DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 227, página 46, do dia 30/11/2023,
onde se lê: "...Navio Polar Almirante Maximiano...", leia-se: "...Navio Oceanográfico Antares
(NocAntares)...".
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 762300
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
contrato 62300/2023-015-00.
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
contratado: 10.910.334/0001-56 -guarailha distribuidora de alimentos ltda. Objeto: destina-
se ao fornecimento continuo de generos secos e frigorificados, alem de bebidas, agua e
destartaveis para copa e cozinha do colegio naval, de acordo com as especificacoes
contidas no presente edital em referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 20.328,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de
bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no
inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 104.635,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003922023 . Objeto: Aquisição de toner para impressora. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 06/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/12/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.931.514/0001-14 ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63059.003745/2021-16.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL
ELEVADORES LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto complementar os
dados financeiros da cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na
cláusula sexta (reajuste) do contrato nº 65701/2022-004/00, e a fim de incluir a descrição
da dotação financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato nº
65701/2022-004/00, que custearão as despesas no exercício de 2023/2024.. Vigência:
11/07/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.491,20. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471001898202310.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 40.178.030/0001-07 - CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA
ROBERTO ALCANTARA GOMES (IBRAG) DA UE. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de contratação de uma empresa especializada em
serviço de vistoria de equipamentos de radioproteção bianual, cujo, o serviço é feito pelo
laboratório de ciências radiológicas (lcr).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 4.148,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471000810202334. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Ar Condicionado Central
da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), composto por 02 (dois) Chillers da Marca
Trane e seus componentes (modelo CGAD150), contendo fancoils e exaustores, inclusive
com o Tratamento Químico na Água Gelada, unidades evaporadoras (fancoletes), aparelhos
de ar-condicionado split. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
serem executados sob o regime de dedicação de serviços com e sem mão de obra
exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus apensos. .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 765700-76570-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-048-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
LUNA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 48.706.929/0001-67; OBJETO: Chamamento público para
inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Extra MB (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de
Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e
Ressonância Magnética;VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 657.810,23 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e vinte e três centavos); Data da Assinatura:
04/12/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024.
FELIPE DA SILVA GUIMARÃES
Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-056/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 63148.001013/2019-60.
Pregão.
Nº 87/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-
056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 e
encerramento em 01/12/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta
- dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.892,04. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 63148.004991/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterações das cláusulas nona, décima e décima quarta do acordo
inicial. Tem por objeto que passam a ter o seguinte texto:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna
(ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."
"cláusula décima - do valor
reajuste referente ao ano de 2021/2022
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com
percentual de 19,2515 % sobre o valor mensal de r$ 413.750,00 (quatrocentos e treze mil
setecentos e cinquenta reais), e valor anual de r$ 4.965.000,00 (quatro milhões novecentos
e sessenta e cinco mil reais) que é o valor contido no contrato inicial.
o valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal estimado de r$
493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais) e o valor anual
estimado passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 02/12/2023 e
encerra-se em 01/12/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de
execução".. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 63148.023817/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
09.657.205/0001-19 - NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-063/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos
recursos orçamentários.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.885.257,45. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63148.016292/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
21.271.879/0001-86 - ASSISTENCIA MEDICA IMAGEM LTDA. Objeto: Alteração no texto do
contrato original da cláusula quinta - dos preços e das condições de pagamento, onde
houve reajuste sobre o valor total estimado no contrato inicial.
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 12 meses, com
percentual de 11,8867 % sobre o valor total estimado no contrato inicial.
o valor total estimado do contrato, com os reajustes passa a incidir a partir da data de
assinatura deste termo aditivo.
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de assinatura do mesmo e término em
20/04/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993. A
vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 04/12/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.807,90. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63148030088202334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição
material médico-cirúrgico para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do HNMD.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2023) 765720-00001-2023NE000026