DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e
noventa e dois centavos) e titulo de Doutor, de R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e
oitenta e nove reais e vinte e um centavos. As atribuicoes do cargo sao as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formacao em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado ate 24
meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser
realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 14/12/2023 a
20/12/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/dpxBajYqaDd74TEB9. O inteiro teor
do 
Edital 
encontra-se 
no 
endereco 
eletronico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2022. Objeto: escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para uso nos laboratórios e
refeitórios do Instituto Federal de Brasília. Processo nº 23098.000227.2023-13. Empresas
Vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.041.085/0001-07 ARP:
162/2023 
itens
nºs 
1,
3,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,19,20,21,22,25,26,27,28,29,30,31,
32,33,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,58,59,60,61,62,63,70,
71,72,94,95,96,97,98,99,100,111,112,118,119,124,128,136,141,142,143,156,161,169,172,
175,179,191,193,198,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230,231,232,233,234,
235,237,238,240,241,247,257,281,302. Valor
Global: R$
195.009,13. TYBORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 ARP:163/2023, itens nºs.275,279 Valor
Global: R$ 1.870,50. N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-
23,
ARP:164/2023, itens
nºs.74,80,83,192,197, Valor
Global:
R$ 6.430,01. GGC
REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.130.934/0001-18
ARP:165/2023, itens nºs.137,138,140,157,158,159,171,190, Valor Global: R$ 5.009,50.
CLEITON JESUS BELOTTI JUNIOR, CNPJ: 29.908.482/0001-64, ARP:166/2023, item nº.64
Valor Global: R$ 1.092,10. ADRIANO C. BRANDAO LTDA, CNPJ: 47.911.393/0001-59
ARP:168/2023,
itens 
nºs.2,4,55,56,57,116,196,239,242,243,244,246.
Valor 
Global:
22.298,30. Atas assinadas em 06/12/2023 devidamente aqui publicizadas.
CLÁUDIA SABINO FERNANDES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 17 (dezessete) diplomas no dia
07/12/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº
1392 a 1405 e 1407, 1408 e 1410.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados
Brasília, 7 de dezembro de 2023.
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Torno público o resultado do Pregão supracitado, onde as empresas REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VLXCOMP COMERCIO ELETRO
ELETRONICO E EPI LTDA, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA,
BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, AGRO
COMERCIAL GES LTDA, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA E e 2S COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA sagraram-se vencedoras.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 06/12/2023)
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO
ESPÉCIE:
Termo nº
001/IFC/CAMB/2023; DOADOR:
Instituto Federal
Catarinense;
DONATÁRIO: Instituto Schwaner OBJETO: Doação com encargo dos cães Fada - Processo
nº 23350.000969/2017-62, registro patrimonial nº 030126, Homer - Processo nº
23350.001939/2018-54, registro patrimonial nº 2019003002, Ipê - Processo nº
23350.000737/2019-76, registro patrimonial nº 2019001765, Misty - Processo nº
23350.003648/2021-04, registro patrimonial nº 2022004489,
Elmo - Processo nº
23350.000965/2017-84, 
registro 
patrimonial 
nº 
030122,
Milla 
- 
Processo 
nº
23350.003647/2021-51, registro
patrimonial nº 2022004344,
Hale -
Processo nº
23350.001935/2018-76, registro patrimonial nº 2019002998, Malbec - Processo nº
23350.003642/2021-29, registro patrimonial nº 2021018397, Mênfis - Processo nº
23350.003645/2021-62, registro patrimonial nº 2021018400, Marujo - Processo nº
23350.003643/2021-73, registro patrimonial nº 2021018398, Moana - Processo nº
23350.003649/2021-41, registro patrimonial nº 2022004490 e Noah - Processo nº
23350.001337/2022-83, registro patrimonial nº 2022004734 declarados inservíveispara
fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, conforme laudo técnico e clínico
emitido pelo Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães Guia e Inclusão
- CFTICGI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: MARCEL AMARAL DAOUD
pelo doador e RITA DE CÁSSIA SCHWANER BISCAIA pelo donatário.
ESPÉCIE:
Termo nº
002/IFC/CAMB/2023; DOADOR:
Instituto Federal
Catarinense;
DONATÁRIO: Associação Corpo De Bombeiros Voluntários De Lontras,OBJETO: Doação
com encargo do cão do cão Jupi - Processo nº 23350.001729/2019-11, registro
patrimonial nº 2019006732, declarada inservível para fins de guiar e conduzir pessoa
com deficiência visual, conforme laudo técnico emitido pelo Centro de Formação de
Treinadores e Instrutores de Cães Guia e Inclusão - CFTICGI do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -Campus Camboriú..DATA DA ASSI N AT U R A :
29/11/2023; SIGNATÁRIOS: MARCEL AMARAL DAOUD pelo doador e FABRÍCIO PEDROSO
pelo donatário.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, DE 6 de dezembro de 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Administração
Requisitos: Bacharel em Administração e/ou Administração rural com no
mínimo especialização na área
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 76/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 076/CAMSDP/IFC/2023, DE 06/12/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa/Inglês
Requisitos: Licenciatura em Língua Portuguesa/Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON
LOURENÇO BARROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. VALOR DO
CONTRATO de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do
campus Jaguaribe, pela Contratante e SHELDON LOURENÇO BARROS, pelo Contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23259.003829/2022-51.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 90 (noventa) dias, do contrato 12/2022 cujo objeto é a prestação
de serviço terceirizado de vigilância - período compreendido entre 19/012/2023 a
18/03/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 650.802,86. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).