DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.004194/2023-68.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de gerenciamento de manutenção e abastecimento da frota da frota e
equipamentos da UNIFEI- Campus Itabira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 240.168,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 153030
Nº 
Processo:
23088029533202351 
.
Objeto: 
Contratação:
AQUISIÇÃO 
DE
ESPECTROFLUORÍMETRO E CONJUNTO DE OBJETOS QUE O ACOMPANHA, PARA O
LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM) - Requisitante: Coordenação de
Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD: 19,441.00. Valor em Reais, já acrescido
das taxas de fechamento de câmbio e variação cambial: 116.760,31. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-
reitor. Valor Global: R$ 116.760,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZ U L AT I N
AMERICA S.A..
(SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088029463202331 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE
CORRELAÇÃO DE IMAGENS 3D PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA
UNIFEI (RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor
em USD: 66,000.00. Valor em Reais, já acrescidos das taxas de fechamento de câmbio e
variação cambial: 396.538,56. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. RERO
MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO
CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 396.538,56. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro DANTEC DYNAMICS, INC..
(SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 153030
Nº 
Processo:
23088029593202373 
.
Objeto: 
Contratação:
AQUISIÇÃO 
DE
ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS COM ESFERA DE INTEGRAÇÃO E MODO DE MEDIÇÃO DE
COR PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM).
Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD:
25,898.00. Valor em Reais, já acrescido das taxas de fechamento de câmbio e variação
cambial: 157.156,30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. RERO MA R Q U ES
RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS
ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 157.156,30. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SHIMADZULATIN AMERICA S.A..
(SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088030811202312 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE CÂMERA TÉRMICA
PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM). Requisitante:
Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global:
R$ 64.551,94. CNPJ CONTRATADA : 07.204.578/0001-09 FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO
DE CAMERAS INFRAVERMELHAS LTDA..
(SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088031206202369 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE MANUTE N Ç ÃO
ANUAL DO SOFTWARE COMSOL MULTIPHYSICS. Requisitante: Coordenação de Aquisições e
Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. RERO
MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO
CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 12.932,23. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro COMSOL, INC..
(SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009444/2023-77.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 27.924.103/0001-02 - JULIO
CESAR MONTESSI 04448416607.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 74.850,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.922193/2023-18
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -PD&I que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a EMPRESA DANONE LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de Projeto entre o
Inovaleite e a Danone - Doutorado Acadêmico para Inovação - Projeto: Caracterização e
aplicação de concentrados proteicos de leite.
Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Data da assinatura: 04/12/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de
Moraes
Júnior (Representante
legal
da FADEPE);
Mário
José
Netto de
Rezende
(Representante legal da Danone Ltda); Patrícia Baitello Levy (Representante legal da
Danone Ltda.); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.016614/2023-41.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva do amostrador headspace, marca
agilent, modelo 7697a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 39.286,81. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
906769/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade
Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL ,
CNPJ nº 07905127000107. O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2020 tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio, estendendo-o de 05/12/2023 a
05/04/2024, com adequações do Plano de Trabalho (CNV nº 182. Valor Total: R$
2.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 05/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE
JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº
***.089.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23090.039475/2022-43.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
03.691.491/0001-52 - SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 065/2022-ufla por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93. 2. Repactuar os valores contratuais em razão do
reajuste da tarifa de vale transporte no município de lavras, conforme decreto municipal n.
17.240, de 29 de agosto de 2023. 3. Reajustar os valores contratuais dos materiais e
insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do ipca/ibge, cujo
percentual acumulado para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023 foi de
5,185% (cinco inteiros e cento e oitenta e cinco milésimos por cento).. Vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695.429,12. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).