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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para ambientação do
novo Laboratório de Informática do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão nº 04/2023.
PROCESSO: 23096.038311/2022-49
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
CNPJ CONTRATADO: 01.476.494/0001-48 (STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024.
ASSINATURA: 04/12/2023.
Valor Total: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
CNPJ CONTRATADO: 08.528.076/0001-04 (MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024.
ASSINATURA: 04/12/2023.
Valor Total: R$ 10.954,00 (dez mil novecentos e cinquenta e quatro reais).
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
CNPJ
CONTRATADO:
34.770.156/0001-73
(LAPTOP COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
INFORMATICA LTDA)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024.
ASSINATURA: 04/12/2023.
Valor Total: R$ 9.082,32 (nove mil e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
CNPJ
CONTRATADO: 
47.182.997/0001-01
(ISATEC
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024.
ASSINATURA: 05/12/2023.
Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005155/2023-31.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a
Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF com a finalidade de dar apoio ao
projeto Ciclo de Saberes dos Mestres da Cultura da Chapada do Araripe, do Termo de
Execução Descentralizada nº 949063/2023, celebrado com a Secretaria de Formação, Livro
e Leitura - SEFLI, do Ministério da Cultura - MinC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 4 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.000156/2023-60.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAÍ - UFJ - CNPJ nº 35.840.659/0001-30. Objeto: Convênio Interinstitucional de
Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua,
visando à execução do projeto que tem como proposta o desenvolvimento de
Minter/UFJ/UFCAT com vistas a planejamento, elaboração de projetos/dissertações para
melhoria de processos e gestão aplicados à UFJ e formação de 20 mestres. Fundamento
Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
Este convênio vigorará por 24 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23852000128202342. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor
Universitário - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00388-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para elaboração de propostas, favor se atentar à descrição completa dos itens,
conforme TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXOS. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato
via email licitacao@ufcat.edu.br..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pro-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças
(SIASGnet - 06/12/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055428/2023-15.
Dispensa Nº 90167/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao
Projeto intitulado: Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, cujos recursos
orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2023-
Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 1.131.369,57. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043428/2023-72.
Dispensa Nº 90166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos
financeiros necessários à formação e execução do projeto de desenvolvimento institucional
sob o título "Processo seletivo para alunos do semestre inicial e para teste de nível das
Casas de Cultura Estrangeira 2024.1", bem como na captação e no recebimento direto
destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do
Tesouro Nacional da contratante, conforme Plano de Trabalho (DOC. SEI 4632364), anexo
ao processo de contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 298.627,57. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051537/2023-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O desenvolvimento do projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "desenvolvimento de ligantes orgânicos
para briquetagem de alta performance", conforme o plano de trabalho constante do anexo
ii do acordo de parceria (doc sei nº 4668081).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/03/2025. Valor Total: R$
545.218,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.042976/2023-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre
os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Efeito de nanofertilizantes na
germinação e crescimento de plântulas de feijão Phaseolus Vulgaris (Fabaceae): mudanças
estruturais, funcionais e localização subcelular de nanopartículas", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo ao acordo (doc. Sei 4669350), visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94, 10.973/2004 e 14.133/2021. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 80.695,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23067.037279/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 01 de
dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Processo SEI nº 23067.048196/2023-49.
Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 015449/2023-06. Objeto:
Aquisição de equipamentos de
iluminação, audiovisual, elétrica, informática e proteção individual, para potencializar as
atividades realizadas no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno - Tupa UFC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco 
Ii, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 036148/2023-16. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de móveis e aparelhos
domésticos, mediante contratação por Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender
as residências universitárias da Univerisdade Federal do Cerará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 315, Bloco Ii, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
00067-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.020336/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada, com responsabilidade
técnica, para realização dos serviços de limpeza no sistema de exaustão do restaurante
central - rc da universidade federal do espírito santo, localizado no campus de goiabeiras,
em vitória-es, bem como a manutenção nos dutos de exaustão do referido sistema..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação, referente ao período de 01/02/2022 a 01/02/2023, do contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial..
Vigência: 24/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.793,80.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068073415202237. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario,

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