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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.059411/2023-67.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Objeto: Execução de obras de acessibilidade e de execução de área de acesso para carga
e descarga no restaurante universitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 168.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.058348/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 15.184.332/0001-40 - FISCHER DO BRASIL - TECNOLOGIAS DE MEDICAO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos - medidor de teror de ferrita; sonda de medição e
padrão de calibração..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 92.276,71. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023,
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições, convoca as empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação
Técnica - ACT, para a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de
prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede
de Hospitais Universitários Federais da Ebserh. Pretende-se com o chamamento público
receber propostas de até 13 de dezembro de 2023, através do endereço eletrônico:
scl@ebserh.gov.br.
Informa-se
que o
Edital
e
seus
anexos estão
disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos/2023/chamamentos-publicos-2023
Em 6 de dezembro de 2023.
ODETE CARMEN GIALDI
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003928/2023-87,
Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais - Grupo 4, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 77 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004995/2023-19,
Objeto:
Aquisição
de
Insumos para
Laboratório,
visando
atender
as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 51 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto corrigir o erro material, retificando o subitem 3.1, da
cláusula terceira, observado após publicação do 7º termo aditivo do contrato 31/2020, a
partir de sua vigência, 24/11/2023, da seguinte forma:
onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2022";
leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023"..
Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271.958,72.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768013150202310. Objeto: Aquisição de material de
costura e
aviamentos, de acordo
com os quantitativos
e especificações
constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus
4487,
Guamá 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00105-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23760.009183/2022-46.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 13/12/2023 a 12/12/2024;a revisão do preço
dos serviços do contrato nº 062/2022 em razão da redução da parcela mensal paga a título
de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de
1,94% para 0,194%; e o reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face
do reajuste do item insumo diversos - módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços, conforme previsto no item 7.14 da cláusula sétima do contrato.. Vigência:
13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.973,60. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 880/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021690/2023-82.
Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de materiais para o Serviço de Cirurgia Especializada para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 881/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021690/2023-82.
Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. O objeto do presente
instrumento é aquisição de materiais para o Serviço de Cirurgia Especializada para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.76/2023 para o registro de preços para a eventual
aquisição de medicamentos antineoplasico, que foram desertos ou fracassados no Pregão
Eletrônico 21/2023, por meio da sua reedição, imprescindíveis ao cumprimento da
terapeutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas
assistidos pelo Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, de acordo com
os protocolos clínicos institucionais buscando a melhoria contínua na qualidade
assistencial, considerando os melhores preços praticados no processo, que atendem o
Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 3 para a empresa
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 1 para a empresa PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PROD.HOSP.LTDA; 
13 
para
a 
empresa
COSTA 
CAMARGO
COM.PRODS.HOSP.LTDA; 16 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A; 4 para a
empresa CM HOSPITALAR S/A; 11 SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP; 15 para a
empresa HOSPINOVA DIST.DE PROD.HOSPITALAES LTDA; 2, 17 e 18 para a empresa TR ES
PHARMA DIST.E SERVIÇOS LTDA-ME; 10 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Os
itens 5, 6, 8 e 9 ficaram desertos e os itens 7, 12 e 14 foram cancelados, conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.007406/2023-93.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia consultiva, visando a prestação de serviços técnicos
continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras e projetos, a fim de atender o
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial da ebserh,
conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor
Total: R$ 779.328,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542007445202393 . Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de
água tratada e serviço de coleta de esgoto para a POLICLÍNICA do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-Univasf/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Urgência da contratação. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 29.037,60. CNPJ
CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 06/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818015371202381. Objeto: Aquisição Insumos Estocáveis
(açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geléias e outros).
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Marquês
de
Paraná, 
N.º
303,,
Centro
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/12/2023) 155915-26443-2023NE800001

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