DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Acordo de Parceria AGTT012/2023 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes e a empresa ZAGONEL S.A, publicado na seção 3,
pagina 80, no dia 11/04/2023,
Onde lê-se: "Vigência: 31/03/2025",
Leia-se: "Vigência: 11/04/2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030309/23-00. Objeto: Aquisição de 01 (um) elevador para o
Campus Baixada Santista - Edifício Carvalho de Mendonça -, incluindo o fornecimento,
montagem e instalação de elevador novo, desmontagem e remoção do elevador antigo, e
serviços de manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia. Descrição do
equipamento de acordo com o Anexo II do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144,
Vila
Belmiro -
Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00177-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 153031-15250-2023NE800108
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.024467/2023-12
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo,
Campus São José dos Campos:
. Cargo
área/subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor
A
Substituto
Probabilidade
e
Estatística
Graduado na(s) área(s) de Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias ou Ciências
Agrárias. Doutor na(s) área(s) de Ciências Exatas e da Terra.
01 (uma)
40
horas
semanais–––––
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do
titular da vaga se este ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$658,00
R$ 158,90
07 de dezembro a 21 de dezembro de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 24479.001983/2020-32.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar
a cláusula primeira - objeto em virtude do acréscimo de 19,42%, reajuste de 0,04%
atualizando os valores constantes no item 1.3;
2.2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 10/12/2024.
2.3. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude do acréscimo de 19,42% que resultou em
um acréscimo anual no valor de R$ 71.648,76 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e setenta e seis centavos) reajuste de 0,04% que resultou em um acréscimo
anual no valor de R$ 157,22 (cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos),
atualizando o valor mensal do contrato para R$ 36.725,48 (trinta e seis mil, setecentos e
vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), e o valor anual do contrato para R$
440.705,81 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e oitenta e um
centavos).. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
440.705,81. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23479.013267/2021-89.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alterar a cláusula segunda,
visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data
de 28/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 69.890,88. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23479.008252/2022-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao
contrato nº 12/2022, na forma do art. 57, § 1º, inciso I e II, art. 65, inciso i, alínea "a" e
§ 1o
da lei nº
8.666/93, e em face
da justificativa constante
no processo
23479.008252/2022-80:
2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 08 meses, até a data de 25/10/2024 e prazo de execução até a data
de 01/06/2024.
2.2. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude do acréscimo de 49,57%, totalizando uma
variação de R$ 2.509.336,93 (dois milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e seis
reais e noventa e três centavos), supressão de 1,08% totalizando uma variação de R$
54.649,94 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), reajuste de 2,04% totalizando uma variação de R$ 101.230,88 ( cento e um mil,
duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), atualizando o valor total estimado do
contrato para R$ 7.516.995,90 (sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e
noventa e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 25/02/2024 a 25/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.516.995,90. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EDITAL Nº 31, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05
de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e
com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da
União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de
Sinais, objeto do Edital nº 51/2023, de 16 de agosto de 2023 - CEPS/Unifesspa,
publicado no Diário Oficial da União nº 158 de 18 de agosto de 2023, seção 03, página
84, conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.005897/2023-41
Área
do Processo
Seletivo:
Profissionais
Técnicos Especializados
em
Linguagem de Sinais
Lotação: Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Luiz Felipe Pontes Dias
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2023
Processo SEI
23086.016469/2023-68. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e O Agente de Integração Usina de Talentos, Treinamento e
Desenvolvimento Profissional Ltda. Objeto: O desenvolvimento de ações conjuntas de
cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de
operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse
pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem,
sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08
e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Ubirajara Brandão de Souza Deodato p/Usina de Talentos.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo SEI nº 23086.007340/2023-69. Partícipes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e
Jequitinhonha-CISEVMJ, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
desenvolvimento do projeto de extensão "Universidade e Saúde - Fortalecer as ações de
Educação
Permanente
em
Saúde
na macro
região
Nordeste
de
Minas
Gerais".
Fundamentação Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,no que couber, na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e
legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 05/12/2023. Vigência: 14 meses. Assinam:
Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Gildésio Sampaio de Oliveira p/ CISEVMJ e Rodrigo
Gava p/FUNARBE.
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