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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A audiência para inquirição das testemunhas a seguir relacionadas se dará
conforme o previsto, sendo-lhe facultado assistir aos referidos depoimentos: terceiro
sargento Marco Matheus Fernandes às 10h e o terceiro sargento Eduardo Corrêa de
Oliveira às 10h30min do dia 11 de dezembro de 2023.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito
federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 3, 5-15, 17-21, 24-26, 29 e 30), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 244.725,23. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64332.002606/2020-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência dos serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial
com fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil (sinapi). Vigência: 06/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 294/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.847.863/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DR. JOAO EUGENIO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0002-70 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.320.680/0001-93 - CLIFF - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.243.530/0001-60 - RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 40.244.761/0001-03 - FMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de
engenharia para atender as necessidades do 2° b fv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos
de engenharia para atender as necessidades do 2° b fv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 1.094.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que
no processo 64009.008445/2023-35, foi aplicada a empresa GMS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 36.289.826/0001-60, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 12 (doze) meses,
e multa compensatoria correspondente a dez por cento sobre o objeto contratado,
devido a falta de entrega do material descrito na nota de empenho 2023NE000499.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Signatario:
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 160518
Nº Processo:
64146008040202322. Objeto:
Aquisição de
material de
proteção e segurança para atender o Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/12/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim -
Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/12/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 2/2023, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de
material permanente, mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado,
televisores, equipamento de som, itens de escritório, equipamentos de cozinha industrial,
geradores, roçadeiras, ferramentas e utensílios em geral para atender as necessidades do
4º GAAAe e OMs pertencentes ao GCALC da 4ª RM, sendo declarados vencedores do
certame, com
vigência de
29 NOV
23 a
29 DEZ
24: 00.944.944/0001-17
-
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, itens 49 e 128, Valor Total da ATA: R$
30.814,20; 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 67, Valor Total da
ATA: R$ 8.175,00; 11.060.390/0001-01 - M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA ,
itens 78 e 79 , Valor Total da ATA: R$ 38.420,00; 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO
LTDA, item 20, Valor Total da ATA: R$ 10.270,00; 20.502.109/0001-34 - SANRE CO M E R C I O
E IMPORTACAO LTDA, item 18, Valor Total da ATA: R$ 26.460,00; 22.011.004/0001-08 -
AGRO COMERCIAL GES LTDA, item 86, Valor Total da ATA: R$ 5.618,25; 23.929.719/0001-
07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, item 14, Valor Total da AT A :
R$ 13.506,00; 27.319.485/0001-37 - SIMONE DAS GRACAS FELIX, item 111, Valor Total da
ATA: R$ 14.355,00; 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA, itens 43 e 135, Valor
Total da ATA: R$ 74.655,00; 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA,
itens 63 e 64, Valor Total da ATA: R$ 28.775,00; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS
ELETRONICAS LTDA, item 25, Valor Total da ATA: R$ 84.565,83; 37.059.533/0001-59 -
AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 50, 51, 54, 62, 119 e 120, Valor
Total da ATA: R$ 107.237,00; 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL
LTDA, item 46, Valor Total da ATA: R$ 16.119,23; 39.334.587 /0001-00 - ALEXANDRE
FREIRE, item 118, Valor Total da ATA: R$ 4.212,00; 40.712.773/0001-15 - M2R S O LU CO ES
INTEGRADAS LTDA, item 4, Valor Total da ATA: R$ 13.477,50; 41.635.226/0001-46 -
41.635.226 EDUARDO GABRIEL DA SILVA DANTAS, itens 30 e 31, Valor Total da ATA: R$
47.217,00; 41.824.043/0001-79 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA ,
item 69, Valor Total da ATA: R$ 14.100,00; 43.431.371/0001-30 - DLS COMERCIO LTDA,
itens 6, 8, 21, 42, 74, 83, 88, 93, 124, 129 e 130, Valor Total da ATA: R$ 118.361,10;
43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, itens 52, 53, 55, 65, 66 e 107, Valor Total da ATA: R$ 188.721,41; 44.259.236/0001-
12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 56, Valor
Total da ATA: R$ 18.033,75; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, itens

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