DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Termo de Fomento Nº 920415/2021 Processo: 00135.228942/2021-68. Convenentes:
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARU -
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob nº 10.091.536/0001-13. Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global:
R$303.000,00 (Trezentos e três mil reais). Vigência do TA: 30/12/2023 a 30/09/2024.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + ,
Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**,
Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, representada pelo PREFEITO DO
MUNICÍPIO, Senhor RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº
039.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942807/2023, Nº Processo: 00135218156202314, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE
JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Implantação do Programa Operação Inverno
Acolhedor no Município do Rio de Janeiro, com vistas
a reduzir os efeitos deletérios das oscilações climáticas, do frio, sobre a saúde da
População em
Situação de Rua., Valor Total: R$ 707.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.170,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 174786,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024, Data de
Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA
CPF nº ***.302.135-**, Convenente: TAINA REIS DE PAULA KAPAZ CPF nº ***.704.687-
**.