DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282010274202398. Objeto: Contratação de serviços de controle
sanitário, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e
desinfecção de reservatórios d'água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes,
aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo
administrativo
estão
disponíveis
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 06/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056180/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum continuado de Suporte Técnico de Software Oracle (Software Updates e
Product Support).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 62.587,08. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.051637/2023-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares
domésticos e internacionais compreendendo pesquisa, reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguros para viagens internacionais para a
reitoria e os treze campus da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 3.227.109,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços
celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e
os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão.
. Termo Aditivo
Contrato nº
Nome
Vigênca
Data de Assinatura
. 2º
004/2023
ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO
30/07/2024
04/12/2023
. 1º
001/2023
RENÊ POMILIO DE OLIVEIRA
31/12/2024
04/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados.
. Nº Contrato
Nº Aditivo
Contratado
Vigência
. 05/2022
3
DAYANNE MARCIANE GONÇALVES SZCZEPANIK
Até 30/06/2024
. 03/2023
2
PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO
Até 09/07/2024
. 07/2023
2
EDUARDO DA SILVA FERNANDES
Até 09/07/2024
. 10/2023
1
GIULIA PADILHA FONTANELLA
Até 30/06/2024
Nº Aditivo: 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 (Lei n° 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA
e CAMILA ISATON. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço e Forma de Pagamento,
passando a receber, a partir de 28/11/2023, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe
A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo
Integral; e Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, passando a viger até 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.052248/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do
Contrato 014/2022. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão a partir de 20/12/2023, a pedido da contratada, do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços nº 05/2023 (Lei n° 8.745/1993) celebrado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ANDREZA FRARE.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas, no período
de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 84 - 41879 a 41901; 41903 a 41970; 41973; 41976 a 41983; 41987
Livro 85 - 42008 a 42012; 42014 a 42117; 42126; 42128; 42130; 42134 a 42139;
42149 a 42183; 42199 a 42262; 42269 a 42314; 42316 a 42322; 42329; 42333; 42336;
42338 a 42397; 42406 a 42465; 42467 a 42485; 42488 a 42500
Livro 86 - 42501 a 42519; 42527 a 42556; 42560 a 42568
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 6 de dezembro de 2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Reitora em Exercício
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE COMODATO
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-
CM/Comodatária)
e
Agrocells
Biotecnologia
Ltda
(Agrocells/Comodante).
Objeto:
empréstimo, a título de COMODATO, de bem de propriedade da COMODANTE, com a
finalidade de utilização para desenvolvimento de projeto intitulado CARAC TERIZAÇÃO
FÍSICO-QUÍMICA
DA
MICROALGA
CHLORELLA
SP:
COMPARATIVO
DO
CULTIVO
AUTOMATIZADO E APÓS O TRATAMENTO DE BIOGÁS VISANDO PRODUÇÃO DE
BIOPRODUTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor
Marcelo Real Prado. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-
CM) e Cristian Coelho Silva (Agrocells).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Foi vencedora desse certame a empresa de CNPJ 79.922.639/0001-84 para o
item 01.
EMILY DORA GOIS PONCE
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 153176-15246-2023NE800200
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.058013/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva de extintores e mangueira de incêndio, visando atender às
demandas dos campi Cornélio Procópio, Londrina e Apucarana da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONICA SALU SANCHES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 153176-15246-2023NE000013
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Matheus Santos Oliveira
(05602929533) Objeto: Adesão ao sistema de Incubação Residente da Incubadora da
UTFPR-PB,
para disponibilização
de serviços
e
apoio, bem
como espaço
físico
(compartilhado ou individual). Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Gilson Ditzel Santos
pela UTFPR-PB e Matheus Santos Oliveira pelo Empreendimento Incubado "Eita Rolê". Data
de assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco
(75.101.873/0004-32) e a empresa Xsoft, inscrita no CNPJ sob o nº 48.351.599/0001-34.
Objeto: Alteração das Cláusulas: Segunda - Das Obrigações, Quinta - Da Taxa de
Contribuição, Sexta - Da Propriedade Intelectual, Oitava - Da Rescisão Contratual, e Nona
- Do Período de Pós Incubação. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela UTFPR-PB Gilson
Ditzel Santos e pelo Empreendimento Incubado Carlos Henrique Bazzi e Eduardo Mello
Amorim. Data de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 26064.040356/2023-31.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de instituição - funtef-
pr - para a gestão financeira e operacional dos valores arrecadados pela incubadora da
utfpr-pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Declarar vencedores do pregão 38/2023 para os seguintes itens os respectivos
fornecedores: item 1, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16 e 17 A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA .
Item 11 BR DISPLAYS LTDA. Item 2 GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA. Item 10 TEIXEIRA
IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Itens 3, 4, 13, 14 e 15 YELLOW PRINT
COMUNICACAO VISUAL LTDA.
ANTONIO CARLOS MAZZETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 153177-15246-2023NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064041308202361. Objeto: Subscrição de licenças da
suíte de escritório Office 365 A3 Edu- 12 meses, para o Núcleo Regional
Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron
- Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00039-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 153177-15246-2023NE800009
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