DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23000.020150/2020-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar a denominação social da contratada em função de
transformação societária.. Vigência: 05/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002939202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Hortifruti . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 152004-00001-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23121.000532/2020-28.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024
a 03/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.180,64. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23779.000010/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de supressão de
espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem;
capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e
árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos.
EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA
Diretor Geral
(SIDEC - 06/12/2023) 153167-15201-2023NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 04/2023. Processo Sei nº 23034.027343/2023-24. Contrato: ED01349/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Andre Luis Araujo Maciel, CPF: ***.558.173-06. Objeto:
Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e Caminho da
Escola - Desenvolvimento de estratégias tecnológicas de monitoramento gerencial dos
programas. Vigência: 27/11/2023 a 27/10/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura:
22/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2023. Processo Sei nº 23034.023939/2023-55. Contrato: ED01373/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rejane Freire Lima Bizinoto, CPF: ***.985.611-34. Objeto:
Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e Caminho da
Escola - Política de capacitação, definição de procedimentos e fluxos de trabalho, revisão
e elaboração de instrumentos de capacitação para os Programas. Vigência: 01/12/2023 a
01/11/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos. Data de assinatura: 28/11/2023.
Edital nº 02/2023. Processo Sei nº 23034.023939/2023-55. Contrato: ED01372/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Samir Breiner Bouzas Oliveira, CPF: ***.640.491-94.
Objeto: Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e
Caminho da Escola - Política de capacitação, definição de procedimentos e fluxos de
trabalho, revisão e elaboração de instrumentos de capacitação para os Programas.
Vigência: 01/12/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 27/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
882430/2018.
Processo
nº
23034.016732/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, Universidade Regional
do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
nº 882430/2018, em razão do aumento do valor da contrapartida e a reformulação do
Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescida em R$ 75.543,19 (setenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor
aprovado para o convênio é de R$ 480.593,70 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos
e noventa e três reais e setenta centavos), participando o FNDE com R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) e o Convenente com R$ 80.593,70 (oitenta mil, quinhentos e
noventa e três reais e setenta centavos), a título de contrapartida financeira a ser
aplicada na meta (A) Construção de banheiros e vestiários.
Data e Assinaturas: 30/11/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921561/2021. Processo nº
23034.022100/2021-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amazonas (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
nº 921561/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a
reformulação do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 1.899,00 (um mil e oitocentos e noventa
e nove reais).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor
aprovado para o Convênio é de R$ 4.700.849,00 (quatro milhões, setecentos mil e
oitocentos e quarenta e nove reais), participando o FNDE com R$ 4.651.960,50 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta
centavos) e o Convenente com R$ 48.888,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida.
Data e Assinaturas: 23/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894205/2019.
Processo
nº
23034.020833/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
nº 894205/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a
reformulação do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 683.998,81 (seiscentos e oitenta e três
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor
aprovado para o Convênio é de R$ 1.838.385,80 (um milhão, oitocentos e trinta e oito
mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), participando o FNDE com R$
1.142.500,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e o
Convenente com R$ 695.885,80 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta
e cinco reais e oitenta centavos), a título de contrapartida.
Data e Assinaturas: 23/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002572/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Execução da 6ª fase de reestruturação do campus rio
branco baixada do sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
I FAC .
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 05/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 986.390,15. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23244.004613/2021-91.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato
original pelo prazo de 12 (doze) meses e a concessão de reajuste de aproximadamente
1,58% (um vírgula cinquenta e oito porcento) mediante a incidência do Índice de Serviços
de Telecomunicações (IST). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de
junho de 1993 e Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Cobertura Orçamentária: 2023NE000234. Valor do Aditivo: R$ 22.309,04. Data de
Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Edinaldo Cruz Nascimento e Edilson Ramos Pereira
Filho (Representantes legais) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora).
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2023, de 30 de junho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: FELIPE LEITÃO
DA CUNHA MARZANO; DATA DA ASSINATURA: 5 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2023 a 30 de maio de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022, de 31 de maio de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: ES P E R I D I ÃO
KENNEDY ROCHA DE MENEZES; DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA:
9 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos -
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
11.091.079/0001-20 - A R
ENGENHARIA
E
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Registrar
a
prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra, o
acréscimo no valor atualmente contratado,
por erros e|ou omissões e
adequações e a supressão no valor atualmente contratado em função da
necessidade de
adequação do
projeto original.
Vigência: 14/11/2023
a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.240,57. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
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