de barbearia. Novo Edital:
07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 160454-00001-2023NE800001
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UASG 160036
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Acordo de Cooperação N° 002-00 23 - 6ª RM celebrado entre Comando da 6ª Região
Militar e Município de Santo Antônio de Jesus-BA. OBJETO: regular o funcionamento do
Tiro de Guerra 06-003. VIGÊNCIA: 01/11/ 2023 a 31/10/2028. DATA DA ASSINATURA:
01/11/ 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div Marcelo Arantes Guedon (Cmt 6ª RM) e Genivaldo
Deolino Souza (Pref Municipal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UASG 160036
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Acordo de Cooperação N° 004-00 23 - 6ª RM celebrado entre Comando da 6ª Região
Militar e Município de Cruz das Almas-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de
Guerra 06-004. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Gen Div Marcelo Arantes Guedon (Cmt 6ª RM) e Edvaldo José Ribeiro (Pref
Municipal).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160496
Nº Processo: 64299023889202382 . Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, no semiárido brasileiro, por meio
de carros pipa, referente ao credenciamento 2024, por períodos quadrimestrais definidos
os sorteios, valor cadastrado referente ao ano 2024.Inex 12/2023 refere-se ao processo
de contratação para 2024. Total de Itens Licitados: 00389. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, devido
as características da região e da quantidade de prestadores de serviços contratados
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA. Ordenador
de Depesas. Ratificação em 04/12/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da
6rm. Valor Global: R$ 96.080.000,00. CPF CONTRATADA : 000.071.335-02 GILSON DE
JESUS CARVALHO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 000.202.695-36 ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS SOUZA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 001.183.085-99
AILON BARRETOLOPES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 001.600.295-46 JULMAR
AGUIARDE FREITAS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 001.768.721-75 CLOVES DA
SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 002.121.815-30 ELIVELTON COELHO DOS
SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 002.874.835-25 ELVIS CAITANOSILVA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 002.958.785-92 NILSON PEREIRA DE SOUSA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 003.123.135-78 ERLI SANTANA CEDRO SANTOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 003.383.565-92 ARCANJO DA PAIXAO PEREIRA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 003.431.145-93 IRINEU LIMA DE FARIAS. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 003.486.215-31 REINAN DE CARVALHO SANTOS. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 003.993.565-50 NEUMI DE OLIVEIRA LOPES. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 005.668.425-80 CLAUDIO DE ARAUJO CHAVES. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 009.110.765-22 JOAO DE DEUS CRUZ NASCIMENTO.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 009.270.605-31 GILMAR VIEIRASANTA CRUZ.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 009.367.545-32 AVAIR PASSOS DOS SANTOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 009.430.475-01 LUCIANO PEREIRA BRITO. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 009.972.218-60 AILSON CARNEIRO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 010.240.655-37 AUTO JOSE TEIXEIRA NETO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 010.774.355-84 JOAO DE SOUZAMEIRA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 011.076.265-79 EDVAR ROCHA DUTRA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 011.303.845-35 RONI CLEBSON SILVA DIAS. Valor: R$
240.000,00.
CPF CONTRATADA
:
011.320.025-08
DECIO CAITANOSILVA.
