DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Fabiano Pinto de Magalhães
(representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.137264/2023-30.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
COMIDA DO AMANHÃ (CNPJ nº 31.370.383/0001-13).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Juliana Medrado Tangari (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 509, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
.
Unidade
Área
Edital de
Abertura
Edital de
Homologação
Prorrogado até:
.
Departamento de
Sociologia
Sociologia
276/2023
384/2023
14/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
Processo: 23106.071266/2023-59.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), e Junta de
Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) (CNPJ nº
68.760.594/0001-72), a
Associação Brasileira
das Empresas
Aéreas (ABEAR) (CNPJ
15.799.709/0001-76), Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA)
(n.º Registro Panamá RUC-1143-50-4500), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
(CNPJ nº 34.102.228/0001-04) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto
Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: Uma aplicação de
Aprendizado de Máquina, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor: R$ 134.121,05.
Assinatura: 05/12/2023.
Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024.
A Prof.ª Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Robson Bertolossi (Presidente
da JURCAIB), a Senhora Jurema Monteiro (Presidente da ABEAR), o Senhor Antônio
Augusto do Poço Pereira (Diretor Financeiro da ABEAR), José Ricardo Pataro Botelho de
Queiroz (Diretor Executivo e CEO da ALTA), o Senhor Frederico Mendes Júnior (Presidente
da AMB) e o Prof. Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FIN AT EC ) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 116/2023, declarando
vencedoras as empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA para o item 07 e a empresa VOLT CO M
DO BRASIL LTDA para os itens 03 e 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023390202336. Objeto: Aquisição de itens da Linha Branca
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00127-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
CONVÊNIO Nº 121/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O MUNICÍPIO DE
EPITACIOLÂNDIA. DO OBJETO O presente convênio tem por objeto a oferta do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, na modalidade presencial para servidores
preferencialmente efetivos/permanentes da Educação Básica, formados em nível de
graduação em cursos de Licenciatura, do quadro da Secretaria Municipal de Educação de
Epitaciolândia - AC, em exercício no cargo de Diretor, Professor, Equipe Pedagógica,
Coordenadores, Técnicos das Escolas, que estejam exercendo as funções pedagógicas, com
vistas a ampliar a qualificação e aprimorar a atuação desses profissionais na rede municipal
de ensino. DA VIGÊNCIA O presente Convênio, terá vigência de 14 (quatorze) meses
contados a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.030246/2023-
18. Valor Global: R$ 163.548,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito
reais). Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da
UFAC Sérgio Lopes de Souza Prefeito da Cidade de Epitaciolândia - Acre Eunice Maia
Gondim Secretária Municipal de Educação do Município de Epitaciolândia - Acre Ismar
Bernardo de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
TEX CONVÊNIO Nº 13/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O MUNICÍPIO DE
EPITACIOLÂNDIA. DO OBJETO O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário,
a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos-PUR 131, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as
definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria
nº 347 de outubro de 2020, no Art. 6º da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e na Resolução
CAPDA no 2 de 31/03/2020.
DA VIGÊNCIA
Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por solicitação fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela
CO N C E D E N T E .
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.028256/2023-93.
Valor Global: R$ 1.047.390,92 (um milhão quarenta e sete mil trezentos e noventa reais e
noventa e dois centavos) Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. Margarida de
Aquino
Cunha Reitora
da UFAC
Hans
Gerhard Schorer
Presidente do
Conselho
Administrativo Gilmar José Tuchinski Gerente de Administração e Finanças Ismar Bernardo
de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023819/2023-39.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação
intitulado "peec concursos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 194.934,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023818/2023-94.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação
intitulado "universidade aberta a pessoa idosa"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 195.938,40. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023779/2023-25.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - capacitação intitulado "territórios indígenas em rede: arte, exposição
e a visibilidade dos saberes e sabores geográficos dos povos indígenas no amapá"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 70.200,41. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.025193/2023-03.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço continuado de vigilância armada, com dedicação exclusiva, nas dependências da
fundação universidade federal do amapá, em unidades localizadas no campus binacional de
oiapoque e mazagão, compreendendo mão de obra e emprego de todos os equipamentos,
epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 767.729,28. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023829/2023-74.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - capacitação intitulado "formação de profissionais da educação
infantil no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada com foco na oralidade,
leitura e escrita"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 23.339.726,85. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023584/2023-85.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de desenvolvimento - institucional intitulado "implantação e oferta dos cursos de
licenciatura e especializações da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade
a
distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab) - ofertas 2023 (edital
09/2022)".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 432.136,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125029930202339 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO intitulado "MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DOS
PRODUTOS E DAS INICIATIVAS DA BIOECONOMIA, PARA ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DA BIOECONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ (BIO-AMAPÁ), COM
INDICAÇÃO DE
BIO-RECURSOS DE SETORES
ESTRATÉGICOS PARA
PROJETOS DE
BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL (PBI) NO AMAPÁ". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
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