DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23, 24, 29, 75 e 95, Valor Total da ATA: R$ 199.963,23; 48.277 .417 /0001-22 - LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI PESSOAL LTDA, itens 19, 22, 91 e 92,
Valor Total da ATA: R$ 77.212,58; 48.463.797 /0001-90 - 48.463. 797 FELIPE NEVES DE
SOUZA, item 132, Valor Total da ATA: R$ 3.160,80; 48.844.664/0001-63 - ANA PAU L A
SARTI PAULUS LTDA, itens 90 e 96, Valor Total da ATA:R$ 65.082,74; 49.834.027 /0001-79
- AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 84, 100, 113 e 127, Valor Total da ATA: R$
26.317,89; 51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, item 68, Valor
Total da ATA: R$ 18.575,00; Valor Global da ATA: R$ 1.253.405,51; UASG: 160127 - 4º
GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de despesas do 4º GAAAe
(SIDEC - 06/12/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 155.576,70. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 155.576,70. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 155.576,70. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/202327.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviço de transporte e bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 3.854.073,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/202327.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 287.200,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64013.017770/2020-87.
Dispensa. Nº 139/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de outubro
de 2023 e findando-se em 17 de outubro de 2024.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64013.017770/2020-87.
Dispensa. Nº 139/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de outubro
de 2023 e findando-se em 17 de outubro de 2024.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64309.002961/2021-18.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.. Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.349,76. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.001858/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 60.840,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64082.003541/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.997,08. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64587.006921/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
07.192.688/0001-06 - FISIOVITTA - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/C LIMITADA.. Objeto:
Prestação de sv fisioterapia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64418.003575/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 724.663.910-15 - SANDRA LIANE DIAS DOS SANTOS. Objeto:
Acrescimo de vigencia contratual na prestação de serviços na area de fisioterapia. Vigência:
26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64418.003461/2019-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 754.447.390-20 - PATRICIA BRINHOL MORO. Objeto: Acrescimo
de vigencia de contrato. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025025202308. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato. Total de Itens
Licitados: 352. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004806202328. Objeto: Serviço de manutenção/instalação
de revestimento de alto desempenho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99
- Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-
00011-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160229-00001-2023NE000001