Valor:
R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 012.065.505-54 RONNE PEPSON VIANA JACOBINA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 012.095.835-00 VALTEONE SOUZA ALMEIDA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 012.900.205-40 EDSON GONDIM PEREIRA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 012.988.325-51 CLAUDINEI BORGES DA SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 013.271.075-70 JOEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 013.542.985-43 LUIS ERASMO TEIXEIRA DE AMARAL.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 013.544.435-78 IVANILDO CARLOS SANTOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 014.442.885-71 JOAO BATISTA SILVA ROCHA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 014.471.045-52 ISLEI DE ALMEIDA DA SILVA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 014.841.705-12 VAGNER DOS REIS SOARES .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 014.862.705-65 ITAMAR LUCAS DE SOUZA
SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 014.940.445-01 JOSE OSMAR PEREIRA
ALVES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 015.959.005-19 MARLUCIO LUIS DA
SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 016.742.275-82 JORNANDE BRITO
SILVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 016.852.005-24 HERCILIO MORAIS
SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.354.495-98 JOSE VIANA DAS I LV A
NETO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.521.955-90 SAMUEL GONCALV ES
CARVALHO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.535.565-70 CRISPINIANO
RODRIGUES DE JESUS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.681.545-70 EDSON
BARBOSAPEREIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.782.625-89 VEN C ES L AU
RIBEIRO NETO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.874.795-52 CLERISTON
ANDRADE CHAVES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 017.935.235-09 SANTO
OLIVEIRA BRUNO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 018.613.295-63 JOSE PAULO
MATOS MOURA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 019.665.265-04 GENIVALDO
GALDINO FREIRE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 019.781.775-00 JOSE SILVA
CORREIA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 020.161.915-62 MARCOS CANGUSSU
DA SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 020.331.935-43 FABIANO DE J ES U S
BRITO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 020.358.495-35 ANTONIO CARLOS LIMA
BRITO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 020.674.335-12 ELIAS DE AGUIAR
CAIRES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 020.784.695-21 LINDOMAR SANTOS
PORTUGAL. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 021.763.815-56 LUCAS DA SI LV A
VIANA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 021.829.345-37 MARCIO APARECIDO DE
SOUSA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 022.177.365-74 ADELMO DA SILVA
MACEDO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 022.675.375-16 VALDEMAR SOA R ES
DE OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 023.436.545-57 GLAUBER FERRAZ
DIAS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 023.732.965-43 EURICIO XAVIER DA SILVA
LEITE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 023.939.095-40 JOSE CARLOS DIAS DA
ROCHA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 024.602.985-44 ODERLAINE SANTANA
DE ANDRADE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 024.661.705-58 ANTONIO
CARLOS DA ROCHA BRITO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 024.662.625-92
CLERISTON CORDEIRO PIRES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 025.077.095-45
ADALBERTO VIEIRA SOUSA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 025.211.845-60
EVERTON BRITOCARACIOLA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 025.292.905-55
GERFESSON SARAIVA SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 025.529.345-36
GILBERTO NETORAMOS DOS SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
025.995.855-70 LINDOMAR LOPES LEITE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
026.513.315-70 SIDNEI OLIVEIRA BRITO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
027.454.555-16 NATAL VAGNER SANTOS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.181.005-26 LAFAIETE ROCHA OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF
CONTRATADA : 029.422.465-37 NEIDARIO ALMEIDA DOS REIS. Valor: R$ 240.000,00. CPF
CONTRATADA : 029.471.495-21 MARIVANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 029.799.555-31 ANTONIO QUEIROZ SANTOS. Valor: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 029.832.725-24 ADENALDO DE OLIVEIRA CARNEIRO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 030.628.935-08 WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 030.903.385-30 WELLINGTON VIANA LEMOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 031.184.145-70 JOSE RENATO LIMA BRIT O.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 031.485.155-01 SERGIO MOREIRA DA SILVA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 031.628.465-36 EDUARDO SOUZAPORTO. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 032.193.415-60 LEANDRO BITTENCOURT MOREIRA .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 032.270.095-79 ALESSANDRO SOUZA MELO .
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.028.093-79 GEILTON PEREIRA ALVES. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.154.085-13 ALESSANDRO SOARES DE BRITO.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.263.765-45 ALEXSANDRO FONTES GA LV AO.
Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA
: 033.266.865-79
ALEXSANDRO BARRETO
SOARES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.269.165-90 WILLIAN DE OLIVEIRA
ANDRADE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.271.445-40 JOSE NILTON
PEREIRA OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.550.228-88 ANTONIO
RICARDO FILHO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 034.071.895-16 ALEXANDRO

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