DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63396.000810/2023-84.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Erviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com
possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e
consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios
eletromecânicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 223.725,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo 
de
Contrato 
Nº
85600/2023-016/00, 
UASG
785600, 
Nº
Processo:
63171.003250/2023-54. Referente à Adesão n° 11/2023 da EAMSC, ao Pregão n º 01/2023,
do Arsenal de Guerra do Rio, UASG 160285. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-
MARINHEIROS DE SC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, em proveito da escola
de aprendizes-marinheiros de santa catarina (EAMSC). Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 120.001,00. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Em 6 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJ U D I C A
a TOMADA DE PREÇO 03/2023, referente ao Processo nº 63171.003764/2023-18, tornando
público o resultado. Tendo como objeto a contratacao de empresa especializada para
prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
a reforma do telhado da Enfermaria da EAMSC, sendo vencedora a empresa SERRALHERIA
E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 02.943.615/0001-87, com a proposta
de R$ 150.275,22 (cento e cinquenta mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois
centavos).
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS 05/2023, referente ao Processo nº 63171.003764/2023-
18. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de
obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma do
telhado da Enfermaria, em proveito da EAMSC.
A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina por intermédio da
Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, não
houve interposição de recurso referente à fase de habilitação dos licitantes durante o
prazo legal previsto no art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93.
Sendo assim, a sessão para abertura do envelope das propostas fica marcada
para o dia 08 de dezembro de 2023, às 09h30, no endereço Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito, - Florianópolis/SC.
A COMISSÃO
6º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Publicação de Edital de Credenciamento do Programa de Atenção Especial.
Processo: 62051.004398/2023-18. Nº TJIL: 3/2023 do COM6ºDN. OBJETO: Credenciamento
de pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de
serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva,
Visual,
TEA
e Múltiplas
Deficiências
à
pessoa
com
deficiência, com
vistas
a
COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS),
conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. CREDENCIANTE:
Comando do 6º Distrito Naval. Link de acesso para empresas interessadas no certame:
https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacao?q=licitacoes-com6dn, vigência: 60 meses.
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos
utilizados na construção de embarcações (Lanchas) e manutenções dos Meios Operativos
(Navios), subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de
Registro de Preços, itens 205 e 206. Homologado– – em 06/12/2023. Empresas adjudicadas
e homologadas: 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA e
28.626.045/0001-95 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Informações e vigência da ARP
disponível 
no
SIASGnet-ATASRP, 
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, em 7 de dezembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001228202373. Objeto: Aquisição de material de papelaria
para atender às demandas do Comando do 6° Distrito Naval e das diversas organizações
militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e apêndice.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/12/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00021-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 786810-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 62055.003112/2021-77.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 -
MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-154/00, por 12 (doze)meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62055.007314/2021-98.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA
SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato
87000/2022-009/00. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.090,08. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-30/00; Contratado: ANMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL A R ES
LTDA., CNPJ: 01.378.750/0001-64; Processo Administrativo n 63060.009004/2023-63.
OBJETO: servico de manutencao corretiva do equipamento de Endoscopia da Clinicade
Gastroenterologia do Hospital Naval de Brasilia, nas condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia, anexo ao Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 32/2023; valor total
contratado: R$ 4.950,00. VIGENCIA: Prazo suficiente para a entrega do objeto e adocoes
das providencias previstas no contrato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-137/00, Contratado: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE
BRASÍLIA, CNPJ: 00.520.237/0001-01, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA ,
REUMATOLOGIA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA
PLÁSTICA
REPARADORA, UROLOGIA,
QUIMIOTERAPIA, GINECOLOGIA,
RADIOTERAPIA ,
MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, ONCOLOGIA , PSICOLOGIA, ONCOGENÉTICA E CIRURGIA GERAL ,
HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 14/11/2023 A 14/11/2024.
