DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALVES DIAS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 752.568.005-15 FABIO LUIZ GUEDES
SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 776.224.055-15 LINDOLFO SOARES DE
ANDRADE. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 778.047.405-49 JOSE LUIS DA SILVA
RIBEIRO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 787.645.055-53 VILOBALDO SANTOS
LOPES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 792.256.835-53 GILSIMA XAVIER DA
SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 794.302.875-91 EDIMACIO NEVES SILVA.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 795.375.375-87 JUMAR ROCHA CORREIA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 796.378.685-34 GERRY GLEI SANTOS SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 796.434.265-72 NILDO OMAR VIEIRA DA SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 803.506.155-00 CLEBSON NOLASCO SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 809.839.875-72 BENILTON BERNARDES DA SILVA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 823.983.645-34 REGINALDO GOMES DA SILVA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 827.650.735-20 ALMICO JOSE DOS SANTOS. Valor: R$
240.000,00.
CPF CONTRATADA
:
831.029.815-34
ROGERIO MOREIRA.
Valor:
R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 833.074.515-53 DANIEL GUIMARAES PRADO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 833.993.805-34 LUCIANO LUIS DA SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 840.192.475-87 CLAUDIO ALVESDOS SANTOS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 858.263.125-13 FERNANDO FARIAS DE AGUIAR. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 858.710.675-90 WARLES SILVA PEREIRA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 859.051.245-23 ELINES DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 859.292.555-04 ADILSON DOS SANTOS ROCHA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 859.709.345-50 GILSON SILVA LIMA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 860.135.505-65 ODAILSON DE SOUZA MARQUES. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 860.429.255-12 MARCELO SANTOS DA HORA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 861.579.805-24 UILLIAM MARQUES SOARES. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 861.582.115-16 ARIEL SOUSA DANTAS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 862.743.335-68 JOAO BATISTA ISAC COSTA. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 864.891.645-31 BRUNO SILVA SANTOS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 866.306.525-68 GIVANILDO BOMFIM DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 879.421.351-87 FRANCINELES MARQUES DOS ANJOS.
Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 884.801.195-00 REGINALDO NARDE DOS
SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 890.814.125-15 WLADY NUNES
SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 891.150.151-49 ERY JUSTINO DOS
SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 903.776.725-72 ARIOSVALDO ROCHA
DA SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 907.269.605-00 EDINALDO SOBRINHO
DOS SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 912.221.765-72 EDIVANDO SILVA
DA HORA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 913.906.305-44 JESUINO JOSE DA
SILVA NETO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 915.932.805-30 JOSE DOS SANTOS
FERNANDES. Valor:
R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA
: 920.304.405-15
SANDRO
FERRAZDA CRUZ. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 924.036.895-72 ERNEI
MACEDO DIAS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 926.491.145-68 JOAQUIM
TEIXEIRA SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 927.900.465-49 EDE LV I T O
SILVA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 930.106.565-72 JOSE
ANDRE BATISTA MAGALHAES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 931.830.035-20
JILDEON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 933.206.555-15
MARCELO BOAVENTURA GOMES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 936.900.375-
49 ALOISIO DE JESUS SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 939.575.485-00
ANTONIO JESUSSANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 940.833.475-20
MARCOS PAULO FONTANA DOS SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
949.198.015-72 CARLIM RIBEIRO DE JESUS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
954.213.195-04 GILVAM NOVAESDOS SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
955.214.105-20 GIDEON DE OLIVEIRA LOPES. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
958.152.605-68 SINOVA DE JESUS SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
960.341.495-68 CELSO CARVALHO DA SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
961.242.455-15 CARLOS BARBOSA DE SOUZA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
961.968.075-87 ADELSON DE CARVALHO. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
968.156.635-15 REGINALDO NOLASCO E SILVA. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
968.334.405-49 JULLIANO VICTOR FARIAS DOS SANTOS. Valor: R$ 240.000,00. CPF
