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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003041/2023-45 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1090.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e
descarga de tratores agrícolas. VALOR: 16.402.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir
data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003300/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1057.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-
28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 20.180,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº***.196.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001175/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1129.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIACAO DOS
(AS) TRABALHADORES
(AS) RURAIS
ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA TRANSVAL, CNPJ nº
07.717.794/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 99.406,30. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSILENE VIEIRA BARBOSA, CPF nº
***.394.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001071/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1135.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA .
VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
***.812.776-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.004011/2022-75-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS nºs 1.1664.01/2022 e
1.1665.01/2022, celebrados entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 231, seção 3, fl. 134, ocorridas em 06/12/2023, ONDE SE LÊ:
"1.1764.01/2022", LEIA-SE: "1.1664.01/2022", E ONDE SE LÊ: "1.1765.01/2022", LEIA-SE:
"1.1665.01/2022"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002958202322. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado
a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00091-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002956202333. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado
a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
59510002779202395. Objeto:
Constituição de
Sistema de
Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de
equipamentos laboratoriais para estruturação da cadeia produtiva do leite, destinados
ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00095-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003001202301. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes,
destinadas à alimentação dos reprodutores e alevinos de peixes nativos da bacia do Rio
São Francisco, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do
Gorutuba e utilizados no programa de peixamento, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001285/2023-74-e ESPECIE: Contrato nº 2.0455.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital nº 19/2023; Prazo de vigência contratual:
455 dias; Valor: R$ 419.203,11; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001;
Data: 05.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002091202396 . Objeto: Contratação de empresa de buffet para
confraternização de final de ano dos funcionários da Sede da 2ª Superintendência da
Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-
se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 30/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de
Comunicação e Promoção. Ratificação em 05/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES NET O.
Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$
27.500,00. CNPJ
CONTRATADA :
18.251.432/0001-30 RITA
DE CASCIA
PEREIRA
NOGUEIRA .
(SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.0014592021-37-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.440.00/2021, TransfereGov
Nº 919643/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS VELHO CHICO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº
30.069.044/0001-39; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de
valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.11.2023; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Cassio Guimarães
Cursino, Presidente do CDS-VELHO CHICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001741/2021-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.485.00/2021, TransfereGov
Nº 920542/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ sob nº 13.670.658/0001-52; Objeto: Para readequação da planilha
orçamentária, sem alteração de valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
04.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-
2ª/SR e João Machado Ribeiro, Prefeito do Município de Barra da Estiva/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.0014592021-37-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2.440.00/2021, TransfereGov
Nº 919643/2021, que
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS VELHO CHICO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº
30.069.044/0001-39; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de
valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.11.2023; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Cassio Guimarães
Cursino, Presidente do CDS-VELHO CHICO.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o SINDINCATO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS
EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO
DOURADO - BA, Nº 016/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, ao
FAVORECIDO, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento
Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato
nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de
água, implantado na comunidade de GAMELEIRA localizada no Município de
JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Daniel
da Silva Boa Sorte, Presidente.

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