Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700042
42
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo:
63148.031721/2021-40
Termo de Apostilamento Nº 016/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-054/00. Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS
CNPJ:
00.394.502/0148-70. Contratado:
FUTURE
TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.933.257/0001-69. Objeto: O presente
documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como
descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65
da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 8.434,83 (oito mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura:
17/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC
MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado
no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial.
Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017..
Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539,12. Data
de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148044305202373. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Laboratório de Patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de
produtos para processamento de amostras biológicas, a fim de atender as necessidades do
Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 765720-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63150.002153/2023-92.
Pregão Eletrônico:
BID n°
05/2023. Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada:
IED DETECTION SYSTEMS LLC. Descrição do Objeto: aquisição de 06 (seis) detectores de
minas com radar de penetração no solo, seus componentes e acessórios e pacote de
treinamento para 10 militares, para atender demanda do Comando do Material dos
Fuzileiros Navais. Contrato: 70200/23-07/00. Valor da contratação: U$ 148,925.48.
Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE
VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa. Data da assinatura: 21/11/2023. Prazo de vigência
contratual: 
21/11/2023 
a 
21/11/2024. 
Link 
da 
Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?ci=pt-br/content/052023".
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63150.002124/2023-21.
Pregão Eletrônico:
BID n°
04/2023. Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada:
VALCOM MANUFACTURING GROUP INC. Descrição do Objeto: aquisição de 3 (três)
unidades da antena whip banda larga de HF para operação entre 2 a 30 MHz, NSN 5985-
200-01-9925, Modelo de referência VBBA 2-30, a fim de atender a dotação de Antenas HF
whip banda larga do Meios Navais da Marinha do Brasil. Contrato: 70200/23-06/00. Valor
da contratação: U$ 123,000.00. Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021.
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa. Data da
assinatura: 14/11/2023. Prazo de vigência contratual: 14/11/2023 a 14/11/2024. Link da
Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/042023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 009/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW),
CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de chapas lisas de alumínio na liga ASTM
B209 5083 H116, chapas xadrez de alumínio na liga ASTM B209 5754 H114 e perfis de
alumínio na liga ASTM B221 6082 T6, a fim de atender demanda do Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da
contratação: U$ 250,000.00; Data da sessão pública: 14 de dezembro de 2023; Autoridade
autorizadora: 
Presidente
da 
Comissão 
Naval
Brasileira 
em
Washington; 
Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?p=Dt-br/content/092023
A COMISSÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de
preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para
as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro; 
CNPJ:
00.394.502/0021-98. 
REGISTRADA:
CNPJ: 
08.403.769/0001-62 
-
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 21, UN, 50,
R$ 149,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de
preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para
as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 31.174.772/0001-73 - BIANCA
TEIXEIRA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: ITEM 45, UN, 100, R$ 6,90; ITEM 46, UN, 50, R$ 10,90; ITEM 47, UN,
100, R$ 10,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 01.152.144/0001-26 - GERAIS ROLAMENTOS E
PECAS LTDA. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: ITEM 26, UN, 2, R$ 84,55; ITEM 28, UN, 1, R$2.101,00; Data de
Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 48.926.883/0001-91 - GERMANO PNEUS LTDA,
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: ITEM 08, UN, 52, R$ 1.500,00; ITEM 11, UN, 10, R$310,00; Data de Assinatura:
22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98.
REGISTRADA: CNPJ:
06.307.463/0001-87
-
GUSMAO E
SILVA
AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM,
UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, UN, 4, R$ 185,00; ITEM 02, UN, 2, R$ 388,00;
ITEM 03, UN, 20, R$ 455,00; ITEM 04, UN, 10, R$ 659,00; ITEM 05, UN, 20, R$ 710,00; Data
de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 46.148.186/0001-21 - J.K. COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VA LO R
UNITÁRIO: ITEM 35, UN, 01, R$ 487,50; ITEM 38, UN, 50, R$230,00; Data de Assinatura:
03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE
PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 49, UN, 30, R$ 9.200,00; ITEM
50, UN, 20, R$19.900,00; ITEM 58, UN, 10, R$10.490,00; Data de Assinatura: 03/11/2023.
Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA
LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VA LO R
UNITÁRIO: ITEM 10, UN, 5, R$ 648,20; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência:
03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços
para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas,
bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos
para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de
transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA,
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: ITEM 41, PAR, 30, R$ 101,55; ITEM 42, UN, 30, R$ 223,35; ITEM 48, UN, 50, R$
345,57; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de
preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para
as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV

Fechar