DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002996202303. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de mergulho.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160517-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002312202365. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção em equipamentos de ar condicionado, cortinas de ar, bebedouros industriais
e peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006855202361. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 147. Edital: 07/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160207
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 01/12/2023
a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,56. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038010429202365. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas e equipamentos de engenharia com aplicação de peças.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Visconde 
de 
Tamandaré, 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBJETO DA LICITAÇ ÃO :
Contratação de empresa especializada no serviço
de manutenção de viaturas e
equipamentos de engenharia e aquisição de peças por maior desconto. .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160356-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão nº 17/2022 - UG 160392. Contratante: 7º
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA -
CNPJ/MF n° 03.849.500/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 09/11/2023 - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA -
Ten Cel - Ordenador de Despesas do 7º BIB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão nº 17/2022 - UG 160392. Contratante: 7º
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E
LOGISTICA LTDA - CNPJ/MF n° 04.927.139/0001-36. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 09/11/2023 MARCELO SOARES
DE OLIVEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 7º BIB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão nº 17/2022 - UG 160392. Contratante: 7º
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA
- CNPJ/MF n° 09.144.019/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023 MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten
Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão nº 17/2022 - UG 160392. Contratante: 7º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
BLINDADO. 
Contratado: 
MUDABEM 
MUDANCAS 
E
TRANSPORTES LTDA - CNPJ/MF n° 97.546.477/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 09/11/2023 MARCELO SOARES
DE OLIVEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 7º BIB
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
UASG 160250 N° Processo: 64026.012037/2023-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante:
1 BATALHAO
DE COMUNICACOES.
Contratado: 01.590.834/0001-67
- CLINICA
DE
FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de
natureza contínua de fisioterapia e pilates aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEx
(Exército Brasileiro), FUSMA (Marinha do Brasil) e FUNSA (Aeronáutica) - militares e
pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do SAM ex-combatentes e a seus dependentes, por meio de hospitais e
clínicas especializadas, conforme disposição legal, na cidade de Santo Ângelo, RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64035.010080/2022-19.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 191.207.960-72 -
CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como
objetivo a alteração do valor da consulta médica, mediante aprovação no parecer técnico
n° 318-drsa/d sau, de 31 de outubro de 2023, no qual ficou estabelecido o valor de r$
190,00 ( cento e noventa reais). Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64035.014563/2022-84.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 752.433.930-53 -
GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a
alteração do valor da consulta médica, mediante aprovação no parecer técnico n° 318-
drsa/d sau, de 31 de outubro de 2023, no qual ficou estabelecido o valor de r$ 190,00 (
cento e noventa reais). Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64035.005184/2021-12.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 37.964.055/0001-21
- CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como
objetivo a alteração do valor da consulta médica, mediante aprovação no parecer técnico
n° 318-drsa/d sau, de 31 de outubro de 2023, no qual ficou estabelecido o valor de r$
190,00 ( cento e noventa reais). Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64035.006340/2021-62.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 656.679.560-04 -
ANA CRISTINA SANMARTIN RIBEIRO. Objeto: O presente instrumento contratual tem como
objetivo a alteração do valor da consulta médica, mediante aprovação no parecer técnico
n° 318-drsa/d sau, de 31 de outubro de 2023, no qual ficou estabelecido o valor de r$
190,00 ( cento e noventa reais). Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004177202207. Objeto: Contratação de Projetos Executivos
para Adequação das Instalações Elétricas do Hospital de Guarnição de Santiago (HGuSt),
em Santiago - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00023-2023. Entrega das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 05/12/2023) 160396-00001-2023NE000001