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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Precos do Pregao n 23/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo n 63060.008037/2022-13, foram assinadas em 20/10/2023 com as seguintes
empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13,
cujo valor global
da Ata e de
R$ 398.863,60; MEDIC LIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.030.858/0001-22, cujo valor global da Ata e de R$
11.505,60; COSTA CAMARGO VOM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, cujo
valor global da Ata e de R$ 124.491,78; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0012-60, cujo valor global da Ata e de R$
965.954,12; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.381.269/0001-66, cujo valor global da Ata e de R$
49.200,00; e M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 28.387.424,0001-70, cujo valor global da Ata e de R$ 48.657,60.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 4/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.011163/2023-28, foram assinadas em 30/11/2023 com as seguintes empresas:
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-63, cujo valor global da Ata e
de R$ 3.645,90; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ: 18.527.195/0001-98,
cujo
valor global
da
Ata e
de
R$
84.444,00; V.L
FUZETI
- COMERCIAL,
CNPJ:
05.523.731/0001-35, cujo valor global da Ata e de R$ 1.725,00; DSAUDE BRASIL ODONTO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.630.250/0001-00, cujo valor global da Ata e de R$ 28.571,44;
THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.541.407/0001-02, cujo valor global da Ata e de
R$ 734,93; e DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de
R$ 44.247,82.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-018/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-018/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço n°
89311/2021-018/00, por 12(doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de
05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57,(II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:
Registro
de
Precos 
004/2023
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.001978/2023-87, Objeto: Aquisicao de aparelhos de ar condicionado formalizada
pela assinatura da Ata de Registro de Precos 04/2023, dos seguintes itens: 01 - 16 UN R$
1.930,00; 02 - 15 UN 2.800,00, 03 - 10 UN R$ 3.680,00; 04 - 10 UN 4.890,00, junto a
empresa SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61 Sendo Proprietaria a Sra. JOSIANE
BAGATOLI, e o Sr. Anderson Brito de Melo, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos.
Assinatura: 29/12/2023. Vigencia 29/12/2023 a 28/12/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03;
Empresa credenciada: Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA -
LABIMAGEM, 
CNPJ 
46.325.179/0001-58; 
Especie: 
Credenciamento; 
PROCESSO:
788820/2019/002/030; Objeto: É o credenciamento, no âmbito da cidade de Manaus-AM,
de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE), para prestação de serviços de Pessoas
Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento aos Usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas, no Termo de
Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de
06/12/2023 até o prazo máximo de 60 meses.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80017/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA
SA. Objeto: Contrato nº
23000/2023-017/00_ é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total ao veículo pertencente ao centro de análises de sistemas navais
(casnav), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 63014.003914/2019-10.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.. Objeto: Em
atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta do
acordo inicial, às fls. 263 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº
026/2023, às folhas 493/498 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421),
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,18479%,
referente ao IPCA/IBGE de abril/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4
da ATR nº 026/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 70.572,56 (setenta
mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos ).. Vigência: 05/05/2023
a 05/05/2024. Valor do Contrato: R$ 1.757.027,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63014.003908/2019-54.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: Em
atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta do
acordo inicial, às fls. 460 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº
025/2023, às folhas 778/783 dos autos, emitida pela seção de contratos ( AMRJ-1421 ),
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,7745%,
referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses ( conforme item
6.4 da ATR nº 025/2023 ), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 152.608,33 (
cento e cinquenta e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos ).. Vigência:
09/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.405,56. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001398/2023-18.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia de fornecimento e instalação de 08 (oito) novas unidades de self-
contained, a ar incorporado, com capacidade para receber o sinal de automação;
fornecimento e instalação de novos dutos de insuflamento, de alumínio pré-isolado com
espuma rígida de poliuretano - mpu, e dutos de retorno, de aço galvanizado sem isolante
térmico; grelhas, difusores, com captores; tomadas de ar externo, e dampers corta-fogo;
novos quadros elétricos, novas portas corta-fogo, desumidificadores de ar, exaustores
axiais, sistema de controle centralizado de ar condicionado que consiste em ter um
servidor, gateways e software (i-vu6 specifications), para o sistema de automação
programado e configurado em computadores alimentados por nobreaks, e o
descomissionamento do sistema atual composto de unidades de ar condicionado tipo self-
contained, dutos, quadros elétricos, difusores, tomadas de ar externo, dampers, portas
corta-fogo, e entulhos de alvenaria dos quatro paióis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 09/06/2024.
Valor Total: R$ 1.386.513,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-17/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-17/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado:
07.010.331/0001-51
MELO
E FONTES
REPRESENTAÇÕES,
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada, para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial do Edifício 07 (Sala da Técnica e da Instalação do CMS) e do Edifício 14 (Sala da
Administração) localizados no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
no Instrumento
Convocatório,
especificado nos itens 1 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
13/2022.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2023
a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.102,49 (sessenta e dois mil cento
e dois reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-193/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2020-193/00 .
Nº Processo: 63014.003089/2020-89
Pregão Eletrônico Nº 39/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 04.517.241/0001-63 KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2020-193/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024,
nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.749,48 (seiscentos e setenta mil setecentos e
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-105/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 41000/2021-105/00 .
Nº Processo: 63014.004660/2020-82.
Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41000/2021-105/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos
termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 971.656,72 (novecentos e setenta e um mil seiscentos e
cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/12/2023.

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