DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005283202310. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atendimento aos laboratórios de Mecânica do Ifes campus Vitória.. Total de Itens
Licitados: 89. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações no processo Sipac
23148.005283/2023-10. Para consulta acesse https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf,
Consultas
>
Processos.
Ou
ainda,
acesse 
o
link
direto
para
o
processo:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=139370.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/12/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.003408/2023-89.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas redes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor
Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.003408/2023-89.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas redes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor
Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.004884/2023-19.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 49.648.810/0001-48 -
BLAANK DESIGN E ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto técnico de
sistema de tratamento de efluente (interceptores, troncos coletores e estação de
tratamento), proveniente do abatedouro, açougue e da sala de ordenha e alimentação
bovina, existentes na planta do iffar - campus são vicente do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23243.004604/2021-19.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A
vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 39/2022, fica
prorrogado, no período de 05/12/2023 até 05/12/2024. Em cumprimento ao que dispõe a
cláusula sexta do contrato 39/2022, fica reajustado de r$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais) para r$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) o valor total
do contrato, com efeito, a partir de 05/12/2023, tendo como base para reajuste o
ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com
variação de 4,82%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006670.2023. Objeto: Contratação de serviço de conjunto
de reformas no Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIASGnet - 05/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001613.2023. Objeto: Serviço de adaptação de sala para
implantação de salas de reunião na Reitoria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco,
- Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00083-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIASGnet - 06/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158153
Nº 
Processo: 
23373004588202171. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia, para execução da obra de construção do prédio de assistência
estudantil do IFG Câmpus Goiânia e dos restaurantes estudantis do IFG Câmpus Goiânia
Oeste, Águas Lindas, Anápolis e Formosa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América,
Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 06/12/2023) 158153-26429-2023NE800030
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 012 (doze)
diplomas no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5957 a 5968]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 6 de dezembro de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de
Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. DA N Ç A / D a n ç a s
populares 
urbanas,
danças
de 
salão
e
Estágios
Graduação em Dança ou Graduação
em Artes Cênicas ou Graduação em
Educação Física
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 07/12/2023 às 23h59min do dia 12/01/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 12/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.063940.2023-05 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 106/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, seção 3,
página 69, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 03/10/2023, seção 3, página
32, de Jonas Jansen Mendes, Professor Substituto, Campus São Luís - Maracanã, a partir de
21/11/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 6 de dezembro de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.016545/2022-44.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor
Total: R$ 6.807,60. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).