DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2023, processo
23109.011163/2023-18. 
Objeto: 
materiais 
de 
Sinalização 
e 
de 
Manutenção.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas:
05/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Empresa: CNPJ 45.291.154/0001-18 -
A2 ROBOTICS
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
Valor total:
R$
1.399,8000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100017940202318 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado
"Produção de cogumelos a partir de resíduos de viticultura e oliváceas". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em
13/11/2023. ALINE NEUTZLING BRUM. Professora Adjunta. Ratificação em 06/12/2023.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.483.912/0001-50 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE.
(SIDEC - 06/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EDITAL Nº 477, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
403/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Jaguarão
Patrimônio Histórico, História e Ensino da Cultura Afro-brasileira
Professor Substituto/20h
1º Cristiano Gastal Soria
11,23
.
2º Milena Rosa Araujo Ogawa
10,13
Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 6 de dezembro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo Aditivo
ao
convênio
02/2021. Processo
nº:
23110.034081/2020-51.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Convênio 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: DIAGNÓSTICO
GESTORES EM FAIXA DE FRONTEIRA por 214 (Duzentos e Quatorze) dias a partir de
30/12/2023. Data da assinatura: 01/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
segundo Termo Aditivo ao Convênio: 14/2017. Processo nº: 23110.101598/2017-68.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Convênio 14/2017 que tem por objeto apoiar o projeto: Coortes de
nascimentos de Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA): determinantes precoces
do processo saúde doença no ciclo vital - Uma contribuição das coortes de nascimento
brasileiras para o SUS de 31/10/2023 para 31/10/2024. Data da assinatura: 05/12/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 439 diplomas
no período de 04/11/2023 a 01/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 50-RDG de 19992 até 20000; Livro 51-RDG de 20001 até 20096, de 20098
até 20378, de 20380 até 20400; Livro 52-RDG de 20401 até 20432. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 5 de dezembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057670/2023-08.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 28/2023-
ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e
inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "batuques
negros do piauí: construção de pedido de registro de batuques de comunidades negras e
quilombolas como patrimônio cultural brasileiro", em conformidade com o ted e respectivo
plano de trabalho celebrado pela ufpi com o iphan-pi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111049666202397 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica - PARFOR (ETAPA 2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a
contratação da FADEX, com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 05/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA.
Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 05/12/2023. ALBERTO DIAS
FIGUEIREDO
FILHO. Diretor
Administrativo. Valor
Global:
R$ 4.190.150,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111056880202395 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento
à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do
Projeto de Ensino Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -
PARFOR (ETAPA 2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2023.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação
em 05/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
1.365.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO
A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111057670202308 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, com a finalidade de dar apoio à
execução do Projeto de Extensão Batuques Negros do Piauí: Construção de Pedido de
Registro de Batuques de Comunidades Negras e Quilombolas como Patrimônio Cultural
Brasileiro , em conformidade com o TED e respectivo plano de trabalho celebrado pela
UFPI com o IPHAN-PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com
base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
05/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e
Licitações.
Ratificação em
05/12/2023. ALBERTO
DIAS
FIGUEIREDO FILHO.
Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111011453202359. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos
necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do
Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser
ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023
Nº de Processo: 23116.019634/2023-39 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Núcleo de
Estudos e Ações Inclusivas-NEAI2".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima
assinatura:Data da assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO -UNIOESTE
Nº de Processo: 23116.018217/2023-792 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE.Objeto:"Pesquisa a bordo
do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
ultima assinatura:Data da assinatura: 14/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO -UFPR
Nº de Processo: 23116.018368/2023-27 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Universidade Federal do Paraná.-UFPR.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio
Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima
assinatura:Data da assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 895563/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE -
RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO
RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo e acréscimo de valor. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 08/01/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA EM CIENCIAS MARINHAS
Nº de Processo: 23116.010643/2023-64 Partícipes: Universidade Federal de Rio
Grande -
FURG e Universidade Pretória-Africa
do Sul.Objeto:"Desenvolver
cooperação acadêmica,cientifica,tecnologia em ciências marinhasl".Vigência: 60
(Sessenta
meses) a
contar da
data da
assinatura.Data da
assinatura:
29/09/2023.