DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
Processo:
21218.000410/2023-80.
Contrato de
nº12/2023.
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 32419132/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada VISION CLÍNICA DE OLHOS
LIMITADA, CNPJ da Contratada: 13.367.360/0001-78. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e nutrição,
previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 30/11/2023
a 30/11/2028. Data da assinatura: 30/11/2023. PTRES : 225302, Fonte de Recurso:
1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº
2023NE278, de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE
MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: LEONARDO DA SILVA SOUZA, Representante
Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº
Nº
Processo:
21218.000439/2023-61.
Contrato
de
nº
13/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32425925/2023. Contratante: COMPANHIA NAC I O N A L
DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada
ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 11.186.436/0010-24. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de fisioterapia, consultas ambulatoriais em
oncologia clinica, reumatologia, hematologia, mastologia e demais procedimentos afins,
previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 04/12/2023
a 04/12/2028. Data da assinatura: 04/12/2023. Naturezas de Despesa: 33.90.39.50; Plano
Interno: MEDICOS; Fonte de Recurso: 1000000000, Programa de Trabalho Resumido
(PTRES): 225302. Nota de Empenho nº 2023NE279, de 29/11/2023. Assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e G LÓ R I A
DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ
EDUARDO WERNECK DE CARVALHO, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000284/2023-63. Contrato de nº15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
006/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA
DE SAUDE LTDA, CNPJ da Contratada: 08.916.265/0001-46. Objeto: Serviços de Auditoria
Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a
Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura,
Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão
do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente
internado e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB.
Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC).
Vigência: 12 meses de 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023.
Natureza de Despesa: 33.90.39.50, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313, Fonte
de Recurso: 3050000052, Plano Interno (PI): ADMIN UN, Nota de Empenho 2023NE254, de
21/11/2023. Assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES
DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração.
Assina pela
Contratada: FERNANDO
CEZAR
MURTA MOREIRA
,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21440.000030/2021-40 - Contrato nº 028/2023-Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -Contratada: D B AR AÚ J O
ELÉTRICA- CNPJ/MF 29.999.597/0001-01. Objeto: Aquisição de 200 metros de cabo PP 3X6
mm para serem entregues na Unidade Armazenadora de Irecê BA. Valor total do
contrato:R$ 2.524,00 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais). Nota de Empenho nº
2023NE000706. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei
13.303/2016. Vigência:05/12/2023 à 05/04/2024. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam
pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva- Superintendente Regional e Luís
Edmundo Pinto Cabral- Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada:
Diogo Barros de Araújo.
Processo Nº 21440.000030/2021-40 - Contrato nº 030/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ALEXANDRE
FREIRE - CNPJ/MF 39.334.587/0001-00. Objeto: Aquisição de 20 cadeados E-50: cadeado
latão 50mm, haste em aço, altura da haste 30mm, 2 chaves para serem entregues na
Unidade Armazenadora de Irecê BA.Valor total do contrato: R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais). Nota de Empenho nº 2023NE000707. Fundamento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 à 5/04/2024.
Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante:Emanuel Carneiro de Lima e
Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral- Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Alexandre Freire.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000015720230. Objeto: O presente certame licitatório, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora
de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do
Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados
indiretamente pelo regime de empreitada por preço global, conforme o inciso IV do artigo
208 do Regulamento de Licitações e Contratos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000415202349. Objeto: O presente certame licitatório, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para execução de projeto de sistema de proteção contra descargas
atmosféricas, sistema de iluminação de emergência, circuitos alimentadores, iluminação
interna e externa e quadros de distribuição e geral de baixa tensão, para reforma da
Unidade Armazenadora em Pontalina-GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa
Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto
Básico e seus anexos, que
contém, dentre outras
especificações, as pranchas de Projeto Executivo (Projeto Básico - Anexo VII), que
orientarão a obra, e o orçamento estimativo da obra (Projeto Básico - Anexo IV).
Demais informações no Edital eseus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
Nº
21212.000767/2023-64.
Acordo de
Cooperação
entre
a
Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, e a Central das Cooperativas de Crédito dos
Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do município de Cacoal/RO - SICOOB
CENTRAL RONDON Objeto: Acordo de Cooperação para abertura e manutenção de
contas - poupanças bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA firmado em 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº
10.696/2003 reinstituído por meio da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de
2023, regido pela Lei 14.628 de 20/7/2023. Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º
incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 96, 100,
118, 206, 217, 438, 461 e 462. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 01/12/2023.
Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto, Diretor - Presidente e Sílvio Isoppo Porto
Diretor - Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela
Central das Cooperativas de Credito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e do município de Cacoal/RO - SICOOB CENTRAL RONDON: Emílio Júnior de Souza,
Diretor Executivo e Devanilson Magalhães da Silva, Diretor Executivo Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº 21212.001348/2021-88. Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e a
Cooperativa Central de Crédito do Centro Norte do Brasil - CENTRAL SICREDI CENTRO
NORTE, Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação para abertura e manutenção de
contas-correntes bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa de
Aquisição de Alimentos firmado originalmente em 06/12/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 10.696/2003 no âmbito do Programa Fome Zero e reinstituído por meio da Medida
Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023,e agora regido pela Lei 14.628 de
20/7/2023. Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento
de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 96, 100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462.
Vigência: 48 meses a contar de 06/12/2023. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto
, Diretor - Presidente e Sílvio Isoppo Porto Diretor - Executivo da Diretoria de Política
Agrícola e Informações. Assinam pela CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE: Seneri Ke r n b e i s
Paludo Diretor Executivo e Ézio Filho de Almeida - Diretor de Desenvolvimento.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135182
Nº Processo: 21208.000141/2018. Objeto: Contratação dos serviços comuns
de engenharia, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos
necessários à execução do reparo da cobertura de 03(três) armazéns convencionais da
unidade armazenadora de Uberlândia/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente
de
Morais,
1671,
Bairro
Santo
Antônio.,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br ou www.conab.gov.br.
Poderá, ainda, ser solicitado através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido junto
a Pregoeira, ao custo de R$10,00..
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 06/12/2023) 135182-22211-2023NE000028
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