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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23525.002514/2022-08.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Revisão de preços e repactuação do contrato 25/2022. Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.109,40. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.013779/2023-74.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado:
25.386.146/0001-48 -
LOTUS MEDICAL
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
equipamentos médicos (aquecedor de manta térmica, cuffômetro, e ventilômetro),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 12.180,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530018053202399. Objeto: Constitui o objeto desta licitação o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Laringoscópio, Kits
de Lâminas, Oftalmoscópio, e Otoscópio), com entrega, e garantia do produto pelo período
de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de
Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007928/2023-73.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para os itens do grupo 01 e grupo 02 do termo de referência, de bens em
regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007928/2023-73.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de para contratação
de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com
disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de
abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 1.009.386,22. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023
PARA QUE SEJA RECONHECIDO COMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - UASG
155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, retifica
o aviso de Chamamento Público nº 16/2023, para que passe a ser reconhecido como
retifica o aviso de Chamamento Público nº 22/2023., tudo conforme exposição presente no
processo nº 23765.007485/2023-11.
No aviso de chamamento público nº 16/2023 - UASG 155903, circulado no D.O.U,
seção 3, pág. 98, do dia 08/11/2023, Aonde se ler: aviso de chamamento público nº 16/2023.
Lê-se: aviso de chamamento público nº 22/2023. O restante permanece sem alteração.
Juiz de Fora, 6 de dezembro de 2023.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 047/2021.
Nº Processo: 23541.000102/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.285,92. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000276202371. Objeto: LoCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO
DE SERINGA E BOMBAS ALVO-CONTROLADAS CUMULADO COM FORNECIMENTO DE
SERINGAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Roraima, 
N.
1000,
Predio
22 
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1103/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de
INVÓLUCROS DIVERSOS- SMS COM SUPORTE EM COMODATO.Entrega das Propostas: a
partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/12/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23526.003030/2018-81.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024, com fundamento no
artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.587,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23540.010756/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 15/12/2023 e encerramento
em 12/02/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo
que o novo cronograma físico-financeiro será o disposto na planilha consolidada com novo
cronograma (34725566), conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato
(34550755).. Vigência: 15/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.603.469,16. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 20/2021 por mais 03
(três) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/03/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;°. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.294.634,14. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011083/2023-34.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4,5,6,7,8,9, 10,11 (grupo
2) . Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1. Cessão gratuita do equipamento sistema automatizado para identificação de
bactérias e fungos e execução de testes de sensibilidade a antimicrobianos (ast ou tsa) por
concentração inibitória mínima (cim ou mic)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 552.638,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011185/2023-50.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência:
1.1.1. 
cessão 
gratuita 
de 
6 
(seis) 
equipamentos 
idênticos 
(sistemas
automatizados para realização de hemogasometria).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
05/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.072.800,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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