DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 612/2020.
Nº Processo: 23070.053524/2020-27.
Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de
2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação,
passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois
centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 612/2020.
Nº Processo: 23070.053524/2020-27.
Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de
2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação,
passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois
centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 612/2020.
Nº Processo: 23070.053524/2020-27.
Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de
2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação,
passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois
centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 194/2019. Processo: 23070.003656/2019-74.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - FUNDAHC. CNPJ: 02.918.347/0001-43
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 194/2019 de 20 de dezembro 2023 para
31 de março 2024 conforme cláusula quinta - da duração e da vigência e alteração do
Plano de Trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Edital de Credenciamento de Leiloeiros nº 001/2023. Nº Processo: 23070052706202323.
Data de análise da Documentação: 18/12/2023. Objeto: contratação do profissional
regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás, para realização de
Leilões Públicos de bens Inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo
patrimonial 
da
UFG. 
Para
mais 
informações
acesse 
o
edital 
no
endereço
https://dcom.ufg.br/ ou solicite-o através do e-mail cpd.dcom@ufg.br. Telefones: 3521-
1210/3521-1760. Interessados deverão entregar a documentação até às 18:00h do dia
15/12/2023.
Goiânia, 6 de dezembro de 2023
LÍDIA MARIA DE M. NOGUEIRA
p/ Coordenação de Processos de Dispensa e Inexigibilidade
- CPD/DCOM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024840/2023-05.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de
implantação ou adequação de infraestrutura da unila..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 46.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.024877/2023-25.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 10.208.492/0001-69 - INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa das áreas de biologia, química,
física e engenharias da universidade federal da integração latino-americana (unila).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 50.100,36. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime
de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE:
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º,
incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 39/2023 CONTRATADA: SABRINA FLAVIA
TESTA. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024. VALOR: Importância equivalente à
remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 06/12/2023. Diana Araújo
Pereira pela contratante e Sabrina Flavia Testa, contratada.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 365, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 359/2023/DICS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, divulga
a retificação do cronograma do Edital n° 359/2023/DICS, de 04 de dezembro de 2023,
publicado no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/359-2023,
conforme segue:
Onde foi publicado:
ANEXO I - Cronograma
. Período de Inscrições
de 07 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de
2024
. Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
de 07 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de
2023
. Divulgação das Isenções
Até 22 de dezembro de 2023
. Divulgação das Inscrições Deferidas
Até 31 de janeiro de 2024
. Prazo para recurso das Inscrições
2 dias após a divulgação
. Homologação das Inscrições
Até 07 de fevereiro de 2024
. Divulgação da Banca Examinadora
Até 23 de fevereiro de 2024
. Previsão das Provas
De 11 a 15 de março de 2024
. Divulgação do Resultado Provisório
Até 15 de março de 2024
. Prazo para recurso do Resultado Provisório
2 dias após a divulgação
.
PROCEDIMENTO
DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
CO M P L E M E N T A R À AU T O D EC L A R AÇ ÃO DOS C A N D I DAT O S
N EG R O S
. Previsão da banca de heteroidentificação
De 11 a 15 de março de 2024
. Resultado 
preliminar
do 
procedimento
de
heteroidentificação
a partir de 18 de março de 2024
. Prazo para
interposição de recursos contra
o Edital
preliminar do procedimento de heteroidentificação
2 dias após a divulgação
. Resultado 
Definitivo 
do
procedimento 
de
heteroidentificação
Até 21 de março de 2024
. Homologação do Resultado Final do Concurso
Até 28 de março de 2024
Publica-se:
ANEXO I - Cronograma
. Período de Inscrições
de 07 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de
2024
. Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
de 07 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de
2023
. Divulgação das Isenções
Até 22 de dezembro de 2023
. Divulgação das Inscrições Deferidas
Até 31 de janeiro de 2024
. Prazo para recurso das Inscrições
2 dias após a divulgação
. Homologação das Inscrições
Até 07 de fevereiro de 2024
. Divulgação da Banca Examinadora
Até 23 de fevereiro de 2024
.
Previsão das Provas
De 18 a 22 de março de 2024
.
Divulgação do Resultado Provisório
At é 22 de março de 2024
.
Prazo para recurso do Resultado Provisório
2 dias após a divulgação
.
PROCEDIMENTO
DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
CO M P L E M E N T A R À AU T O D EC L A R AÇ ÃO DOS C A N D I DAT O S
N EG R O S
.
Previsão da banca de heteroidentificação
De 18 a 22 de março de 2024
.
Resultado
preliminar
do
procedimento
de
heteroidentificação
At é 22 de março de 2024
.
Prazo para interposição de recursos contra o Ed i t a l
preliminar do procedimento de heteroidentificação
2 dias após a divulgação
.
Resultado
Definitivo
do
procedimento
de
heteroidentificação
At é 28 de março de 2024
.
Homologação do Resultado Final do Concurso
At é 03 de abril de 2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 20388.026709/2023-12.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Contratação de serviços de
recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio do Campus Professor José
Rodrigues Seabra e Prédio Central - UNIFEI - Itajubá/MG, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº
053/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/04/2024. Valor
Total: R$ 30.248,06. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4500031096/510
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
23088.011704/2022-12. 
Partes: 
Universidade
Federal de Itajubá - UNIFEI (CNPJ nº 21.040.001/0001-30) e CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. (CNPJ nº 06.981.176/0001-58). Objeto: Transferência da
Central de Geração Hidrelétrica ("CGH") LUIZ DIAS instalada no rio Lourenço
Velho, na bacia do rio Grande, município de Itajubá/MG. TRANSFERÊNCIA NÃO
ONEROSA DE BENS E DIREITOS. Valor contábil líquido dos ativos transferidos:
R$ 8.544.123,74 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e
vinte e
três reais e setenta
e quatro centavos). Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, artigo 29, inciso XVI e RILC CEMIG, artigo 20, inciso XVI. Data da
assinatura: 21/11/2023. Assinaturas: Leonardo George de Magalhães e Thadeu
Carneiro da Silva (CEMIG GT) e Edson da Costa Bortoni (UNIFEI).