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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.057212/2023-15.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor
Total: R$ 292.149,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-165-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR II DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP CNPJ 36.274.111/0001-33. Data Assinatura:
23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-191-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO B LO CO
A DA SQN 102 CNPJ 02.983.743/0001-54. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência:
1 9 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-192-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DO 18 DO FORTE CNPJ 33.426.153/0001-54. Data Assinatura:
23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-193-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EXÉRCITO DA GUARNIÇÃOAO DE MANAUS CNPJ 31.261.457/0001-83. Data Assinatura:
03/NOV/23. Vigência: 02/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-199-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO B LO CO
E DA SQS 115 CNPJ 02.960.762/0001-65. Data Assinatura: 23/NOV/23. Vigência:
2 2 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-177-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DO GRAGERU CNPJ 32.687.967/0001-80. Data Assinatura:
23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-182-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR I VERTICAL DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ CNPJ 35.587.091/0001-98. Data
Assinatura: 16/NOV/23. Vigência: 15/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-194-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO E COMPOSSUIDORES DO
BLOCO H DA SQN 103 CNPJ 02.952.908/0001-20. Data Assinatura: 16/NOV/23. Vigência:
1 5 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-195-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO E COMPOSSUDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DUQUE DE CAXIAS CNPJ 29.164.440/0001-66. Data Assinatura:
23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-157-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES VILA
MILITAR DE NOVA DESCOBERTA CNPJ 32.584.886/0001-54. Data Assinatura: 16/N OV / 2 3 .
Vigência: 15/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-183-00-SEF/CPEx - FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASI L E I R O,
CNPJ 03.733.630/0001-13. Data Assinatura: 16/NOV/23. Vigência: 15/NOV/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da SGEx torna público o resultado do
julgamento da propostada Concorrência nº 01-2023. Empresa vencedora do certame:
CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07.493.130/0001-52, valor: R$
2.805,009,07
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas SGEx
(SIDEC - 06/12/2023) 160090-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000518-FE . Objeto: Aquisição de insumo para a produção de Espoleta.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Insumo necessário para a produção de Espoleta. Declaração de
Dispensa em 06/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 06/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.916.780/0001-85 MARIO JOSE DE QUEIROZ.
(SIDEC - 06/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000521-FE . Objeto: Aquisição de bolas de madeira para moinho de
bola de fabricação de pólvora negra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Bolas de madeira para
reposição no moinho de bolas de fabricação de pólvora negra. Declaração de Dispensa em
06/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 44.150,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.916.811/0001-32 FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA .
(SIDEC - 06/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000525-FE . Objeto: Aquisição de 50 kg (cinquenta quilos) de
Resorcinol Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de baixo valor Declaração de Dispensa em
06/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.621,40.
CNPJ CONTRATADA : 10.399.413/0001-44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000222-FI.
Dispensa Nº 10222/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000222-FI.
Dispensa Nº 10222/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
36.716.037/0001-68
-
ALVOTEC SOLUTIONS
LTDA.
Objeto:
Peça
de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 1.409.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
08.892.144/0001-01 
- 
TITANIO 
USINAGEM 
LTDA. 
Objeto: 
Peça 
de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 25.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).

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