DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao do 9 RCB,
situado na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria,
conforme segue: Concorrencia 012023, Invernada Alazao, abertura dos envelopes sera no
9 Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na Av. Francisco Hermenegildo da Silva 1874,
Bairro Independencia, Sao Gabriel RS, CEP 97313-272, as 1000h do dia 9 de janeiro de
2024, entrega dos envelopes ate as 0800h do dia 9 de janeiro de 2024 na Av. Francisco
Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro Independencia, Sao Gabriel RS, CEP 97313-272. O
Edital podera ser retirado no 9 RCB, na Av. Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro
Independencia, Sao Gabriel RS, CEP 97313-272, de segunda-feira a sexta-feira das 0800h as
1200h ou na Internet no site:
9rcb.eb.mil.br. Mais informacoes pelo e-mail:
salc@9rcb.eb.mil.br ou pelo telefone 55 97400-4936.
Em 6 de dezembro de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - Segundo-Tenente,
encarregado do processo administrativo 04/2023, vem NOTIFICAR a empresa ESPORTIVA
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, a qual deixou de fornecer
materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente às Notas de
Empenho 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433 e 2023NE174, de 28 de abril
de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido.
Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, providencie a entrega do material, ou querendo,
apresentar e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e
ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da
Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-
mail: tenfernando19bimtz@gmail.com), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de
sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão
contratual. 
Informo, 
ainda, 
que 
os 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
64095.009671/2023-10 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - SEGUNDO-TENENTE
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64322.019183/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar o contrato incidindo o índice do ipca.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.775,84. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.004347/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de 150 (cento e cinquenta) licenças do plano corp plus, da plataforma ALURA,
referente aos cursos EAD, na área TIC, pelo período de 12 (doze) meses, para servidores do
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) e/ou vinculados a ele, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/12/2023
a 06/03/2025. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64195.000707/2019-87.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Revisar os valores contratuais, com
fundamento no Artigo 65, Inciso II, Alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de alteração de alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação
de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), conforme Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022.
Vigência: 21/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.079,80. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64195.004207/2020-58.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com
fundamento no Artigo 65, Inciso II, Alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de alteração de alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação
de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), conforme Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022.
Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.327,64.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de
Engenharia, no
uso
de
suas atribuicoes,
notifica
a
empresa Alpha
Centauri
Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ nr 34.148.330/0001-40, da aplicacao de
multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao
de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres)
meses, 
conforme
decisao 
fundamentada
em 
processo
administrativo 
nr
64613.002591/2021-67, que querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis,
a contar da data de publicacao, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao
Comandante do Instituto Militar de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para
o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha,
Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou
desconhecido.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente
e material de acondicionamento e embalagem para o atendimento das demandas do
DECEx e Organizações Militares vinculadas ao GCALC da 1º Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00133 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/12/2023) 160068-00001-2023NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 64251.009571/2014-44.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 -
AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto fixar
para o exercício financeiro de 2024, o valor estimado da dotação orçamentária, visando
atender as cláusulas terceira e quinta do contrato celebrado.a dotação orçamentária para
atender as despesas decorrentes no exercício financeiro de 2024, no pi i3dacspages, nd
339039, si 44 (serviço de água e esgoto), prevista na cláusula terceira e quinta do contrato
celebrado, tem seu valor global estimado para r$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito
mil reais) conforme previsão de recursos orçamentários para 2024; e a vigência dos valores
é a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, calculado pelo produto do
volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do metro cúbico na faixa 2 de
201 a 600 km, inclusive.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64287026215202379.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 233120120 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 22.180,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 1730154400196.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 01.570.442/0001-36 - STAMM TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65100.008841/2021-21.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Prorrogação
contratual da vigência por mais 12 (doze) mês. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.843,24. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).