DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700068
68
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 274/2019.
Nº Processo: 23426.002446/2019-91.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses do
contrato nº 274/2019-PROAD/IFRN. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.7133,22. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517001628202311 . Objeto: Contratação emergencial para prestação de
serviços de manutenção de bens móveis e imóveis para o IFRN - campus Canguaretama,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, por meio
de dispensa de licitação (art. 24, IV, da Lei 8.666/1993). Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme PARECER n. 00783/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
05/12/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em
05/12/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 230.400,34.
CNPJ CONTRATADA : 22.120.334/0001-31 J M F SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 154839-26435-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23419.003489/2022-89.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
18.269.815/0001-36 - ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do
disposto no art. 57, § 1º, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.480.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158141
Nº
Processo:
23369001323202341.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Jardinagem com disponibilização de mão de obra capacitada, em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285|, Restinga -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor-geral
(SIASGnet - 06/12/2023) 158141-26419-2023NE800184
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 15/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfati,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30/11/2023 a 18/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área:
Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva,
CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº
023.406.942-21 , Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 16/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 06/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Angélica Paixão dos Santos,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30/11/2023 a 30/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área:
Letras/Língua Portuguesa, firmado em 31/05/2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas
da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Angélica Paixão dos Santos, CPF nº
030.993.112-60, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23243.015535/2022-41.
Pregão.
Nº 19/2022.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
JI-PARANA.
Contratado: 
15.188.525/0001-70
- 
PR 
LABOR
COM. 
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais doze meses.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
907.884,00. 
Data
de 
Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de
R$ R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 20% (vinte
por cento) sobre o valor do empenho 2023NE000143 à empresa RPF Comercial LTDA, CNPJ
nº 03.217.016/0001-49, conforme previsto no item 13 do Termo de Referência do Pregão
26/2023, nos termos do processo administrativo 23243.015092/2023-70.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 005/2023 publicado no DOU nº 230 de 05 de
dezembro de 2023.
Onde se lê: 17 de dezembro de 2023 a 23 julho de 2024.
Leia-se: 23 de dezembro de 2023 a 23 julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001315/2023-51.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com
serviço de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital, para atender o
IFRR/Campus Avançado Bonfim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 121.740,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23231.000467/2022-55.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o
período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação dos serviços de reprografia, com fornecimento de cópias,
impressão, encadernações e plastificação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no contrato e no processo de contratação, com seus anexos. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.884,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51097/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.042115/2023 . Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA G ES T ÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DA OFERTA DE CURSOS
TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira de
projeto de ensino. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDAC AO D E
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 06/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11.019/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11019/2023, processo: 23292.032091/2023-12,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E
INSUMOS QUIMICOS PARA AULAS PRATICAS DE AQUICULTURA E RECURSOS PESQUEIROS,
INCLUINDO AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DAS EMBARCACOES (BARCO
ESCOLA E LANCHAS) - PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 603.687,05.
A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC SANTOS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)BIOPULSE BRASIL LTDA; 3)BRUMO ESPORTES LT DA ;
4)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 5)ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP;
6)EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 7)G A DA COSTA - ESPORTES LTDA;
8)INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 9)JOAO CLAUDIO DA SILVA SANTANA; 10)LCA
IND. E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA; 11)LJS COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA; 12)MARKAS DE RESENDE EIRELI; 13)NACIONAL BORRACHAS LTDA; 14)NUCLEO EPI,
SALVAMENTO E OUTROS LTDA; 15)PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE; 16)START COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 17)T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS
LTDA; 18)THARYANE CRISTINA GOMES FRANCA LEITE; os respectivos quantitativos, a
identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 30/11/2023 a
30/11/2024. Data da assinatura da Ata: 30 de Novembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11.105/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11105/2023, e 11106/2023, processo:
23292.021642/2023-12, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas
vencedoras do
certame licitatorio,
cujo objeto e
contratacao de
empresa para
AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E INSUMOS ALIMENTICIOS PARA AULAS PRATICAS
-PARA O CAMPUS XANXERE DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 54.658,91 A
relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)COMERCIAL
BRAZ LTDA; 2)DENTAL-XAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais
poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigencia da Ata: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura da Ata: 05 de
dezembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR