Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700039 39 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Erviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios eletromecânicos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 223.725,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 85600/2023-016/00, UASG 785600, Nº Processo: 63171.003250/2023-54. Referente à Adesão n° 11/2023 da EAMSC, ao Pregão n º 01/2023, do Arsenal de Guerra do Rio, UASG 160285. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES- MARINHEIROS DE SC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, em proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (EAMSC). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 120.001,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Em 6 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJ U D I C A a TOMADA DE PREÇO 03/2023, referente ao Processo nº 63171.003764/2023-18, tornando público o resultado. Tendo como objeto a contratacao de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma do telhado da Enfermaria da EAMSC, sendo vencedora a empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 02.943.615/0001-87, com a proposta de R$ 150.275,22 (cento e cinquenta mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas AV I S O TOMADA DE PREÇOS 05/2023, referente ao Processo nº 63171.003764/2023- 18. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma do telhado da Enfermaria, em proveito da EAMSC. A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, não houve interposição de recurso referente à fase de habilitação dos licitantes durante o prazo legal previsto no art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93. Sendo assim, a sessão para abertura do envelope das propostas fica marcada para o dia 08 de dezembro de 2023, às 09h30, no endereço Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito, - Florianópolis/SC. A COMISSÃO 6º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Publicação de Edital de Credenciamento do Programa de Atenção Especial. Processo: 62051.004398/2023-18. Nº TJIL: 3/2023 do COM6ºDN. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval. Link de acesso para empresas interessadas no certame: https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacao?q=licitacoes-com6dn, vigência: 60 meses. Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID Comandante do Comando do 6º Distrito Naval BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção de embarcações (Lanchas) e manutenções dos Meios Operativos (Navios), subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços, itens 205 e 206. Homologado– – em 06/12/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA e 28.626.045/0001-95 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet- atasrp/public/principal.do Ladário-MS, em 7 de dezembro de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 62051001228202373. Objeto: Aquisição de material de papelaria para atender às demandas do Comando do 6° Distrito Naval e das diversas organizações militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndice.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 62055.003112/2021-77. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-154/00, por 12 (doze)meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 62055.007314/2021-98. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2022-009/00. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.090,08. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2023-30/00; Contratado: ANMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL A R ES LTDA., CNPJ: 01.378.750/0001-64; Processo Administrativo n 63060.009004/2023-63. OBJETO: servico de manutencao corretiva do equipamento de Endoscopia da Clinicade Gastroenterologia do Hospital Naval de Brasilia, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo ao Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 32/2023; valor total contratado: R$ 4.950,00. VIGENCIA: Prazo suficiente para a entrega do objeto e adocoes das providencias previstas no contrato. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-137/00, Contratado: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA, CNPJ: 00.520.237/0001-01, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA , REUMATOLOGIA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, UROLOGIA, QUIMIOTERAPIA, GINECOLOGIA, RADIOTERAPIA , MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, ONCOLOGIA , PSICOLOGIA, ONCOGENÉTICA E CIRURGIA GERAL , HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 14/11/2023 A 14/11/2024. 02. TC: n° 87700/2023-144/00, Contratado: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.544.035/0001-05, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, NUTRIÇÃO , RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E MEDICINA NUCLEAR Vigência: 08/11/2023 A 08/11/2024. 03. TC: n° 87700/2023-138/00, Contratado: IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 38.076.139/0001-91, para prestação de serviços em: GASTROENTEROLOGIA, COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA E ADULTA Vigência: 25/11/2023 A 25/11/2024. 04. TA: n° 87700/2023-078/01, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.076.139/0001-91, para prestação de serviços em: MUDANÇA DE ENDEREÇO Vigência: 10/11/2023 A 10/11/2024.05. TC: n° 87700/2023- 140/00, Contratado: CAPITAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S EIRELI, CNPJ: 37.117.678/0001-69, para prestação de serviços em: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 21/11/2023 A 21/11/2024.06. TC: n° 87700/2023-141/00, Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ: 16.594.153/0001-44, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA Vigência: 19/11/2023 A 19/11/2024.07. TC: n° 87700/2023-145/00, Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ: 00.418.525/0001-41, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E FONOAUDIOLOGIA Vigência: 27/11/2023 A 27/11/2024.08. TC: n° 87700/2023-137/00, Contratado: CETTRO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA , CNPJ: 00.520.237/0001-01, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA, REUMATOLOGIA , CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA , UROLOGIA, QUIMIOTERAPIA, GINECOLOGIA,RADIOTERAPIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇ ÃO, ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, ONCOGENÉTICA E CIRURGIA GERAL, HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Vigência: 14/11/2023 A 14/11/2024.09. TC: n° 87700/2023- 149/00, Contratado: A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA , CNPJ: 00.624.445/0001/42, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NUTROLOGIA Vigência: 30/11/2023 A 30/11/2024.10. TC: n° 87700/2023-147/00, Contratado: A CLÍNICA VIVER DE IMAGENS MÉDICAS LTDA , CNPJ: 07.592.441/0001-79, para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GENECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, NUTROLOGIA, DENSITOMETRIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 10/12/2023 A 10/12/2024.11. TC: n° 87700/2023-119/00, Contratado: CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , CNPJ: 00.623.106/0001-41, para prestação de serviços em: IMAGENOLOGIA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) Vigência: 30/10/2023 A 30/10/2024.12. TC: n° 87700/2023-079/00, Contratado: RÁDIO- RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 26.985.168/0002-78, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONT O LÓ G I C A Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.13. TC: n° 87700/2023-080/00, Contratado: RÁDIO- RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 26.985.168/0001-97, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.14. TC: n° 87700/2023-146/00, Contratado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A (GRUPO VITA) , CNPJ: 26.985.168/0001-97, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Vigência: 20/11/2023 A 20/11/2024.15. TC: n° 87700/2023-143/00, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (MATERNIDADE BRASÍLIA) , CNPJ: 60.884.885/0019-83, para prestação de serviços em: MATERNIDADE Vigência: 04/12/2023 A 04/12/2024.16. TC: n° 87700/2023-142/00, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOS P I T A L A R ES S/A (HOSPITAL BRASÍLIA) , CNPJ: 60.884.885/0022-89, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 04/12/2023 A 04/12/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060003023202386. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço continuados de Processamento de Roupas Hospitalares do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 06/12/2023) 787700-00001-2023NE000004Fechar