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DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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127
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000787/2023-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0707.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 315.722-8, no valor
de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000801202341. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação na área de atuação da Codevasf no Estado de
Goiás.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua 82, Nº 179, 12º Andar, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação, na fase de
habilitação, de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf
do grupo/lote da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa..
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195017-11201-2023NE400015
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 07/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf
situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa BETRAL VEI C U LO S
LTDA,com Ata no valor global de R$ 1960.000,0000 (Um milhão e novescentos e sessanta
mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos
sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
Dias: 06/12/2023 e 07/12/2023
(SIDEC - 06/12/2023)
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195021
A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº
01/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o fornecimento de veículos tipo
SUV, por sistema de registro de preços - SRP, com vistas a atender às necessidades da 13ª
Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Paraíba, que foi considerada
vencedora a empresa: Carneiro Veículos Automotores LTDA, CNPJ N° 38.143.691/0001-55,
para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos
reais) ; perfazendo o valor global da ata de Registro de Preços de R$ 229.600,00 (duzentos
e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Em 6 de dezembro de 2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
UASG 195021 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000296/2023-36-e. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção
diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas
prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf - 13ª
Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba. Publicação do Edital nº
03/2023: 07/12/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV.
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou
https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-
pb
.ENTREGA DAS
PROPOSTAS:
A PARTIR
DE 07/12/2023
ÀS
08H00 NO
SITE:
https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 09h00 NO SITE:
https://www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
DISPONIVEIS 
NO 
SITE:
https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-
pessoa-pb
Em 6 de dezembro de 2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
PROCESSO: 59501.000035/2023-45 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas , a Fim de Atender Necessidades do
Desenvolvimento Regional de Munícipios Inseridos na
área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Item Licitado:
1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo
Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000043/2023-91-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipas, destinados a utilizações diversas
nas áreas da pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico,
com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 004/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.11.2023,
seção 3, página 122, através da Resolução Nº 014/2023. ASSINATURA: 01.12.2023.
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses. 
EMPRESA: 
GALLOTTI 
TRUCKS 
PE 
COMERCIO 
DE
AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 pelo valor global de
R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO - Superintendente Regional - CODEVASF - 15ª
SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.000254/2023-02.
Pregão 
Nº 
12/2023. 
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto:
Fabricação, montagem, instalação e revisões técnicas de 01 (um) elevador eletromecânico,
sem casa de máquinas, de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade
reduzida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08000.026438/2022-43.
Dispensa.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados por intermédio da associação especializada em higienização e pequenos
restauros de livros e documentos que compõem o acervo da biblioteca do ministério da
justiça e segurança pública, incluindo a coleção especial, Affonso Penna Júnior, com
fornecimento de material e equipamentos de proteção individual, por um período de 12
(doze) meses, a contar de 21/01/2024 a 20/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii,
da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.654,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.056,92. Leia-se: Valor Total: R$ 4.214,10. onde se lê: aquisição
de 06(seis) telas de projeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital. . Leia-se: aquisição de 05(cinco ntelas de projeção,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211000910202232. Objeto: Aquisição, sob demanda, de capas e
suportes de proteção compatíveis com Tablet, com garantia de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Multicorporate
Brasil, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser
encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200019186202321. Objeto: Reforma e a ampliação do
atual 
prédio 
administrativo 
da 
Divisão 
de 
Gestão 
de 
Frotas 
-
DIFRO/CGAD/DLOG/PF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco A,
Torre 
c,
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-2-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco A, Torre c,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF.
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Apoio Secom
(SIASGnet - 06/12/2023) 200334-00001-2023NE000318

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