DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 -
A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar o 3º reajuste em
sentido estrito, do valor do contrato nº 03/2020-reitoria|if-al e corrigir a contagem dos prazos
de execução e de vigência contratual. Vigência: 28/02/2020 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.324.295,13. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.043315/2023-65.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Registrar a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada,
utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos
pertencentes ao Campus Penedo do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156656
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23041.045462/2019-93.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da
vigência contratual por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto 21/2022.
Processo 23228.000689.2022-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá. Contratado: Fabrícia Kelly Cabral Moraes. Cargo: Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1384153. Objeto: Rescisão de
Contrato de Trabalho 21/2022 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art.
12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 24/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.019287/2021-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao
contrato nº 01/2023, firmado com a empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
01.232.642/0001-89, referente ao Serviço de Motorista da Reitoria do IFAM. Valor do
reequilíbrio contratual R$ 9.107,10. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.116,08. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23443.012643/2020-44.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado:
11.182.142/0001-33
- ISRAEL
SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA.
Objeto: Termo
de
Apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 07/2022, firmado com a empresa ISRAEL
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33, referente a Prestação de
Serviços Continuados de Copeiragem na Reitoria do IFAM. Valor R$ 2.149,81. Vigência:
27/06/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.754,44. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 12 - CMC/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n° 119, de 26/06/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das
atribuições delegadas por meio da Portaria 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019, e
considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio
de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas
alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFAM campus Manaus Centro, nas
condições que seguem:
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E
Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM.
DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA
.
CAMPUS MANAUS CENTRO
.
Áreas/
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
Nº de vagas
.
Ampla concorrência
.
Química
Licenciatura em Química com Mestrado na área de
Química
40H
1
.
Pedagogia
Bacharelado em Pedagogia com Mestrado em Educação/
docência no ensino superior
40H
1
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
40H
1
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos
deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que
couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica
impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO
O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de
Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 722-GAB/D G / C M C / I FA M ,
de 05 de dezembro de 2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste
edital.com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFA M .
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
cpss.cmc@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário comercial, durante o período de
inscrições.
DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE
I N S C R I Ç ÃO :
Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio,
técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM,
e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões,
projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos,
dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta)
horas, de acordo com as necessidades institucionais.
A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado
será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1,
conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência
técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de QUÍMICA e
P E DAG O G I A :
. Formação
(exigência
técnica)
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
Total
. Mestrado
R$3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de QUÍMICA e
P E DAG O G I A :
. Formação
(exigência
técnica)
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
Total
. Graduação
R$3.412,63
R$ 0,00
R$ 3.412,63
Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40
horas.
auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até
os 5 (cinco) anos de idade.
auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor
substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item
1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior.
DAS INSCRIÇÕES
Período de inscrição: de 06 a 18 de dezembro de 2023, conforme o Anexo I.
A taxa de inscrição será de acordo com a formação (exigência técnica),
conforme a seguinte tabela:
.
Mestrado
R$ 60,00
.
Graduação
R$ 50,00
Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 18 de dezembro de
2023.
Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados)
ou estrangeiros com visto permanente.
A inscrição do candidato no processo seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste edital e das demais
informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais não serão aceitas objeções
posteriores sob alegação de desconhecimento das regras do certame.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço
eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, cabendo ao candidato:
acessar o edital e a ficha de inscrição;imprimir a guia de recolhimento da União
-
GRU
(cobrança),
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp , para pagamento da
taxa de inscrição, com os seguintes dados:
Unidade Gestora: 158445
Número da Unidade Gestora: 26403
Gestão: IFAM
Código de recolhimento: 28830-6
Número de referência: CPF do candidato
Competência: mês atual/ano (ex.: 12/2023)
Vencimento: 18/12/2023
Valor principal: de acordo com o item 4.2
efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de dezembro de
2023;
preencher a ficha de inscrição escolhendo uma única área/disciplina;
anexar no ato do cadastramento da inscrição, conforme item 2.2, os
documentos que abarcam os requisitos mínimos desse processo (item 1.1) como: diploma
do curso de graduação na área/disciplina pretendida, diploma de mestrado para as áreas
de Química e Pedagogia conforme item 1.1 do edital, e a Declaração de Veracidade
assinada e datada. O candidato também deverá incluir neste ato os documentos/títulos
para a avaliação curicular (item 11.1) compostos pelas experiencias em docência de caráter
classificatório, no prazo previsto no cronograma (Anexo I) e transmiti-la conforme
instruções no sistema;
a experiência em docência, prevista no item 11.1, é de caráter classificatório e
não eliminatório;
consultar via internet no mesmo endereço eletrônico se sua inscrição foi
homologada conforme cronograma (Anexo I);
A GRU pode ser paga em qualquer banco, casas lotéricas ou correios até a data
de vencimento.
Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de taxa de
inscrição.
A taxa de inscrição paga não será devolvida, salvo em caso de cancelamento do
processo seletivo.
Poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que for
membro de família de baixa renda e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) previsto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de
2007, observando-se as seguintes condições:
Para a realização da inscrição com isenção do pagamento do valor da inscrição
o
candidato
deverá
preencher
o
Formulário de
Inscrição,
via
internet,
no
site
https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/,
no
qual
indicará
o
Número
de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e firmará declaração de que pertence à
família de baixa renda.
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