DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700112
112
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sul. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília)
do dia 02/01/2024. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de
habilitação: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/01/2024. Data e horário para
recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 03/01/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 1859/2021 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Lago Sul
Salas 108, 110 e 112/DF, localizado no SHIS, Quadra I Bloco F Salas 108; 110 e 112 Lago Sul
Brasília/DF, a partir de 07/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locadora: MMM ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ nº 03.519.269/0001-
77 - Data da Assinatura: 05/12/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo Objeto:prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 Estado do Ceará,
para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, empresa
:CAPANEMA
E
BELMONTE
ADVOGADOS
;
CNPJ:
12.103.200/0001-
59;Prorrogação:19/01//2024 até 18/01/2025, Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016
3º Termo de Aditamento de retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda Do
Valor e dos recursos orçamentários e Cláusula Quarta da garantia contratual constante do
2º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1441/2022; Objeto:
prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das
demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa
e em locais diversos de todo o país - Distrito Federal - Item VIII; Contratada: EXEMPLUS
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP; CNPJ nº 72.638.372/0001-59; Modalidade:
Pregão Eletrônico 191/2021; Novo valor global: R$ 2.886.435,10; Enquadramento legal:
Lei
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.1713.8/2021;
Assinado
em:
06/12/2023.
4º
termo
aditivo
do
contrato
2444/2023,
processo
nº.
5688.01.1860.0/2022;
Objeto:prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA
no Distrito Federal e no estado de Goiás; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de
Serviços Valor R$64.937,33. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário:5301-04, Assinado em:06/12/2023.
9º Termo de Aditamento de supressão de serviços e prorrogação de vigência do contrato
nº 0167/2021, de prestação de serviços de manutenção em controladora biométrica nas
unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Distrito Federal (BSB) e Entorno; Contratada: MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
05.205.057/0001-40; Supressão do Valor Mensal de R$ 15.819,92; Novo Prazo: de
01/02/2024, até 31/07/2024; Valor Global: R$127.069,68; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/16 e Cláusulas Segunda, Inciso
XXVIII, e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos,
Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no
pré-compromentimento
registrado
no
SAP
sob
o
nº
8000019333
;
Processo
Administrativo: 5688.01.2360.0/2020; Data de Assinatura: 01.12.2023.
1 termo aditivo do contrato nº 05562/2023, processo nº. 5688.01.0464.09/2023. Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, no âmbito do jurídico regional Recife/PE. Empresa: MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADOS &
ASSOCIADOS -
CNPJ: 21.949.880/0001-17.
Alteração
Qualitativa: exclusão da Modalidade 1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; da Cláusula
Primeira Do Objeto do Contrato. Enquadramento Legal: inciso I, artigo 81 da Lei
13.303/2016. Assinado em: 05/12/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00751/2020;
PROCESSO: 7071.01.2860.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do
sistema de segurança e supervisão dos edifícios administrativos da CAIXA em Brasília;
CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.163.655,00; VIGÊNCIA: 10/02/2024 a 09/02/2025;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33
- Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, compromisso
8000019122; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.
8º Termo de aditamento ao Contrato nº 7693/2019. Processo administrativo
5688.01.1602.0/2022. Objeto: Prestação de serviços para gerência de 2º nível para os
circuitos da rede do sistema financeiro nacional RSFN, os quais viabilizam acesso ao SPB
sistema de pagamento brasileiro, prestado pela fundação CPQD centro de pesquisa e
desenvolvimento em telecomunicações, cujas finalidades principais são a administração e
controle de todo o tráfego de mensagens, arquivos e demais serviços autorizados pelo
BANCO CENTRALl; controle centralizado dos serviços prestados pelas operadoras e;
assessoramento à coordenação do subgrupo de redes nas questões relacionadas ao
funcionamento da RSFN.CONTRATADA: CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 02.641.663/0001-10. Espécie: Reajuste de preços
contratuais. Valor Mensal: R$ 775,86. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69,
Inciso III, Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da caixa e Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual. Data de assinatura: 27/11/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90600/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA GRACIOSA/PR, um prédio situado na RUA JOINVILLE, n 3.600, SÃO PEDRO, SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS/PR CEP 83.020-000, por 60 (sessenta) meses, de 13/12/2023 até
12/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3888.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.000,00;
Locadora: CASIL - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 81.304.966/0001-14; Assinatura:
05/12/2023 RUBRICA: 5704-01
Sétimo termo aditivo ao contrato 054/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte
técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos do SITDF - Sistema de Captura
e Tratamento de Documentos Financeiros por Imagem; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: ATOS BRASIL LTDA, CNPJ 64943665000111;
Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo
5688.01.2412.01/2020; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$
4.683.411,12 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e onze reais
e doze centavos); Novo período de vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025; Data da
assinatura: 05/12/2023.
5 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato n 11098/2022,
de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul
do Rio
de Janeiro;
Empresa: ANGEL
S SEGURANÇA
E VIGILANCIA
EIRELI; CNPJ:
03.372.304/0001-78; Alteração de Quantidades (de 01/12/2023 à 20/01/2025); Acréscimo
do Valor Global de R$ 276.573,77; Novo Valor Global: R$ 19.541.396,49; Enquadramento
Legal: artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item
Orçamentário: 5301-10; Pré
comprometimento SAP nº 8000019858. Processo Administrativo: 5688.01.0539.0/2022;
Data de Assinatura: 01/12/2023.
3 Termo Aditivo do contrato nº 02628/2023, processo nº. 5688.01.2134.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais
consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo).
Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de
Quantidades (de 27/11/2023 à 31/01/2026). Decréscimo do Valor Global de R$ 24.838,43.
Novo Valor Global: R$ 7.799.957,56. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Assinado em: 27/11/2023.
AVISO DE PENALIDADE
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE
PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que
em 05 de dezembro de 2023 decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de
R$ 47.040,94 (quarenta e sete mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos) e
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo
de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU à empresa SERVVALE
SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI, CNPJ Nº 09.676.022/0001-40, por
infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda,
inciso VIII e X, processo administrativo 7075.04.3544.0/2018 SICLG nº 50095,
especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do regulamento de licitações
e contratos da caixa ;contrato:8734/2020; Objeto: prestação de serviços técnicos de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, avaliação de bens, análise e elaboração de
projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de Santa Catarina; Empresa GAIA
ARQUITETURA
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA;
CNPJ:
17.209.338/0001-50,Data
da
Rescisão:07 de dezembro de 2023
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei nº 13.303/16, e da Cláusula Sétima, do
contrato nº 01965/2022, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia
26/01/2024, firmado com a empresa GOUVEIA MAGALHÃES E MOURY FERNANDES
ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31, em referência ao contrato nº 01965/2022 e
respectivo processo administrativo 5688.01.0036.0/2022. Objeto: prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 1 atos e feitos
de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral,
exceto os de natureza trabalhista e penal. Motivo da Rescisão: CAIXA não teve interesse
em renovar o contrato. Assinado em: 29/11/2023
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.728,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO MUN SEGUR SOCIAL MACAUBAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
3.355,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 07/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:27/11/2023. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/01/2023 para fornecimento do
sistema Econsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM SANTANA DE PARNAIBA. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.694,49. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:SIMONE
SCHESQUINE
HERINGER, CNES: 4372387; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA,
ODONTOLOGIA: PERIODONTIA,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATADO:CLINICA DE PSICOLOGIA CATANANTE LTDA, CNPJ: 37.133.510/0001-47;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA, incluindo atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) /
TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA
TAYAKA FLORES
LTDA, CNPJ:
50.570.899/0001-56; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITORIA APART HOSPITAL S.A. - VAH - CNPJ
02.209.094/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
Fechar