DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913203/2021 Processo nº 59800.001116/2021-
26. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
CNPJ nº 13.802.028/0001-94; Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ nº
15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por 90 dias, até 4/3/2024, e ratificação das demais cláusulas do
convênio. Data e Assinaturas: 5/12/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF
***.326.201-**; Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º59336.003223/2019-06. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV n.º 897342/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ nº 10.091.551/0001-61; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
Riacho das Almas/PE, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO, Prefeito, CI: 4445032 SSP/PE,
CPF: 021.580.704-98, domiciliado em Município de Riacho das Almas/PE; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 01(um) ano; 4) Prazo de vigência:
29/12/2024; 5) Data da Assinatura: 06/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO -
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001887/2021-06. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.378.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal - CAESB. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n°
0.378.00/2021, que tem por objetivo regular o fornecimento da prestação, de forma
contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e outros
serviços necessários ao funcionamento das instalações do Edifício Sede da Codevasf. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação de prazo contratual por 12 (doze)
meses, contados a partir de 17/11/2023, passando seu vencimento para 17/11/2024. DOS
VALORES MENSAL E ANUAL ESTIMADOS: Ao valor mensal estimado de R$ 22.916,66 (vinte
e dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor
anual estimado de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). DOS REC U R S O S :
Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND
3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Tecnologia, conforme ADO nº 062/2023-
C.00 (peça 101) e DPO nº 009/2021-C.00 (peça 102). Dotação a empenhar em 2023: R$
32.847,23. Necessidade de dotação para 2024: R$ 242.152,77. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf - AA
- Codevasf. SÉRGIO ANTUNES LEMOS - Diretor Financeiro e Comercial - Caesb. DI EG O
REZENDE FERREIRA - Superintendente de Comercialização - Caesb.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0123.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AG SERVICE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O
presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0123.00/2022, que tem por objeto à execução de
serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e
rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no
valor inicial de R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Fica autorizado
o reequilíbrio
econômico-
financeiro de insumos representando o valor total de R$ 6.073.078,89 (seis milhões, setenta
e três mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme a Resolução nº 690 de
30 de agosto de 2022. DA ALTERAÇÃO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, para refletir o aumento de R$ 6.073.078,89
(seis milhões, setenta e três mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) referente
ao reequilíbrio econômico financeiro da planilha, e com decréscimo no valor de R$
4.197.982,18 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais
e dezoito centavos), que representa 10,99% (dez inteiros e noventa e nove centésimos por
cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 35,38% (trinta e cinco
inteiros e trinta e oito centésimos por cento), passando o valor do contrato de R$
36.324.903,29 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e três reais
e vinte e nove centavos) para 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). A
nova planilha contratual passa a ser a constante à página 03 da peça 359 do processo nº
59500.001717/2021-13. À aprovação do cronograma físico financeiro constante à peça 371
do processo nº 59500.001717/2021-13. Os recursos correrão à conta dos programas de
trabalho nº 15.544.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 3%. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente contrato, desde
que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD
- Codevasf. ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS - AG Service Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003038/2021-33. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.722.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n°
0.722.00/2021, e que tem por objeto a contratação para execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte na área de atuação da Codevasf. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 152
(cento e cinquenta e dois) dias, contados a partir de 01/12/2023, passando seu vencimento
para 30/04/2024. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: À aprovação do
cronograma físico financeiro à página 03 da peça 216 do processo nº 59500.003083/2021-
33. DOS
RECURSOS: Os recursos
correm à
conta do Programa
de Trabalho
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, TED n° 84/2021 - SDRU/MIDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de
empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 19%. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não
colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD - Codevasf. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort
Construtora e Empreendimentos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59511000068202376. Objeto:
Contratação de serviços de
Construção de espaço multiuso coberto em diversos municípios inseridos na área de
atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601 
Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003776202398. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para
construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de
Paranã, no estado de Tocantins - TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00096-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações 
Gerais:
Conforme 
especificações 
e
detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003638202317. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a
requalificação da rua Cláudio Lúcio Monteiro e para o complexo rodoviário Orla ao Polo
Norte, Município de Santana - AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00094-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Exigência de Capital Social mínimo: Licitante Individual - 10% do valor
orçado para a licitação; No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta
por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os
consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003729202344. Objeto: Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para
pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante
Individual - 10% do valor orçado para a licitação.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59511000121202339. Objeto: Elaboração dos estudos básicos,
estudos de viabilidade técnica, econômica e consolidação do anteprojeto e projeto básico
de engenharia para implantação do Sistema Adutor Arneroz II - Sertão dos Inhamuns,
Trecho II, III e IV, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00095-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante Individual ou Consorciada - 10%
do valor orçado para a licitação..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002891/2023-26-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1070.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA NASSER LTDA., CNPJ nº
46.209.123/0001-38. OBJETO: fornecimento de um trator agrícola. Prazo: 300 dias,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
196.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Mateus Guedes da Costa Nasser, CPF nº ***.066.278-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002936/2023-62 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1079.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos
municípios e comunidades rurais, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais, conforme itens 03, 05, 07 do Edital 023/2023. Prazo: 270 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 22.928.770,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF
nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tian Dong, CPF nº ***.813.997-**.