DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00425/168006.
Dispensa Nº 328/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contrato 38/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
crushers..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 74.285,82. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000285 . Objeto: Aquisição de um NB GL Power trifásico de 20 KVA
220 / 220 para atender a segurança da parte elétrica dos aparelhos de medição da
industrial e equipamentos da produção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de acordo com
a portaria 288/2018, visando segurança dos aparelhos de medição. Declaração de Dispensa
em 06/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
68.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 51.214.467/0001-75
GL
POWERTECH
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000043 . Objeto: Serviço de atualização da documentação da placa de
controle da base PBT-3640, visando as inserções de melhorias para adequação oriundas de
obsolescência dos componentes eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço contratado
de acordo com parceria no projeto de produção. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 06/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 280.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 06/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000044 . Objeto: Aquisição do sistema em módulo som OCELLOT T
OCE-STM32MP1-SOM wifi BT IT, para fabricação de transceptores. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra direto do fabricante, detentor da patente e distribuição exclusiva. Declaração de
Inexigibilidade em 06/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 415.233,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA
LTDA ..
(SIDEC - 06/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 97/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA (Itens 05, 06, 10,14,15,17,18,19,20 e 28), CNPJ 32.304.508/0001-70 -
JOÃO
VITOR
FONSECA
FERREIRA (Itens03,04,07,09,11,12,13,16,22,25
e
26),
CNPJ
34.498.141/0001-06 - TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA (Itens 23 e 24) e
CNPJ 44.836.279/0001-13 - J.M.J. COMÉRCIO LTDA (Itens 01,02,21,29 e 30) com o valor
global da Ata R$ 231.173,7180, (valor global equalizado da ATA de R$ 239.308,7951).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 099/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SE R V I ÇO S
LTDA (Item 01)com valor global da ATA de R$ 27.200,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000391-FPV. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregao 05/2023-SRP. Empresa: BILG COMERCIO DEBRINDES E SV DE TECNOLOGIA LTDA :
Itens: 3 E 34.Valor Total Equalizado: R$3.796,20. Empresa: WES INDUSTRIA E CO M E R C I O
LTDA. Item: 8. Valor Total Equalizado: R$20.812,50. NAYARA FERNANDA CATANHO LOPES
DOS SANTOS - Pregoeira.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 0056/2021-IMBEL-SEDE.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
08.270.727/0001-09 - SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.577,80. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1823/2023. Processo: 000855/2023. Dispensa nº 855/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de corte no
terreno, instalação de muro em placas de concreto pré-moldado, fazendo o fechamento
frontal dos terrenos, construção de calçada, instalação de portão de acesso em estrutura
metálica e placa com a identificação de propriedade em terreno da FHE, localizado na Rua
Recanto dos Santos, lotes 7 e 8, bairro Passa Vinte, Palhoça/SC. Fundamento legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 31/3/2024. Valor Total: R$
43.737,87 (quarenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1827/2023. Processo: 910002/2023. Dispensa nº 865/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 01.915.330/0001-70 - OPÇÃO
MANUTENÇÃO DE PISCINAS LTDA - ME. Objeto: Serviço emergencial de limpeza,
tratamento e conservação da piscina e dos espelhos d'água, instalados no edifício-sede da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº,
Setor Militar Urbano (SMU), CEP 70630-902, em Brasília/DF, com equipamentos e insumos.
Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1826/2023. Processo: 910001/2023. Dispensa nº 864/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G
FERREIRA GRUPO KAIROS SERVIÇOS - ME. Objeto: Prestação de serviço de desinsetização,
desratização, controle de escorpiões, formigas e cupins para as instalações internas,
externas e do bosque no edifício-sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), CEP 70.630-902,
em Brasília/DF, totalizando área de aproximadamente 27.630m². Fundamento legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2023 a 16/02/2025. Valor Total: R$
19.877,16 (dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001005567202351. Objeto: Aquisição futura, eventual e
parcelada de materiais gráficos, a fim de atender as demandas diárias de divulgação
institucional e atividades administrativas do Gabinete do Comandante da Marinha.. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 07/12/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Zona Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/12/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001290/2023-61. Processo: Inexigibilidade de licitação nº 11/2023. Objeto:
Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de cenários prospectivos para
o ciclo 2024-2028 como subsídio ao Planejamento Estratégico da AMAZUL. Valor total: R$
199.459,82 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta
e dois centavos). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, ou seja, até 15/02/2024. Contratada:
ESCOLA NAVAL DE GUERRA - EGN. CNPJ: 00.394.502/0126-65. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 17/11/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 30 de novembro de 2023 do D.O.U. edição nº 227, Seção 3,
Pag. nº 43, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se:''...Termo de Contrato nº
91800/2019-001/00...'', leia-se:''...Termo de Contrato nº 91800/2019-022/00...''; e Onde lia-
se:''...constantes do Contrato nº 91800/2019-001/00...'', leia-se:''... constantes do Contrato
nº 91800/2019-022/00...''.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A..
Objeto:
Contratação conjunta da
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos
móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2026.
Valor Total: R$ 234.957,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).