02. TC: n° 87700/2023-144/00, Contratado: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA,
CNPJ: 05.544.035/0001-05, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR,
GASTROENTEROLOGIA, NUTRIÇÃO , RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E MEDICINA NUCLEAR
Vigência: 08/11/2023 A 08/11/2024. 03. TC: n° 87700/2023-138/00, Contratado: IBED
INSTITUTO 
DE 
GASTROENTEROLOGIA 
E 
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA 
LTDA, 
CNPJ:
38.076.139/0001-91, 
para 
prestação 
de 
serviços 
em: 
GASTROENTEROLOGIA,
COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA E ADULTA Vigência: 25/11/2023 A
25/11/2024. 04. TA: n° 87700/2023-078/01, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.076.139/0001-91, para prestação de serviços em:
MUDANÇA DE ENDEREÇO Vigência: 10/11/2023 A 10/11/2024.05. TC: n° 87700/2023-
140/00, 
Contratado:
CAPITAL 
DIAGNÓSTICO
POR 
IMAGEM
S/S 
EIRELI,
CNPJ:
37.117.678/0001-69, para prestação de serviços em: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E
ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 21/11/2023 A 21/11/2024.06. TC: n° 87700/2023-141/00,
Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ:
16.594.153/0001-44, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E
FONOAUDIOLOGIA Vigência: 19/11/2023 A 19/11/2024.07. TC: n° 87700/2023-145/00,
Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ:
00.418.525/0001-41, para
prestação de
serviços em:
PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E
FONOAUDIOLOGIA Vigência: 27/11/2023 A 27/11/2024.08. TC: n° 87700/2023-137/00,
Contratado: CETTRO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA , CNPJ:
00.520.237/0001-01, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA, REUMATOLOGIA ,
CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA ,
UROLOGIA, QUIMIOTERAPIA, GINECOLOGIA,RADIOTERAPIA,
MASTOLOGIA, NUTRIÇ ÃO,
ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, ONCOGENÉTICA E CIRURGIA GERAL, HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA
E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 14/11/2023 A 14/11/2024.09. TC: n° 87700/2023-
149/00, Contratado: A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA , CNPJ:
00.624.445/0001/42, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E
NUTROLOGIA
Vigência: 30/11/2023
A
30/11/2024.10.
TC: n°
87700/2023-147/00,
Contratado: A CLÍNICA VIVER DE IMAGENS MÉDICAS LTDA , CNPJ: 07.592.441/0001-79, para
prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GENECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, 
MASTOLOGIA,
NUTROLOGIA, 
DENSITOMETRIA,
MAMOGRAFIA 
E
ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 10/12/2023 A 10/12/2024.11. TC: n° 87700/2023-119/00,
Contratado: 
CLÍNICA 
DA 
MAMA 
DIAGNÓSTICO 
POR 
IMAGEM 
LTDA 
, 
CNPJ:
00.623.106/0001-41, para
prestação de
serviços em:
IMAGENOLOGIA E
SERVIÇOS
AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) Vigência: 30/10/2023 A 30/10/2024.12. TC:
n° 87700/2023-079/00, Contratado: RÁDIO- RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 26.985.168/0002-78, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONT O LÓ G I C A
Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.13. TC: n° 87700/2023-080/00, Contratado: RÁDIO-
RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 26.985.168/0001-97, para prestação
de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.14. TC:
n° 87700/2023-146/00, Contratado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A (GRUPO
VITA) , CNPJ: 26.985.168/0001-97, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA Vigência: 20/11/2023 A
20/11/2024.15. TC: n° 87700/2023-143/00,
Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (MATERNIDADE BRASÍLIA) , CNPJ:
60.884.885/0019-83, para prestação de serviços em: MATERNIDADE Vigência: 04/12/2023
A 04/12/2024.16. TC: n° 87700/2023-142/00, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOS P I T A L A R ES
S/A (HOSPITAL BRASÍLIA) , CNPJ: 60.884.885/0022-89, para prestação de serviços em:
HOSPITAL GERAL Vigência: 04/12/2023 A 04/12/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060003023202386. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação de serviço continuados de Processamento de
Roupas Hospitalares do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul
Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/12/2023) 787700-00001-2023NE000004

                            

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