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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 48.450,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.911.579/0001-21 - FAPE LTDA. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 60.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 66.450,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 132.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 114.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 323.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000190 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 25/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 369.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPINDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Valor: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES
TECNICAS LTDA. Valor: R$ 367.450,00
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000223 . Objeto: Rebites Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
01/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 102.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN00038 . Objeto: Manutenção preventiva e calibração Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 15.110,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.939.581/0001-21 RENISHAWLATINO AMERICANA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000060 . Objeto: Projeto Básico de Engenharia para adequação dos
Galpões das Usinagens I e III. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Regulamento de Licitações
da IMBEL, art. 33. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. IMACULADA
CONCEICAO RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Chefe de Fábrica em Exercício. Valor Global: R$ 125.065,85. CNPJ
CONTRATADA : 09.257.872/0001-04 DAC ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 2023/000080-FI.
Dispensa. Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.892.144/0001-01 - TITANIO USINAGEM LTDA. Objeto: Acrescimo de 6,165%
no quantitativo. Vigência: 06/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.774,81. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023PR000144 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Armário vestiário industrial profissional 2 portas verticais com
base, conforme norma regulamentadora 18 e 24. Possuem divisões que separam a
vestimenta de trabalho e a roupa pessoal, e também possuir compartimentos para
armazenar EPI.deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a NILKO
(REF. https://loja.nilko.com.br/armarios/armarios-de-aco/nk-1702-armario-para-vestiario-2-
portas--p).Kit de Emergência Ambiental com bombona 100 litros .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023PR000151 .
Objeto: Pregão Eletrônico - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS e ELETROELETRÔNICOS
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000141(SRP) Objeto: Empilhadeira Elétrica e
Quadro de AvisoEmpresas: Rech Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
02.003.729/0004-88, item: 2_valor Total: R$ 189.000,00. Empresa: GTX Máquinas e
Equipamentos Ltda., CNPJ: 37.596.389/0001-90, item 4, valor total: R$ 52.442,55
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 161/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000161 (SRP) OBJETO: Luz de Advertência Rotativa
(Giroled). Empresa Vencedora: Comercial Muzaminas LTDA, CNPJ: 15.242.539/0001-24, no
valor total de R$ 8.063,10.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000151. Objeto: Utensílios domésticos e eletroeletrônicos.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-01510-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1440/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000144. Objeto: Armário e Kit de Emeregência. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-01440-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição COMPLETA
ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2021/00465/168006.
Dispensa Nº 155/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contrato 15/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de corpo gr 105 ae imbel md1 -
usinado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.977.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).

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