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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORUMBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2022 a 26/10/2022. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003718/2023-21.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação predial e apoio administrativo para o campus conselheiro lafaiete do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 517.773,36. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23209.006193/2022-95.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorraine Borges Silva, CPF:
***.081.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Lorraine Borges Silva - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23209.001709/2023-96.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF:
***.469.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 29 de junho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Thaís Menezes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23209.005842/2022-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Pedro Augusto Dias
Andrade, CPF: ***.436.966-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 25 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 25/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Pedro Augusto Dias Andrade
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23209.006213/2022-28.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Moisés Rutkoski, CPF:
***.284.720-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Moisés Rutkoski - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23209.006150/2022-18.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Carvalho Souza,
CPF: ***.475.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Carvalho Souza - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 10/2022. Processo SEI: 23209.006509/2022-49.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Camilo Graciano,
CPF: ***.772.226-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2022 até 31 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Camilo Graciano -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício
de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 29 de
março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano Henrique Maurício
de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Concorrência. 
Nº 
2/2019.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
do
contrato nº
05/2020/BAR,
conforme
documentos anexos ao processo
SEI n° 23209.004806/2023-31. Vigência:
19/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54.
Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
CAMPUS CONGONHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CON
O IFMG torna público o Resultado da Chamada Pública Nº 001/2023 CON.
Processo: 23210.001166/2023-78 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Congonhas. Valor Global: R$ 38.742,60. Fornecedor vencedor: Associação
de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ:
06.115.116/0001-52.
Em 6 de dezembro de 2023
JANE INÁCIO DE ANDRADE
Membro da Comissão de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23212.001898/2022-67.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 128/2022, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23212.001488/2023-05.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-01.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Rodrigues de Souza, CPF:
***.993.746--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 12 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rodrigues de Souza - Professor(a) Visitante
- Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23792.001120/2023-55.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez Pardo, CPF:
***.322.658--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 12 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Maisa Martorano Suarez Pardo - Professor(a)
Visitante - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23792.001100/2023-84.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF:
***.080.826--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de março de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira -
Diretor(a) Geral - Contratante;
Cristiano Martins Nunes
- Professor(a)
Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23792.000059/2023-29. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
MINAS
GERAIS 
-
CAMPUS
BETIM. 
CNPJ
10.626.896/0008-49.
Contratado(a): Rogério Ferreira Rezende, CPF nº ***.883.336-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 08/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Rogério Ferreira
Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 33/2022, assinada com a
empresa: Ata 01/2023, OBAH Produtos e Serviços Analíticos LTDA, R$ 50.641,50; Ata
02/2023, Zilotronica Tecnologia LTDA-EPP, R$ 93.000,00; Ata 03/2023, N.H.NETO -
Comércio de Instrumentos de Medição, R$ 11.025,00; Ata 04/2023, SOLAB Científica
Equipamentos para Laboratório LTDA, R$ 21.600,00; Ata 05/2023, FORTEST Indústria e
Comércio de Fôrmas e Ferragens LTDA, R$ 43.008,00; Ata 06/2023, Marimax Comércio e
Importação de Produtos para Saúde e Veterinários EIRELI, R$ 32.826,00; Ata 07/2023, JP
Científica LTDA, R$ 21.494,40; Ata 08/2023, Troia Comércio de Equipamentos Diversos
EIRELI, R$ 13.800,00; Ata 10/2023, LG Technology Comércio de Máquinas LTDA, R$
41.247,00; Ata 11/2023, Vanessa de Salvi Comércio de Materiais Permanentes; Ata
13/2023, Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório LTDA, R$
49.800,00; Ata 14/2023, Irene Sarabia Luquetti, R$ 129.645,00. Vigência da ata:
03/08/2023 a 03/08/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23713.000567/2022-69. Edital de Processo
Seletivo
Simplificado 
nº
16/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS
NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel da Silva, CPF nº
***.262.836-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a)
Contratante, com direito a indenização, a partir de 04/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Maria
das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gilbert Daniel da Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.

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