DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 01/12/2023 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.064,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8948/2021.
Nº Processo: 23077.164705/2023-61.
Dispensa. Nº 60042/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8948.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 30/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.625.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 15/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Itens: 67(R$10,84), 86(R$19,43), AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO 
LTDA-Itens: 
4(R$158,46), 
6(R$270,00,), 
57(R$40,63), 
80(R$108,76),
110(R$0,64), LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-Itens: 13(R$1,17), 33(R$39,82),
49(R$14,61), MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-Itens: 108(R$508,13), CALIBRY METR O LO G I A
COMERCIO 
E 
CALIBRAÇÃO 
LTDA-Itens: 
7(R$280,00), 
8(R$192,33), 
66(R$21,40),
104(R$77,00), 106(R$74,16), FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
LABORATORIOS
LTDA-Itens:
1(R$279,44), 
5(R$505,00),
14(R$290,00),
15(R$200,00),
16(R$300,00), 25(R$1,10), 28(R$7,20), 29(R$7,50), 34(R$8,00), 35(R$7,50), 36(R$7,80),
38(R$400,00), 39(R$7,80), 41(R$0,06), 43(R$23,07), 44(R$23,25), 45(R$20,00), 46(R$23,33),
47(R$165,00),
48(R$150,00), 
52(R$400,00),
53(R$50,00), 
58(R$20,00),
59(R$35,63),
60(R$55,96), 
61(R$16,96),
63(R$200,00), 
82(R$87,48),
88(R$60,00), 
89(R$77,84),
95(R$34,67), 113(R$0,55), 115(R$23,00),ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABO R AT O R I O
LTDA-Itens: 9(R$800,18), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-Itens: 2(R$85,06), 3(R$15,80),
21(R$19,75),
23(R$20,00),
24(R$20,00), 
72(R$116,68),
74(R$9,38),
90(R$94,51),
91(R$168,00), 93(R$79,30), 97(R$27,33), VISION MEDICA LTDA-Itens: 94(R$78,67), DOIS K
COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 92(R$179,94), 112(R$0,71), LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS 
LABORATORIAIS
LTDA-Itens: 
73(R$7,44),
75(R$6,63), 
76(R$15,43), 
SA
CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA-Itens: 10(R$157,00), 18(R$290,50),
20(R$282,50), 22(R$21,88), 26(R$7,95), 32(R$5,07), 51(R$34,00), 55(R$12,00), 56(R$26,00),
62(R$0,51), 102(R$19,80), 107(R$1,56), PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA
LABS
LTDA-Itens: 
87(R$24,13),
AMBARLAB 
PRODUTOS
LABORATORIAISLTDA-Itens:
11(R$0,0800), 12(R$180,00), 30(R$6,39), 37(R$7,60), 65(R$12,40), 103(R$32,35).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 65/2022. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-itens: 12(R$1,67), 43(R$5,70).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro oficial
(SIDEC - 06/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002359
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Pedologia para fins agrícolas e não
agrícolas - Fase II". VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. VALOR: R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/11/2023. Prof. Carlos
Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos
Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Elvio Giasson, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.579940/2023-23.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078586081202329 . Objeto: Contratação de assinatura de base de dados
UDC online, período de vigência de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponibilizar o
serviço de acesso online a um sistema que possibilita a uniformização dos critérios de
classificação Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. LETICIA STREHL. Ordenador da
Dispesa. Ratificação em 06/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 15.675,70. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro UDC CONSORTIUM.
(SIDEC - 06/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e Rede Nacional de Encino e Pesquisa - RNP. RESUMO DO OBJETO: 13º
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 19/01/2012, para alteração
da cláusula de Operacionalização das receitas, para permitir o acréscimo e alteração dos
valores no Plano Anual de Trabalho por parte da RNP. VIGENCIA: 22/11/2023 a
18/01/2027. DATA E ASSINATURA: 22/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor
da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FUNDAÇÂO e Nelson Simões da Silva.
N.º DO PROCESSO: 23078.531832/2020-27.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078555349202381. Objeto: Contratação de serviços para execução da
reforma do Biotério - Prédio 21.111 - ICBS/DEBIOQ, localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2600, Campus
Saúde/UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 10h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.239065/2023-30.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 033/2023 (POLI).
Contratante: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 07.771.064.0001-35.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital".
Valor Total: R$ 20.206,00.
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 09/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.248504/2023-03.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2023 (POLI).
Contratante: ENAUTA ENERGIA SA, CNPJ: 11.253.257/0001-71.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados "Diagnóstico de falhas em cabos
submarinos de Sistemas BCSS e investigação de soluções", que serão prestados nas
condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI - 25636
Valor Total: R$ 498.931,92.
Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254639/2023-08.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 045/2023 (POLI).
Contratante: TOPDATA SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 72.041.049/0001-01.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital".
Valor Total: R$ 26.830,00.
Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.248970/2023-81.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Assistência Técnica".
Valor Total: R$ 196.856,07.
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.229557/2022-36
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 35/2022
Título: "Reforma e Ampliação do LIG do Campus Duque de Caxias"
Objeto: "A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 35/2022 de 13 de dezembro
de 2023 para 13 de março de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas."
Data de Assinatura: 30/11/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005066/2020-30
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 01/2020.
Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de
diagnóstico rápido.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 31 de março de
2025.
Data de assinatura: 29 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1.502, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma
previsto até a Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
para os candidatos ao cargo de Odontólogo (todas as áreas de atuação) - 09/11/2023
- VIGENTE", divulgado na página do concurso em "3. CRONOGRAMAS PREVISTOS", do
Concurso Público regido pelo UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, e suas alterações,
torna público os instrumentos, os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a
metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na Prova Prática, para o cargo de
Odontólogo (todas as áreas de atuação), conforme abaixo:
Odontólogo, área de atuação Endodontia, Dentística e Prótese, código da
vaga E-084
Metodologia:
A Prova Prática visa avaliar o conhecimento, a experiência e a habilidade do
candidato associada à situações, procedimentos e tarefas diretamente relacionadas ao
desempenho das atividades profissionais inerentes ao cargo de Odontólogo, área de
atuação Endodontia/ Dentística/Prótese
A Prova Prática será constituída de 3 (três) questões, podendo haver itens e
subitens em cada uma destas. O valor de cada questão será de no máximo 10 (dez)
pontos, totalizando o máximo de 30 (trinta) pontos.
Serão exigidos do candidato conhecimentos práticos inerentes ao cargo. A
avaliação
será pautada
nos Conhecimentos
Específicos
contidos no
Conteúdo
Programático constante no Edital 490/2023.
Conhecimentos Específicos (Odontólogo-Endodontia, Dentística e Prótese,
código da vaga: E-084)
Endodontia - Anatomia da cavidade pulpar e acesso aos condutos radiculares.
Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e perirradiculares. Microbiologia das
Infecções Endodônticas. Preparo químicomecânico manual e utilizando limas rotatórias e

                            

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