DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Proc. 23072.200792/2023-77-Termo de Convênio nº 03/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio
de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-
30. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do
Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços
de saúde do Município de Pains, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da
vigência: 10 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 10 de novembro de 2024. Nome
e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes- Prefeito do Município de Pains,
e Prof.
Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP. Data
de assinatura:
10/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.257095/2023-98-Termo de Convênio nº 25/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº
18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Início da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro
de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de
Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072268896202389 . Objeto: A contratação da FUNDEP com a finalidade de
dar apoio
ao Projeto CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DE
FAMÍLIA E
COMUNIDADE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira de projeto conf. Leis 8.666/1993 e 8.958/1994. Declaração de
Dispensa em 04/12/2023. RAPHAEL AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 05/12/2023. ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Fa c u l d a d e
de Medicina
da Ufmg.
Valor Global: R$
6.700.445,26. CNPJ
CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/12/2023) 153289-15229-2023NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.216332/2021-07-Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de
sua Faculdade
de Medicina,
e o
Município de
Baldim/MG, CNPJ
nº
18.116.129/0001-25. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Baldim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Fabrício Andrade Magalhães- Prefeito do Município de Baldim, e
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.044235/2019-83-Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2019, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaranésia/MG, CNPJ nº
17.900.473/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Guaranésia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito do Município de Guaranésia, e
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.253831/2021-77-Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Piedade dos Gerais/MG, CNPJ nº
18.363.960/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Piedade dos Gerais, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Início da vigência: 30 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 30 de novembro
de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Daniel Mauricio Reis- Prefeito do Município de
Piedade dos Gerais, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.232065/2021-15-Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
CNPJ nº 24.380.651/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde
Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da
rede de serviços de saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, vinculado ao
Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury
Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos -
Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.200792/2023-77-Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de
Serro/MG,
CNPJ
nº
18.303.271/0001-81. 
Objeto:
Realização
de
Estágio
Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em
Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da
vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda- Prefeito
do Município de Serro, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 23/11/2023.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 13/2023. Doador: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa. CPF/CNPJ nº
261.796.876-68.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 8 títulos, valor total: R$ 480,00
(Quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2023.
MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 153264
Nº Processo: 23072.265467/2023-50.
Dispensa Nº 90268/2023. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto "cadastro de sítios arqueológicos em minas gerais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008795202325. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão Laboratorial
do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor
Jose Seabra
de Lemos,
316 Recanto
Dos Passaros,
- Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 285, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança para
o tema: História Moderna e
Contemporânea, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.079012/2023-11,
objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em
22/06/2023.
1º Lugar: Filipe Menezes Soares;
2º Lugar: André José Santos Pompeu;
3º Lugar: Rodrigo Franco da Costa.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso
Público 
da 
Carreira 
de 
Professor
do 
Magistério 
Superior, 
conforme 
processo
23073.089193/2023-86, para o tema "Expressões Tridimensionais em Artes Visuais: teoria e
prática", objeto do Edital nº 76 de 18/05/2021, publicado no Diário Oficial da União em
19/05/2021, homologado pelo Edital nº 316 de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 13/12/2021. Assim ficando prorrogado até 13/12/2025.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO