DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700069
69
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono termo aditivo do contrato nº 90/2020. Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Cristine de
Fátima Pereira
CPF:
411.XXX.990-20 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024.
Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristine de Fátima Pereira - Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais.
Espécie: Oitavo termo aditivo do contrato nº 138/2020. Profissional Técnico Especializado
em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mariana da Silva Neves CPF:
070.XXX.939-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024.
Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariana da Silva Neves - Profissional Técnico Especializado
em Língua de Sinais.
Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 22/2022. Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Fernandes Dias CPF: 042.XXX.129-09
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Palhoça
Bilingue/SC-. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Larissa Fernandes Dias - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 114/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Vanessa Soares Sandrini Garcia CPF: 004.XXX.939-05
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus
Tubarão/SC-. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Vanessa Soares Sandrini Garcia - Professor Substituto.
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 115/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Silvana Madeira Alves Dal Bo CPF: 887.XXX.389-91 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data
da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvana
Madeira Alves Dal Bo - Professor Substituto.
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 132/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Regiane Santana de Oliveira CPF: 453.XXX.348-79 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da
assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane
Santana de Oliveira - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 154/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Renata de Martins Faria Vieira Heis CPF: 888.XXX.879-91
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Renata de Martins Faria Vieira Heis - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Julia da Silva de Medeiros CPF: 098.XXX.569-26 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data
da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da
Silva de Medeiros - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 140/2023. Profissional Técnico Especializado
em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lidiane Helena Reinaldo Franco CPF:
174.XXX.098-47 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024.
Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiane Helena Reinaldo Franco - Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 153/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ramon Januário Cardoso CPF: 061.XXX.829-70 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Tubarão/SC-. Data
da assinatura: 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ramon
Januário Cardoso - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 06/12/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor-adjunto de
Administração. Ratificação em 06/12/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 24.786,00. CNPJ CONTRATADA : 31.066.977/0001-35 ASSOCIACAO DAS
MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SAO PAULO -.
(SIDEC - 06/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001054202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de
Dispensa em 06/12/2023. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS. Diretor-adjunto de
Administração. Ratificação em 06/12/2023. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 30.600,00. CNPJ CONTRATADA : 16.653.154/0001-12 SERGIO MASSANORI
YOSHIHARA .
(SIDEC - 06/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17348/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23308.001076.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/12/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305010206202313. Objeto: Aquisição de equipamentos para
infraestrutura de dados para o campus Jundiaí do IFSP, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Cooredenadora
(SIASGnet - 06/12/2023) 158154-15815-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001828202385. Objeto: Aquisição de Carteiras e Cadeiras
Escolares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Stéfano
D´avassi,
625,
-
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-23711-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Guarulhos
Contratado: Josinaldo Jarbas da Silva
Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Josinaldo Jarbas da
Silva, contratado.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 9749/2020.
Nº Processo: 23305.010401/2020-09.
Pregão.
Nº
5749/2020.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SOROCABA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo de Aditamento
ao Contrato nº 09749/2020, celebrado em 10/11/2020, tem por objeto o Aditamento de
Prazo pelo período de mais 12 (doze) meses, nos termos da Clausula 2ª do referido
contrato e do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 13749/2022.
Nº Processo: 23305.015613/2022-36.
Pregão.
Nº
4749/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SOROCABA.
Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo
de Aditamento ao Contrato nº 13749/2022, celebrado em 08/12/2022, mas com início em
15/01/2023 conforme OS nº 06/2022, tem por objetivo prorrogar o vínculo contratual por
12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.020017.2023-59.. Vigência:
15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.249,84. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5749/2023
Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
Sagrou-se vencedor deste certame a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos
& Perfis Ltda, CNPJ 09.176.584/0001-25, pelo valor total de R$ 369.000,00. O pregoeiro
adjudicou o item e o Diretor Geral homologou de acordo com o parecer do pregoeiro.
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 48/2023, cujo
objeto é Aquisição material elétrico. Empresas vencedoras: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA - CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor global R$ 115.681,00; SERVSUPR SERV I CO S
ADIMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 43.187.389/0001-39, valor global R$ 14.928,00; NILTO
JAIME MACHADO - CNPJ: 07.131.781/0001-00, valor global R$ 25.500,00.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 158134-26423-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº492023, cujo objeto
é Aquisição de Material de Expediente. Empresa vencedora: ARKHAGGELOS COMERCIO
LTDA CNPJ 50.002.164/0001-26, valor global R$ 21.800,00.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 158134-26423-2023NE999999