DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DK ARQUITETURA &
INTERIORES LTDA - CNPJ: 51.846.372/0001-74 foi CREDENCIADA no certame sob
referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa L F G DE SOUSA -
CNPJ: 49.274.724/0001-12 foi CREDENCIADA no certame sob referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da
Amazônia S. A. torna público que
a empresa PRIME
AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 30.404.235/0001-00 foi CREDENCIADA no certame sob
referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CLARO S.A. - CNPJ:
40.432.544/0001-47 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos
Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir
à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO ORLANDO DE ALMEIDA MAGALHAES
013.093.235-34
Mutuário
490.300.824
.
ESPOLIO CLARA GEORGINA CRUZ DA SILVEIRA
691.151.335-91
Mutuário
490.301.192
. ESPOLIO MANOEL CARLOS AMORIM DE ALMEIDA
005.206.915-04
Mutuário
Principal
490.301.261
.
ESPOLIO VERA LUCIA CARDOSO VIVAS
058.458.745-72
Mutuário
490.301.034
.
ESPOLIO VERA LUCIA CARDOSO VIVAS
058.458.745-72
Mutuário
490.301.068
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
. Espolio Quiteria Elza Da
Conceicao
057.571.244-90
Fiador
4.000.074
. Espolio
Levindo
Moreira Filho
011.955.526-37
Fiador
4.000.003
. ESPOLIO ROSA MARIA
PINHEIRO DOS SANTOS
50134531191
MUTUARIO PRINCIPAL
3912745
. ESPOLIO LUIZ CARLOS
DA SILVA
39037819168
MUTUARIO PRINCIPAL
3912468
. ESPOLIO
NELSON
CORREA BORGES
280.307.378-15
Mutuário
4.000.098
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição
em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO
PEDRO
SANTOS
DE
OLIVEIRA
021.849.585-49
Mutuário Principal
1.197.729
. ESPOLIO
PEDRO
SANTOS
DE
OLIVEIRA
021.849.585-49
Mutuário Principal
1.197.730
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO JOSE LUIZ SCHIMOOR
527.181.667-20
MUTUARIO PRINCIPAL
4001793
. ESPOLIO
PEDRO
ANGELO
THOMAZELLI
195.701.207-20
AV A L I S T A / F I A D O R
2006367
. ESPOLIO
JURVALINO
VAZ
DOS
SANTOS
022.858.397-74
MUTUARIO PRINCIPAL
4007791
.
Espolio
Deodato
Cipriano
Dos
Santos
026.268.846-85
Mutuário Principal
4.002.004
.
Espolio Roney Souza De Andrade
433.487.931-49
Mutuário Principal
4.000.522
. Espolio
Edgar Rodrigues
Dias
Da
Silva
130.904.702-25
Mutuário Principal
4.000.699
. Espolio
Cezario
Machado
De
Oliveira
654.970.233-04
MUTUARIO PRINCIPAL
4.000.878
. ESPOLIO
VALDECIR
HERNANDES
DIAS
906.178.949-49
MUTUARIO PRINCIPAL
4003692
.
ESPOLIO EZEQUIEL RODRIGUES
970.477.598-91
MUTUARIO PRINCIPAL
4002299
.
ESPOLIO DENIL TEIXEIRA DIAS
704.594.609-00
MUTUARIO PRINCIPAL
4001618
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2023/211800V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda
de bens imóveis situados nos estados de AL,GO,MT,MS,MG,PA,RS,SC,SP e RJ; VE N C E D O R ES
- Lote 03: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO CPF: 002.837.181-02; Lote 05: UNIÃO
COMERCIAL BARÃO S/A LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 24.013.278/0001-61; Lote
06: PABLO AUGUSTO MONGE CPF: 099.992.586-54; Lote 13: FLÁVIO TEIXEIRA DA COSTA
CPF:
595.481.690-53;
Lote
14:
EMPREENDIMENTO
BARREIROS
LTDA
CNPJ:
04.164.576/0001-45; Lote 17: SANCLAIR SANTANA TORRES CPF: 824.194.501-91 e Lote 25:
GUSTAVO YAGO DANTAS DOS SANTOS CPF: 427.385.108-33. A partir desta data os autos
do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
O Cesup Fornecedores avisa a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA.,
CNPJ 94.823.408/0001-07, referente ao contrato 201974214052, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo
de
05
(cinco)
dias
úteis
a
contar
dessa
publicação,
através
do
e-mail:
cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação
após o prazo.
ROQUE GERALDO MOREIRA JUNIOR
Gerente de Setor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04352 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para fornecimento com entrega de Bancadas e Balcões, para atendimento
das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2023 às
08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1030938; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONSTRUTORA MAXIMUS LTDA., CNPJ
11.453.448/0001-87, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/151,
fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/091, que tramitou neste
Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA , no montante de R$ 87.050,98 (oitenta e sete mil,
cinquenta reais e noventa e oito centavos); e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, de acordo com a Cláusula
Décima Terceira - Das Sanções, § 1º, incisos I.2, I.3, III.3, IV.1 e VI, Tabela 2, itens 6 e 24, do Contrato e no
Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a
RESCISÃO CONTRATUAL, em conformidade com Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1,
IV e IV.1, do Instrumento Contratual e nos Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício