DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
851731/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
NOVA
OLÍMPIA/MT
Altera
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
884415/19
M C I DA D ES
PM Augusto Corrêa/PA
Altera
vigência:
02/06/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
890554/19
MIDR
PM Tabatinga/AM
Altera
vigência:
04/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
921717/21
M C I DA D ES
PM
Santana
do
Manhuaçu/MG
Altera
contrap:
R$
2.713,02
T Aditivo:05/12/2023
.
913415/2021
M C I DA D ES
PM TATUÍ/SP
Altera
contrap:
R$
160.562,23
T Aditivo: 05/12/2023
.
908618/20
MIDR
PM Santo Antônio Dos
Lopes/MA
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
930447/22
M DA S C F
PM Capinópolis/MG
Altera
contrap:
R$
132.634,49
T Aditivo:05/12/2023
.
0371159-47
M ES P
PM Hidrolândia/CE
Altera
vigência:
02/08/2024
Ex-Officio:01/12/2023
.
891606/19
M C I DA D ES
PM Castanhal/PA
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
938968/2022
MAP
P M
S Francisco
do
Glória/MG
Altera
contrapartida:
R$32.203,01
T.A: 05/12/2023
.
899918/20
M C I DA D ES
PM Tibau do Sul/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
898902/20
M ES P
PM
Vila
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
Altera
vigência:
01/03/2024
T Aditivo: 01/11/2023
.
912466/2021
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera
contrap:
R$
23.483,54
T Aditivo:05/12/2023
.
892567/19
M C I DA D ES
PM PORTO REAL/RJ
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
0425.969-01/14
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
907863/2020
MAP
PM Três Pontas/MG
Alt.
Vigência:
15/03/2024
Ex-Officio: 05/12/2023
.
908320/2020
MAP
PM Camanducaia/MG
Alt.
Vigência:
09/08/2024
Ex-Officio: 05/12/2023
.
0445131-97/14
M C I DA D ES
PM CANDEAL/BA
Altera
vigência:
05/06/2024
Ex-Officio:05/12/2023
.
922155/2021
M C I DA D ES
PM Caldas Novas/GO
Alt.
CP.:
R$
1.526.186,02
T. Aditivo: 05/12/2023
.
845575/2017
M C I DA D ES / C A I X A
São José da Laje/AL
Altera
Vigência:
30/10/2024
T. Aditivo: 30/10/2023
.
923166/21
MCidades
P M Fervedouro/MG
Altera
contrapartida:
R$768,11
T.A: 05/12/2023
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera
vigência:
07/02/2024
Ex-Officio:05/12/2023
. 906202/20 (1073232-59)
M C I DA D ES
PM
Poço
das
Trincheiras/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:05/12/2023
. 906197/20 (1073312-56)
M C I DA D ES
PM
Palmeira
dos
Índios/AL
Altera
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
. 906454/20 (1073425-52)
MIDR
PM
Porto
Real
do
Colégio/AL
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0891.0/2023; Contrato nº 10.065/2023; Contrato para execução de
serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na
área de abrangência da Região 2 SR Campinas e SR Piracicaba, da Base Bauru; Contratada:
MATOSFERREIRA Construções
Ltda.; CNPJ
º 31.144.794/0001-90
(SAP 900405786);
Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor
global: R$ 2.254.033,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e três
reais); Pregão Eletrônico nº 422/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da
publicação no DOU, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura
05/12/2023.
Contrato nº 9775/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1572.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado BARULINHO. Contratada: PAULA LEAL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº
14.705.095/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura:
22/11/2023. Contrato nº 9927/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1584.01/2023.
Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 85ª REUNIÃO GERAL DA FNP. Contratada:
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, CNPJ nº 05.703.933/0001-69. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
27/11/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Contrato nº 10046/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1623.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para
projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CAROLINAS Contratada: VIA
PRESS
- COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
nº 02.933.199/0001-36.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
01/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023 Contrato nº 8574/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1365.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para
o Projeto FEIRA DO EMPREENDEDOR 2023. Contratada: SERVIÇO DE MICRO E PEQ.
EMPRESAS DE SÃO PAULO, CNPJ nº 43.728.245/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a
17/01/2024. Data
de Assinatura: 16/10/2023.
Contrato nº
9698/2023. Processo
Administrativo nº 5688.01.1514.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto
CORRIDA SOLIDÁRIA CORRA PELO BEM. Contratada: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ,
CNPJ nº 11.088.218/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura:
01/12/2023
Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 03 CL Viamão/RS ,
Contrato de Adesão nº 10128/2023 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica,
a ser instalada na Av Liberdade (Três Figueiras), número 1669, loja 1 B, Bairro Santa Isabel,
Viamão/RS,
CEP:
94.480-500,
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária
Lotérica:
RICO
LOTERIAS
2
LTDA;
CNPJ:
52.371.338/0001-53, tarifa de permissão no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais);
Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/12/2023.
Contrato nº 10120/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1643.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado A Arte e o Humor Gráfico de Cau Gomez - 30 Anos de Bahia. Contratada: RV
Produção em Cultura e Arte Ltda, CNPJ nº 09.481.434/0001-25. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
05/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023
Contrato nº 9896/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1583.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina". Contratada: 78
Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda, CNPJ nº 13.380.601/0001-19. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.057/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: SILVEIRA E CARVALHO
IMOBILIARIA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA; 12.694.770/0001-60, contrato 10022/2023;
CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.058/2023. Prestação
de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:
MINNERS OPORTUNIDADES IMOBILIARIAS LTDA; 42.153.192/0001-16, contrato 10024/2023;
CR 0717/2023-5688
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
1509/2023-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.1509.0/2023. Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS para futura contratação,
visando a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de
bens móveis de propriedade da CAIXA não de uso, classificados como ativos não
financeiros mantidos para venda ou recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão,
na abrangência de todo território nacional, no âmbito da CEPAT Centralizadora Nacional
Patrimônio
e
Bens
de
Terceiros.
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 1509 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 1509/2023, acionar o link 1509/2023-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 22/12/2023. Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
MÁRCIO EDUARDO CARDOSO
LICITADOR
R E T I F I C AÇÕ ES
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do número do contrato do
EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 28/11/2023, Seção 3, pg. 142. Processo
5688.01.0727.1/2023, Pregão Eletrônico 390/5688-2023. Onde se lê: Contrato 2326/2023,
leia-se Contrato: 9638/2023.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg. 110. Contrato: 08342/2023, Processo nº
5688.01.0280.0/2023, Pregão Eletrônico nº 191/2023. Onde se lê: Contratada: CONCILIE
ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48, leia se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTR AT I V A
E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 231 de 02 de dezembro de 2023
- Seção 3, página 120, onde se lê: Contrato: 09891/2023, leia-se: Contrato: 09696/2023;
referente contrato assinado com a CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30,
Valor global: R$3.954.790,26, Pregão Eletrônico nº. 0494/2023 CECOT, Processo nº
5688.01.1271.0/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 518/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 03/01/2024. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 03/01/2024. Data e horário do recebimento
dos lances: das 9h30 até às 9h40 do dia 04/01/2024. Processo nº5688.01.1460.0/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores:
CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023
Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia
(SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas
em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base PO, abrangendo os
estados de Santa Catarina Item I e Rio Grande do Sul Item II. Credenciamento: até às 08:00
horas do dia 29/12/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
29/12/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia
29/12/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1505.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.1484.0/2023. OBJETO:
Contratação de
empresa(s)
especializada para a prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas
de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização,
conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos
documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Fechar