CONTRATADA : 969.082.975-00 JOSE NILTON MACHADO DOS SANTOS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 969.458.345-49 ANTONIO CASTRO SILVA NETO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 969.548.175-20 FABIANO DE JESUS MATOS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 976.283.605-72 LAERCIO SANTOS NASCIMENTO. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 984.326.135-68 EVERALDO PINHEIRO DE SOUZA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 987.311.655-91 SOLUMAR SILVADOS SANTOS. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 988.112.405-06 NILSON COSTA NASCIMENTO. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 988.630.885-00 ADILTON MARQUES DA SILVA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 991.776.505-06 JULIANO BISPODOS SANTOS. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 992.347.265-53 MANOEL MESSIAS PIRES DA SILVA. Valor:
R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 998.124.285-34 EDILSON TEIXEIRA SANTOS. Valor: R$
240.000,00
(SIDEC - 06/12/2023) 160496-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA Nº 5
Venho, por meio deste, cordialmente informar ao senhor Adilson Fernandes de
Oliveira que foi instaurada uma sindicancia atraves da Portaria n 204-SP.2 (EB:
64318.027225/2022-42), de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7 Regiao Militar,
da qual sou encarregado, para tratar de assuntos referentes a pensionista, Sr EULINA
GOMES DO NASCIMENTO, PREC-CP 98-2480788, CPF: 881.095.344-49, falecida em 21 de
setembro de 2014.2. Do exposto, solicito a sua estimada colaboraçao com a instituição
Exercito Brasileiro, para comparecer no quartel do Exercito do 7º Depósito de Suprimento,
na Rua General Estilac Leal, nº 439, Bairro do Cabanga, CEP: 50.090-450, Recife-PE. Para
prestar esclarecimentos sobre o assunto deste documento, ate 3 dias uteis apes esta
publicaçao, nos horarios de segunda-feira a sexta-feira das 07:00h as 11:00h. Solicito
contato previo para confirmaçao. Por fim, coloco-me a disposiçao, no quartel do 7
Deposito 
de 
Suprimento 
e 
pelo 
contato: 
(81) 
3428-2151 
ou 
e-mail:
secretaria7dsup@gmail.com, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessarios,
relacionados ao assunto supracitado.
ARTHUR PONTES DE VASCONCELOS 1º TEN
Sindicante
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000473202357. Objeto: A presente aquisição visa a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Preditiva de veículos e tem como objetivo manter as condições de
utilização e operacionalidade das viaturas militares e administrativas pertencentes aos
órgãos gerenciador e participantes. OBSERVAÇÃO: IRP destinada as UG' s integrantes do
GCALC da Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160051-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de pastilha ou comprimido de cloro destinado ao tratamento e potabilização de
10.000 L (dez mil litros) de água para consumo humano em consonância com a portaria de
consolidação nº 5, de 28 setembro de 2017, do Ministério da Saúde, em um prazo máximo
de 30 (trinta) minutos após a adição ao volume de água indicado.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.006098/2021-51. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável, do contrato nº 005/2022, em função do acordo entre as partes,
conforme estabelecido na cláusula décima primeira - rescisão, do termo de contrato nº
005/2022, considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010280/2021-45. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Rescisão
amigável, do contrato nº 002/2023, em função do acordo entre as partes, conforme
estabelecido na cláusula décima primeira - rescisão, do termo de contrato nº 002/2023,
considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010280/2021-45. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Rescisão
amigável, do contrato nº 008/2023, em função do acordo entre as partes, conforme
estabelecido na cláusula décima primeira - rescisão, do termo de contrato nº 008/2023,
considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121006709202320. Objeto: Eventual Aquisição de material
Hidráulico para atender as necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de
Itens Licitados: 119. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330.000817/2023-23 
Objeto:
contratação 
de 
empresa
especializada para Adequação de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral
de Belém (HGeBe). Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final
da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa TSS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 48.265.002/0001-39, pelo valor total de R$ 1.319.054,82 (um milhão, trezentos
e dezenove mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). A referida
documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no
endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 6 de dezembro de 2023.
RENATO BAGATELLI
Chefe da CRO/8
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575007669202303. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo
máximo de 12 meses, para o sistema de registro de preços para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios industrializados, descartáveis e outros artigos do Quantitativo de
Rancho (QR) afins, conforme as validades e parâmetros qualitativos exigidos, destinado ao
Hospital Geral de Belém:. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às
11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160166-00001-2023NE000001

                            

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