DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 07/2023,
tendo como Objeto: Aquisição Material Classe VI Purificador de água, para atender as
necessidades do Comando Militar do Norte para a execução da CORE 2023. A empresa
vencedora foi: MARTA S DA PAIXAO LTDA, item ganho: 01, valor total do item ganho:R$
26.450,00; Valor Global da Ata: R$ 26.450,00.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 64330002395202321.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO A 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviço de reparação do próprio nacional residencial (PNR) de
oficiais superiores - casa nº 1261 do comando 8ª região militar, em Belém/PA, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 12/08/2024. Valor
Total: R$ 279.396,33. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330006629202371. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de Engenharia Relacionados à Manutenção Predial das
instalações sob a responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 8°Região Militar..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo
Nº
458 
-
Bairro
Comercio,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.000435/2023-53.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL.
Contratado: 09.352.902/0001-61 - M E FERREIRA SANTANA EIRELI. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde (OCS) para complementar a assistência a saúde dos militares da
guarnição de Corumbá-MS, vinculado ao Edital de Convocação 001/2020.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2028. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64055.014421/2021-06.
Pregão. 
Nº
8/2021. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por mais 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/02/2024 a 17/07/2024, nos termos do art. 57 §1º, incisos ii e v, da lei n.º 8.666, de
1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
incisos ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 243 (duzentos e quarenta
e três) dias a contar do último prazo (30/06/2023), até o dia 28/02/2024, conforme
solução do processo administrativo nup 64055.005735/2023-71, anexo a este termo aditivo
e seguindo o cronograma físico/financeiro estabelecido no pregão eletrônico 08/2021 -
uasg 160153.. Vigência: 17/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.678.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680005686202309. Objeto: Processo para Aquisição de
Material de Construção e Ferramental de Consumo. (GCALC 4ª Bda C Mec). Total de
Itens Licitados: 300. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Praca Duque
de Caxias, S/n -
Ponta Pora, - Ponta
Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160152-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686007830202383. Objeto: Eventual Aquisição de material de
expediente e faxina destinadas a atender as necessidades do 17º R C Mec.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv.
General 
Osorio, 
S/n 
Bairro 
Pandui,
Pandui 
- 
Amambai/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160131-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64577.004721/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
05/2022 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.994,56. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64577.031920/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 15/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64577.033365/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 15/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 24/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.447,68. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64047000031202310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção
individual/coletiva EPI/EPC
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar o Sr. JONATAS LEVI CABRAL SILVA sobre os
fatos a que se refere à sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria
nº 73-Sect/Sind, de 23 de novembro de 2023 do Comandante do 32º Grupo de Artilharia
de Campanha, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos
respectivos autos, na 3a Bateria de Obuses do 32º GAC, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
A audiência para a inquirição está marcada para o dia 12 de dezembro de 2023,
às 10h30min, na 3a Bateria de obuses do 32º GAC.
A audiência para inquirição das testemunhas a seguir relacionadas se dará
conforme o previsto quadro abaixo, sendo-lhe facultado assistir aos referidos depoimentos:
terceiro sargento Igor dos Santos Coutinho às 08h30min e o terceiro sargento Gabriel Dias
De Lima às 09h30min.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o Sr. FELIPE CANDEIRA CARVALHO sobre os
fatos a que se refere à sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria
nº 71-Sect/Sind, de 23 de novembro de 2023 do Comandante do 32º Grupo de Artilharia
de Campanha, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos
respectivos autos, na 2a Bateria de Obuses do 32º GAC, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
A audiência para a inquirição está marcada para o dia 12 de dezembro de 2023,
às 10h, na 2a Bateria de obuses do 32º GAC.