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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 62002.009088/2023-67.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Acrescentar 14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 40.000,00, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 05/12/2023 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.600,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 88/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: LUTHOR COMÉRCIO & SERVIÇOS- ME; CNPJ:
48.040.995/0001-40 Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor Global:
R$ 6.636,00 ; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 89/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: : VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA.; CNPJ: 47.171.447/0001-97 Objeto: Contratação de Aquisição de
Matérias Elétricos. Valor Global: R$ 2.166,00 ; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023.
Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 90/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME.;
CNPJ: 22.807.102/0001-56 ;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor
Global: R$ 17.760,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 91/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E
COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS LTDA.; CNPJ:35.710.233/0001-62;Objeto: Contratação
de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor Global: R$ 32.440,00 ; Data de Assinatura do ARP:
27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em:
10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 92/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA .;
CNPJ:10.463.704/0001-54;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor
Global: R$ 764,07; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 93/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: QLUZ MATERIAL ELÉTRICO, HIDRAULICO E
BAZAR LTDA.; CNPJ :31.206.714/0001-84 ;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias
Elétricos. Valor Global: R$ R$ 2.150,00 ; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência:
28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 94/2023 Contratante:
Comando 
do 
1º 
Distrito 
Naval; 
Contratada: 
EZL 
MULTIARTIGOS 
LTDA; 
CNPJ:
48.077.172/0001-90;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor Global:
R$ 1.269,50; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 95/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ:
42.698.864/0001-79;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor Global:
R$ 999,50; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 96/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FAZ VENDAS LTDA; CNPJ: 46.983.819/0001-
17;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor Global: R$: 1.996,40 ;
Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.008010/2023-25 Ata de Registro de Preços Nº 97/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA;
CNPJ: 31.952.323/0001-09;Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias Elétricos. Valor
Global: R$: 13.980,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/08/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004866202363 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2023. TEO MURTA TEDESCO. Fiscal do Contrato. Ratificação em
05/12/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 97.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.892.782/0001-44 BRIOSCHIMEDICINA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 781600-52131-2023NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001434202309. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de aluguel de embarcações (lanchas) para o Comando do 2º Distrito
Naval e a Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 783350
Nº Processo: 63040.002224/2023-02.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de mão de obra especializada, para manutenção,
calibração e verificação INMETRO dos etilômetros BAF 300,. Fundamento Legal: LEI 14.133
/ 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$
11.710,54. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 63064.010786/2022-62.
Dispensa.
Nº 118/2022.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL
DE NATAL.
Contratado:
27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa
visando a modelagem de processos e desenvolvimento de software de gestão médica
hospitalar personalizado.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.435,92. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 783701
O Diretor do Hospital Naval de Natal, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Portaria MB/MD n 38/2022 e pelo artigo 15.1 da SGM-102 (6a Revisao),
por meio das Portarias n 117 e 118 - HNNa, datadas de 27 de novembro de 2023, resolve
aplicar a penalidade de ADVERTENCIA, com fulcro no artigo 87 da Lei n 8.666/1993 e do
artigo
7,
da
Lei
n
10.520/2002, 
nos
autos
do
Processo
Administrativo
n
63064.003926/2023-27 e n 63064.004064/2023-50, a empresa HGA TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI, pessoa juridica de direito privado, com sede a Rua Sao Tome, 380, Cidade
Alta, Natal - RN, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 08.220.864/0001-20, virtude nao
cumprimento de obrigacoes contratuais previstas.
CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002998202313. Objeto: Aquisição de tubos de aço ASTM A-
106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizadosnos serviços de reparos estruturais
do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 784800-00001-2023NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001459202349. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
posicionador GPS-RTK, marégrafo radar e perfilador de velocidade de som para o
Centro de Hidrografia e Navegação do Norte - CHN-4.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val-de-cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 784810-00001-2023NE000460

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