DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700101
101
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
razão do objeto, é legalmente viável a dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
04/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 05/12/2023. JULIO
CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.627.441,16. CNPJ CONTRATADA :
02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 06/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125028021202383 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Capacitação intitulado Fólio Laboratório de Edição e Divulgação Científica Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor.
Ratificação em 21/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
263.531,27. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 06/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23125.020732/2022-59.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
alterar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Agencia Estatal Conselho Superior de Pesquisas Cientificas, CSIC. OBJETO: Estabelecer
diretrizes gerais para a cooperação entre as partes com a finalidade de promover a
colaboração entre os cientistas e grupos de pesquisas nas áreas cientificas e tecnológicas
em que ambas tenham manifestado interesse. (Processo 23103.021281.2023-86). DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda,
Reitora da UFCSPA e Francisco Javier Moreno Fuentes, Vice-presidente da CSIC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento conforme
legislação vigente e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS (Grupos A, B,
E e lâmpadas) conforme classificação e orientação das normativas vigentes. As normativas
vigentes, como citadas abaixo, devem ser respeitadas de forma contínua, pelo prazo de 12
meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23005.020468/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da execução e vigência por 56 dias. Vigência: 07/01/2024 a
01/03/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 2300502098920238. Objeto: Pe 49/2023 - AQUISIÇÃO DE KIT
CALOURO 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua João
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 06/12/2023) 154502-26350-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 2003032811202320. Objeto: Aquisição de mobiliários de uso
comum para os prédios da morada estudantil e cantina universitária.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à adequação de itens do plano de
trabalho do contrato nº 252/2023.. Vigência: 27/11/2023 a 30/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Empresa Cnpj 07.766.048/0002-35 3D PROJETOS EASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA foi a vencedora dos itens 1 e 2.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal UFMA
(SIDEC - 06/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 176.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Made In 98 Comunicação e Marketing LTDA ,
Inscrita no CNPJ: 13.767.711/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 310/2023 PROCESSO N.º 23115.031793/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO PAVÃO TAVARES. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 289/2023 PROCESSO N.º 23115.028188/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523027780202336. Objeto: Pregão Eletrônico sem Ata de
Registro de Preço (Art. 28 da Lei nº 13.303/2016) - Aquisição de Material Médico
Hospitalar do tipo INSUMOS DE MH GERAL para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste
instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00162-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.029466/2023-99.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e
materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme condições, quantidades e
exigências que serão estabelecidas no termo de referência para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus Universitário do
Araguaia (CUA), unidade I - Pontal do Araguaia e unidade II - Barra do Garças. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 1.948.333,06. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Nacional del Nordeste.
Objetivo: "O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes
convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo - Da Vigência, o
presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo
ser rescindido, por
qualquer das partes, mediante notificação,
por escrito, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. passando a vigorar de 29/11/2023 a
28/11/2028". Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da UFMT e pela Universidade Nacional del Nordeste, Gerardo Omar Larroza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.005914/2019-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agência de
Integração Empresa Escola Ltda. - AGIEL. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula
5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois)
anos, passando a vigorar de 14/02/2024 a 14/02/2026. Assinatura: 05/12/2023. Vigência:
Até 14/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Guilherme Almada Morais - Gerente Comercial da AGIEL.